sessao nº 10

éria Aprova
Unanimida
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 08:00 ;
Encerramento: 05/07/2021 - 10:20
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 10º Sessão Ordinária de 2021, em 05/07/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h00minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves Batista
como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: O Presidente solicitou a
retirada dos pertences dos Gabinetes dos Vereadores até o dia 07/07/2021 devido a obra
prevista nesta Casa de Leis. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 16 de 2021, Ata 016/2021 da 9º Ordinária
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 17 de 2021, Ata 017/2021 da 8º Extraordinária
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Veto Total nº 1 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 008/2021 de 22 de Abril 2021. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Conforme Regimento Interno
Art. 218, Havendo Empate o Veto, ficará para sessão seguinte. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de 2021, "Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal nº
002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de
Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, " Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto ao Instituto Federal de Mato
Grosso, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providencias." Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, "Altera o Artigo 15 da
Lei Municipal nº 1984, de 21 de Outubro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norto/
MT, para o Exercício de 2021, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, "Dispõe Sobre Abertura de
Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 15.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais) destinado ao Gabinete Municipal Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto a Companhia Mato-grossense de
Mineração METAMAT, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, "Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional
especial, e dá outras Providencias." No valor de R$ 29.000,00 ( Vinte Nove mil Reais)
Destinados a Secretária de desenvol. econom. m. amb. e turismo Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, "Dispõe sobre
Alteração de Dispositivos da Lei Complementar nº293/2020, de 29 de Dezembro de 2020,
que Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras
Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 11 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 13 de 2021, "Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias
Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica." Autor:
Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às
Comissões Competentes ; 12 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de
2021, "Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo 2º Inciso VIII Parágrafo único da
Lei Complementar nº1439/2016 de 05/07/2016 que dispõe Sobre o Conselho Municipal de
Transporte CMT." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 13 - Projeto de Lei Complementar
Legislativo nº 2 de 2021, "Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Artigo 11 da Lei
Municipal nº002/1988 de 28/03/1988 que Dispõe sobre as Normas e Exigências Para
Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras
Providencias." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 14 - Indicação nº 68 de 2021, Indica a
Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros,
Castanheiras, Cedros, Pau Brasil Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e
Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras,
Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das
Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido
do Autor - Req. Verbal ; 15 - Indicação nº 69 de 2021, Indica a Necessidade de Reforma
do Ginásio de Esporte Bezerrão. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do
Autor - Reg. Verbal ; 16 - Indicação nº 70 de 2021, Indica a Necessidade de Limpeza e
Manutenção das Bocas de Lobos. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido
do Autor - Req. Verbal ; 17 - Indicação nº 71 de 2021, Indica a Necessidade de
Possibilidade de Realizar a Contratação de Empresa Terceirizada Prestadora dos Serviços
Realizados pelo Caminhão Pipa. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: O vereador Valter ausentou-se da
referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso prévio ao Presidente. ; 18 -
Indicação nº 72 de 2021, Indica a Necessidade de Colocação de 02 (dois) redutores de
Velocidade, ambos na Avenida Liberdade, Conhecida como Linha Oeste, Sendo um na
Altura da Chácara Monte Verde (onde existe um ponto de ônibus escolar) e outros nas
imediações das obras de reservatório de combustível da empresa Locatelli. Autor: Márcio
Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Kesuitado: Aprovada por
maioria - Obs.: O vereador Valter ausentou-se da referida sessão por motivos pessoais,
mediante aviso prévio ao Presidente. ; 19 - Indicação nº 73 de 2021, Indica a
Necessidade de serviço do carro pipa com fins de molhar e reduzir o levantamento de
poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste. Autor: Márcio Gonçalves, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: O
vereador Valter ausentou-se da referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
prévio ao Presidente. ; 20 - Indicação nº 74 de 2021, Indica a Necessidade de retirada
de troncos de árvores abandonadas por ocasião de obras de prefeitura em calçadas de
moradores na Rua das Margaridas numero 676 e rua dos Lírios próximo ao numero 1140,
ambas no bairro Aeroporto. Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: O vereador Valter ausentou-se da
referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso prévio ao Presidente. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta as
Indicações 072, 073 e 074/2021, a Inclusão foi aprovada por unanimidade dos presentes.-
Considerando o Art. 1º 8 5º da Resolução 007/2018, Registra se nesta Ata escrita, de
forma resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na presente sessão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social.
Primeiro- .
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão |
Data
16107) 94
Horas | O%:30
Ordinária
><
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA [ BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
L | VISTAS
X
Nº Senhores Vereadores L Voto
| Alberto Marcio Gonçalves Ss"
2 Alexandre R. Ribeiro Vieira | 5
3 David Marques Silva Ss |
4 Demilson Camargo Martins | S”
5 José Ferreira de França E
6 Silvio Dutra da Silva Es |
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura 2
9 Zilmar Assis de Lima E 3]
AB Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N
Nao