sessao nº 8

Anrovada polGâmara Municipal de Guarantã d
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo so?
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 07/06/2021 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO /
PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França /
PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Demilson Camargo Martins / Aviso Prévio ao
Presidente- Vereador Estava em área Rural do Município.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 8º Sessão Ordinária de 2021, em 07/06/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales
como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSE
FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira
de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 12 de 2021, ATA 012-2021 DA 7º SESSÃO
ORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 13 de 2021, ATA
013-2021 DA 6º EXTRAORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 14 de
2021, ATA 014-2021 DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, "Institui o Programa de
Compras Públicas "Empreende Guarantã" e Dá Outras Providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes - Obs.: O Vereador Márcio Alberto informou que não e
contra ao Projeto de Lei Ordinário 033/2021, mais solicitou que se fosse baixado comissão
do referido projeto durante discussão, haja vista erro de digitação na Proposição, diante
disto o Presidente suspendeu a sessão para explicação jurídica desta Casa de Leis, que
informou que o Poder Executivo sera notificado através de oficio para correção do erro no
Projeto. Ficando assim o Projeto aprovado por unanimidade dos presentes com ressalva de
que o Poder Executivo sera informado do erro ce o Projecto scrá corrigido para
prosseguimento dos tramites. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, "Dispõe
Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal nº 002/1988, de 28 de Março de 1988,
Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras
Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do
Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "FHG URIZE E CIA LTDA" Como
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/06/2021
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às
Comissões Competentes ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, " Autoriza o
Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a
Empresa "Aparecido de Lima - ME" Como beneficiaria da Lei Municipal nº 660/2007, e dá
Outras Providencias." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 8 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 8 de 2021, “Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo
Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em
Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço
Público e dá Outras Providências." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Votos Contra - Vereador Zilmar. ; 9
- Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021, “ASSEGURA ATENDIMENTO
ESPIRITUAL, REALIZADO POR LIDERES RELIGIOSOS DE QUALQUER ORDENS,
CUMPRINDO TODOS OS PROTOCOLOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS
PARA QUE AS VISITAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS -
COVID-19 QUE AS RESPECTIVAS DIRETORIAS TECNICAS DAS INSTITUIÇÕES DE
SAÚDE E AUTORIDADES SANITÁRIAS EXPEDIREM”, Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021, "Concede Titulo de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Atual Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias
Bolsonaro". Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção - Valter Neves. ; 11 - Indicação nº 59
de 2021, Destine/viabilize Emenda Parlamentar em Anexo para Aquisição de um Trator
Traçado Com Grade e Carretinha ao Setor de Tributação do Município. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 58 de 2021, Indica a Necessidade da
Seguinte Iniciativa- Possibilidade do Retorno dos Trabalhos da “Guarda Municipal de
Transito" no Município de Guarantã Norte/MT. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação
nº 60 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Abertura da Avenida Dupla
do Distrito Industrial. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 61 de 2021,
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Bueiros na Linha 38 com
Aterro: Um apos o Sitio da Prefeitura Municipal da Prefeitura e Outro Antes da
Comunidade Santa Luzia. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 62 de 2021,
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Quebra Molas na Rua Boa
Vista Bairro Jardim Vitória. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta as
Indicações 060,061 e 062/2021, a Inclusão foi aprovada pela unanimidades dos
Presentes.Bem Como colocou em deliberação e votação a PRESTAÇÃO DE CONTA DO
GOVERNO DO EXERCICIO DE 2018, da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte,
ficando APROVADA por MAIORIA, com ABSTENÇÃO dos Vereadores Silvio Dutra. e
Márcio Alberto. Considerando o Art. 1º $ 5º da Resolução 007/2018, Registra se nesta Ata
escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
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sessão, sendo que a integra dos mesmo consta gravado em midia eletrônica, junto ao setor
de Comunicação Social.
A
Assinatura da Mesa Diretora da Sess
|
es
Zilmar Assis de Li
Secretário:
Alexandre — Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
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wwyw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Ba
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
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C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas )
ziloglzt 2:30)
Ordinária y9
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
po |
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alberto Marcio Gonçalves E:
2 Alexandre R. Ribeiro Vieira ES
3 David Marques Silva S
4 E Demilson Camargo Martins ES
5 José Ferreira de França =
6 | Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura a
9 Zilmar Assis de Lima
AB Abstenção
A Ausente
[ P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Não