sessao nº 3

' o . |Data:
Câmara Municipal de Guarantã to=
Norte
ns “ id
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ai Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 07/03/2022 - 22:00 É
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / PSL ; Silvio Dutra
da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis
de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 03º Sessão Ordinária de 2022, em 07/03/2022.- Iniciando os Trabalhos às
19h30. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé.- Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel Alves como Secretário
AD HOC para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / PSL ;
Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ;
Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 5 de 2022, ATA 005/2022 DA 2º ORDINÁRIA
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 2 - Atas nº 6 de 2022, ATA 006-2022 DA 4º EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 3 - Atas nº 7 de 2022, ATA 07-2022 DA 5º EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, "Acrescenta
Artigo na Lei Complementar Nº101/2005, e dá outras Providências". Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada
por maioria ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Gerência
Regional da Politec no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências".
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2022,
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para
Construção da Sede da 13º Companhia Independente de Policia Militar e da 4º Companhia
PM de Força Tática no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias".
Autor; Érico Stouvan Gunçgalvos - Profvito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstonçõos: 1,
Resultado: Aprovada por maioria ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2022, "Institui
Veículo Oficial de Divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providencias".
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2022,
"Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal,
ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social
de Guarantã do Norte/MT- Previguar, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
10/03/2022
10/03/2022 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 9 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2022, "Altera o artigo 15 da Lei
Municipal nº 2086/2021, de 12 de Novembro de 2021, que dispõe sobre as directrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Guarantã do
Norte/MT, para o exercício de 2022. e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2022, "Dispõe sobre abertura de
Credito Adicional Especial, e dá Outras Providências." No valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) destinados a Secretária Municipal de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria ; 11 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2022,
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de
colaboração/convênio, para repasse de valores a APAE - Associação de Pais e Amigos dos
excepcionais e dá outras Providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 12 - Projeto
de Lei Municipal nº 21 de 2022, "Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
Suplementar, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de
Educação. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 13 - Projeto de Lei Municipal nº 22
de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de termo de
colaboração/convênio, .para repasse de valores ao Juventos Sport Clube, e dá outras
providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 14 - Projeto de Lei Municipal nº 23
de 2022, "Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providências."
no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinados a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 15 - Projeto de Lei
Municipal nº 24 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a
Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação
guarantaense de tradição e cultura italiana, e dá outras Providências". Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 16 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022, "Dispõe sobre abertura de
credito adicional especial, e dá outras providencias." No valor de 40.000,00 (quarenta mil
reais) destinados a Secretaria municipal de educação, cultura e desporto. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 17 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2022, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para Associação de Pais e
amigos dos Excepcionais- APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 18 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2022,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de termo de
Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Lions Clube de Guarantã do Norte/MT,
e dá outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 19 - Projeto de Lei
Municipal nº 28 de 2022, "Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá
outras providencias." No valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a
Secretaria Municipal de assistência social. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 20 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 8 de 2022, “Cria Programa de Incentivo e Apoio a Agricultura
na Média, Pequena, e Mini Propriedade Rural, com uso de Horas Máquinas e
Equipamentos da Municipalidade de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, Concede
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
10/03/2022
10/03/2022 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LIONS. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de pauta ; 25 - Indicação nº 9 de 2022, Construção de banheiros masculino e
feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência
física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de
pauta ; 26 - Indicação nº 23 de 2022, - Construção de Campo Society na Avenida
Guarantã. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de pauta ; 27 - Indicação nº 27 de 2022, Extenção da perimetral na Rua das
Laranjeiras com pavimentação asfáltico até após o portão Terraplanagem, bem como com
a devida sinalização, outrossim continuar a perimetral com obras de infraestrutura
necessária até a Borracharia Tropical com Iluminação pública necessária. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ;
28 - Indicação nº 32 de 2022, Sinalização na ponte que foi recentemente refeita na
Linha Páscoa, precisamente a 35Kkm. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 29 - Indicação nº 33 de 2022,
Sinalização da Rua Fortaleza entre os entroncamentos da Rua Porto Velho, rua Goiânia,
Rua Campo Grande e Avenida Rotary, até a Linha Páscoa. Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 30 -
Indicação nº 34 de 2022, Denominação da Rua 03 no Bairro Jardim das Palmeiras de
Rua Albino Todescatto. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 31 - Indicação nº 36 de 2022, Que
realize campanha de conscientização sobre a proibição de lixo jogado nas estradas
vacinais do município. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 32 - Projeto de Lei do Legislativo nº
5 de 2022, "Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas do Coronavírus (Covid-19),
no Ambito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Sandra Martins / PSL ; 3 - Demilson Camargo
Martins / MDB ; 5 - VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB; 6 - David Marques da Silva /
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
10/03/2022
10/03/2022 Página 3
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PODE ; 7 - Silvio Dutra da Silva / PP; 8 - Zilmar Assis de Lima / UB; 9 - José Ferreira de
França / PSD
Ocorrências da Sessão: O Presidente colocou em votação a inclusão do Projeto de Lei do
Legislativo nº 005/2022, do Vereador Zilmar, sendo a inclusão aprovada pelos demais
vereadores.Considerando atraso do vereador David Marques as proposiçoes que estão
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSÉ Zilmar Assis de Lima
FUZINATO / PSB /UB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
10/03/2022
aa
10/03/2022 Página