sessao nº 11

Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/07/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 16/07/2021 - 11:12 x
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Vice-Presidekte: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 112 Sessão Ordinária de 2021, em 16/07/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h35minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales
como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 18 de 2021, Ata nº. 018/2021 da 10º Sessão
Ordinária. Autor: Plenário - PLEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 19 de 2021, Ata nº.
019/2021 da 9º Sessão Extraordinária. Autor: Plenário - PLEN, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021, "Dispõe sobre a Vedação das Obras de
Pavimentação das Vias Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de
Infraestrutura Básica." Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5,
Abstenções: 0, Resultado: Reprovada por maioria - Obs.: Considerando o empate na
votação do referido projeto, o Presidente desempatou votando contrario ao Projeto ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Proceder a Doação de Bens Móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021, Dispõe sobre a
Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de
Programação para outra e de um Órgão para outro, e dá outras Providências. Autor: Erico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Baixado às Comissões Competentes ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021,
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências,
destinado a Sec. Mun. Des. Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Aquisição de veículo,
Valor R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Adquirir Imóvel com a Finalidade de Aumentar o Ambiente Escolar da Escola
Municipal 13 de Maio no Município de Guarantã do Norte/MT, na Forma em que
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/08/2021
netagiono1 Dárino 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na
Especifica, e dá Outras Providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Educação, Cultura,
Desporto- Aquisição Imóvel Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de
2021, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências,
destinado a Sec. Mun. Saúde-Enfrentamento Coronavírus, Valor R$ 520.000,00
(quinhentos e vinte mil reais) . Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária nº 48 de 2021, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1785/2018, de 03 de
setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem
Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/
MT, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 49 de 2021, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e
dá outras providências, destinado a Sec. Mun. de Assistência Social para o Programa
Bolsa Família - Valor R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021, "Obriga o
Executivo Municipal de Guarantã do Norte, a Publicar a Intenção de Prorrogação do
Contrato de Concessão dos Serviços de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário,
com Antecedência de 180 (cento e oitenta) dias, e dá Outras Providências." Autor: Valter
do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 13 - Indicação nº 68 de 2021, Indica a Necessidade da Conclusão de
Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil,
Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a
extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes,
Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim. Autor: Zilmar,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: 1
abstenção do Vereador Valter do Sindicato. ; 14 - Indicação nº 69 de 2021, Indica a
Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Vereador David
Marques Ausente na votação da Matéria. ; 15 - Indicação nº 70 de 2021, Indica a
Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.:
Vereador David Marques Ausente na votação da Matéria. ; 16 - Indicação nº 77 de
2021, Indica Construção Tanque Batismal Municipal. Autor: Irmão Alexandre, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria -
Obs.: Vereador David Marques Ausente na votação da Matéria. ; 17 - Projeto de Lei
Complementar Legislativo nº 1 de 2021, “Dispõe sobre a Alteração da Redação do
Artigo 2º Inciso VIII Parágrafo único da Lei Complementar nº1439/2016 de 05/07/2016
que dispõe Sobre o Conselho Municipal de Transporte CMT" Autor: David da Farmácia,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19
- Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2021, "Dispõe Sobre a Alteração
da Redação do Artigo 11 da Lei Municipal n*002/1988 de 25/05/1955 que Dispõe sobre as
Normas e Exigências Para Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã
do Norte/MT e dá Outras Providencias." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 75
de 2021, Construção de Quadra Street nas Imediações da UPA e a Creche Gente Miúda
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: ausência do Vereador David Na votação. ; 21 - Indicação nº
76 de 2021, Indica a Necessidade do Aumento da Frequência de Passagem do Carro pipa
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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06/08/2021
namenno1 Dánina *
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para Fins de Molhar e Reduzir o Levantamento de Poeira na Avenida Liberdade, conhecida
como Linha Oeste. Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: ausência do Vereador David Na votação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Ferreira de França / PSD ; 2 - Valter Neves
de Moura / PDT ; 4 - VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; 5 - Zilmar Assis de Lima / DEM ;
6 - Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; 7 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 8-
Demilson Camargo Martins / MDB ; 9 - Silvio Dutra da Silva / PP
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta as
Indicações 070,075 e 076/2021, bem como os Projetos de Lei do Legislativo 013 e
014/2021 e os Projetos de Lei Complementares do Legislativo 01 e 02/2021, a Inclusão foi
aprovada pela unanimidades dos Presentes.Conforme entendimento dos vereadores Silvio
Dutra, Valter Neves e Alberto Márcio, resgistra se em Ata a pedido dos mesmos a Falta de
decorro do Vereador Alexandre, durante a referida Sessão, o Veredor Silvio solicitou ainda
que registra se em Ata a “Falta da Verdade" por parte do Vereador Zilmar durante
discussão de máteria na Sessão das Comissões Permanentes.- Considerando o Art. 1º 8 5º
da Resolução 007/2018, Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a integra dos
mesmo consta gravado em midia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
V
Vice-Presidente:
Zilmar Assig de Lima
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/08/2021
neimomnd1 Dárina
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ.n
º 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura |
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
| VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
l Alberto Marcio Gonçalves
2 Alexandre R. Ribeiro Vieira
3 David Marques Silva
4 Demilson Camargo Martins
5 José Ferreira de França
6 Silvio Dutra da Silva
Ei Valcimar José Fuzinato Er
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima
AB Abstenção
A Ausente
P || Exercendo a Presidência
Ss | Sim
N Não