sessao nº 19

Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 19:30 :
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO /
PSB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ;
José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 18º Sessão Ordinária de 2021.- Iniciando os Trabalhos às 19h30minutos. - O
Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé.- Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência: Sem Registro. Tribuna Livre: Sem Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; VALCIMAR JOSÉ
FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de
Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 37 de 2021, ATA 37/2021 DA 19º
EXTRAORDINÁRIA. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Atas nº 38 de 2021, ATA 38 DA 18
Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Atas nº 39 de 2021, ata 39 da 20º Extraordinária
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 4 - Atas nº 40 de 2021, ata 040-2021 da 21 Extraordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021, "Dispõe, no âmbito do
Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos em
Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal nº11.340 de 07 de
Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias." Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021, "Cria Verba Indenizatória para desempenho de
atividade delegada, nos termo que especifica, a ser paga aos policiais militares e policias
civis que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato-Grosso por meio
de termo de cooperação celebrado com o município de Guarantã do Norte." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021, "Dispoe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.” no valor de 34.000,00 (
trinta e quatro mil reias) destinados ao Gabinete Municipal. Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo
do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a empresa Alex
Climatização Eireli como beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras
providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt -gov.br
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10/01/9099 Pánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
77 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de
Mato Grosso a Incluir a Empresa Jonas Gettns Machado - Eireli como beneficiaria da Lei
Municipal nº 660/2007, e dá outras providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021, "Autoriza o Poder
Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a
Empresa Transportadora Translopes Ltda, como beneficiária da Lei Municipal nº
660/2007, e dá outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo do Município de
Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa E. da Roza Eireli -ME
como Beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras providencias." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021, "Autoriza o
Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato-Grosso a incluir a
Empresa C.G Vargas - Poços Artesianos, como beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007,
d dá outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 108
de 2021, Indica a necessidade de RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES - LINHA SANTO
ANTONIO E CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS - LINHA RECANTO.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 110 de 2021, Indica a necessidade de
INCLUIR NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO A MODALIDADE ENDURO FIM.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 114 de 2021, Construção de campo
Society com grama sintética no terreno entre o Ginásio Bezerrão e a Feira do Produtor.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 2 -
Demilson Camargo Martins / MDB ; 3 - José Ferreira de França / PSD ; 4 - David Marques
da Silva / PODE ; 5 - Silvio Dutra da Silva / PP; 6 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 7-
VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB; 8- Sandra Martins / PSL; 9 - Valter Neves de Moura
/ PDT
Ocorrências da Sessão: Considerando o Art. 1º 8 5º da Resolução 007/2018, Registra se
nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt. gov.br
10/01/2022
10/01/2099
Dánina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
orte
Primeiro-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / DEM PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
10/01/2022
1010119099 Pánina 2