sessao nº 2

Câmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VA A As
tetor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 22 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/02/2022 - 13:00 j
Encerramento: 11/02/2022 - 13:23
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Primeiro-Secretário:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO /
PSB; Sandra Martins / PSL ; Valter Neves de Moura / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa. ; José Ferreira de França / Ausência com prévia Justificativa. ; Zilmar Assis de
Lima / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 02º Sessão Extraordinária de 2022, em 11/02/2022.- Iniciando os Trabalhos
às 13h00, O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé.- Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel Alves como Secretário
AD HOC para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE : Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; VALCIMAR JOSÉ
FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / PSL ; Valter Neves de Moura / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, "Dispõe
Sobre a Atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação
Básica para o Ano de 2022, para os Professores Efetivos e Contratados do Município,
Regulamentado pelas Leis Federal nº 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto
Presidencial nº 10.656/2021 e pelo Parecer nº 2/20222/Chefia/Gab/Seb/Seb, Homologado
pela Portaria Ministerial nº 67, de 4 de Fevereiro de 2022, e dá Outras Providencias."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022,
“Estabelece o Reajuste dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a
Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e
dá Outras Providencias". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Projeto de Lei Municipal
nº 9 de 2022, "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras
Providências." No Valor de 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Destinado a
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2022, "Dispão Sobre Abortura d6 GréditO
Adicional Especial, e dá Outras Providências." No Valor de 16.000,00 (Dezesseis mil
Reais). Destinado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto Autor: Érico
Matéria Aprovada por
ce totos Contrásios (2 Abstenção
Votos Favoráveis
Ds g 4,
Sis RETO - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Lxrpso feria fleg.Rr/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
A p É, 14/02/2022
b Dánina 1
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ;
Ocorrências da Sessão: Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões, realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa ot
MANY
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM
Silva /
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
14/02/2022
ámina 9
1410919099 D
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
; VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
l Alexandre R. Ribeiro Vieira
p) David Marques Silva
3 Demilson Camargo Martins j
4 José Ferreira de França
5 Sandra Martins É)
6 Silvio Dutra da Silva Pá)
7 Valcimar José Fuzinato PY
8 Valter Neves de Moura Dk
9 Zilmar Assis de Lima E;
AB Abstenção
A Ausente
P Excresndo q Presidência
s Sim
N Não