sessao nº 6

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Votos Favorwveis”——Abstenção
o
Estado de Mato Grosso
é PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NO|
Biênio 2021/2022
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
ROPETTO PR. TITS SO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/21 Boro" Têm
Diretor Legislativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA'P4º/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
PARA O BIÊNIO 2023/2024. VOTAÇÃO: 18/03/27 % AS 08H30MIN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO
NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, ancora no
manto do art. 28 do REGIMENTO INTERNO, bem como escudada no 3 3º. do art. Ida
LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONVOCA os Vereadores e Vereadora que compõem
o Poder Legislativo para participarem da Eleição da Mesa Diretora que conduzirá os
destinos da Câmara Municipal de GUARANTÃ DO NORTE, durante o biênio de
2023/2024, de acordo com as seguintes normas:
DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO
A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarantã do
Norte/MT, biênio 2023/2024, será realizada as 08h30min. no dia 18 de março de 2022,
no Plenário da Casa Legislativa Luiz Mena, Localizado na Rua das Itaúbas, Nº 72, bairro
Centro, nesta cidade.
HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS
O horário e o prazo para registro de chapa dar-se-á no período de 30 minutos
durante a referida sessão. Os interessados deverão se encaminhar ao Secretário “AD
HOC” para registro da Chapas conforme os Art. 20 e 21 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Guarantã do Norte/MT, ao findar o tempo concedido se inicia a votação.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A votação seguirá os trâmites regimentais do art. 24 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
A apuração será feita pelo Presidente da Sessão Legislativa com auxílio do
Secretário “AD HOC” de forma pública e transparente, sendo que logo após a apuração
será declarada a chapa vencedora e eleita, que por sua vez, só tomará posse em 1º de
janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 16 de março de 2022.
VALCIMAR JOSÉ FUZINATO
PRESIDENTE
BIÊNIO 2021/2022 = —
«mm Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal d de Mato Grosso
Mato Grosso
SINSTRUMENTO DE CIDADANIA: y E
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
ATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIP) UARANTÃ
PARA O BIÊNIO 2023/2024, VOTAÇÃO: 18/03/2022 AS 08H30MIN. PRCEREDE O To Nose
DATAE LOCAL DA ELEIÇÃO
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DISPOSIÇÕES FINAIS
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 16 de março de 2022
VALCIMAR JOSÉ FUZINATO
PRESIDENTE
BIÊNIO 2021/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PORTARIA
Portaria nº. 013/2022
“Concede Férias a Secretária Especial da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte e dá outras providências”.
O Senhor Eluir Cavassin, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art 1º - Ficam concedidas férias de 10 (dez) dias a Servidora Joyce Emanuelle Ribeiro dos Santos, nomeada pela Portaria nº 010/2021 ao cargo de provimento en
comissão de Secretária Especial da Câmara Municipal ds Ipiranga do Norte-MT.
Art. 2º. As Férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo do Exercicio de 01/2021 a 01/2022 é compreendera o período de 04/04/2022 a 13/04/2022.
Art, 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, 16 de março de 2022
Eluir Cavassin
Presidenta da Câmara Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico aos computadores, periféricos e ativos de rede, compreendendo os serviços de
instalação de hardwares, softwares e equipamentos de informática, configuração, montagem e ntagem, com manutenção preventiva e corretiva, atendendo as necessidades dos setores da
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte,
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Srº ELUIR CAVASSIN no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a decisão da Comissão de Licitação j a
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal, que, dentre outras ponderações, sugere a dispensa de licitação para
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico aos computadores, periféricos e ativos de rede, compreendendo os serviços de instalação de hardwares, softwares
e equipamentos de informática, configuração, montagem e desmontagem. com manutenção preventiva e corretiva. atendendo as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte.
DECIDE
Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art 24, inciso Il, da Lei Federal Licitatória, Lei 8.666/93, dispensar a licitação para contratar
com a empresa ANDERSON FERNANDES CASTRO — CNPJ Nº 12.823.984/0001-90 — Rua das Azaleias. nº 883, Sala 02 Centro, Ipiranga do Norte/MT, CEP nº 78,576-000. .
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor Giobal da prestação de serviço pelo período de 09 (Nove) meses é de R5 10.250,00 (Dez mil trezentos = cinquenta reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente Contratação será a partir da sua publicação até 31 de dezembro de 2022.
AR
a
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
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CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE CONVOCA PARA A 06º EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA PARA ELEIÇÃO DA FORMAÇÃO DA
MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024, DIA 18/03/2022 AS 08H30MIN.
Ano 2022 — Biênio IN Mandato E EM
CÂMARA DOS VEREADORES DE, UARANTÃ 10) NORT TVA
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Martins
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinato
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
Obs.: foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 16/03/2022, devidamente
convocados para 06º extraordinária da 2º sessão legislativa da 10º legislatura para
eleição da formação da Mesa Diretora do biênio 2023/2024, que ocorrerá dia 18/03/2022
as 08h30min.
Plenário Luiz Mena, 16 de março de 2022.
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Valcimar José Fabia
Ver. Presidente
Estado de Mato Grosso
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Biênio 2017/2018
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
CONFORME CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A 06º EXTRAORDINÁRIA
DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA D 10; LEGISLATURA PARA ELEIÇÃO DA
FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO,BIÊNIO 202312024.
Ano 2022 — Biênio 2021/2022 Mandato 20212024. :
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Martins
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinato
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima É t
Plenário Luiz Mena, 18 de março de 2022.
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PRESIDENTE SECRETÁRIO “AD HOC”
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
REDAÇÃO LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
ATA DA 06º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º
LEGISLATURA PARA ELEIÇÃO DA F ORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO
BIÊNIO 2023/2024, 18 DE MARÇO DE 2022 AS 08H30MIN.
Ao décimo oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e
cinquenta e quatro minutos, reuniram-se no Plenário Luiz Mena no município de Guarantã
do Norte, Estado de Mato Grosso, os Vereadores: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira,
David Marques Silva, Demilson Camargo Martins, José Ferreira de França, Sandra
Martins, Silvio Dutra da Silva, Valcimar José Fuzinato, Valter Neves de Moura e Zilmar
Assis de Lima, sob a Presidência do Vereador José Ferreira de França. O vereador Valter
procedeu a leitura do texto bíblico. O Presidente abriu a Sessão em nome de Deus,
agradeceu a presença de todos e convida o Vereador Valter Neves de Moura para
secretariar os trabalhos como Secretário “Ad Hoc”. Na sequência o Presidente suspendeu a
sessão por 30 (trinta) minutos para registros das chapas concorrentes a Mesa Diretora para
o Biênio 2023/2024, que deverão ser feitas junto ao Secretário “ad hoc”. Reaberta a sessão
o Senhor Secretário apresenta a Chapa para a eleição da Mesa Diretora, Chapa 1-
Guarantã Mais, assim composto: Presidente: Valcimar José Fuzinato, Vice
Presidente: Zilmar Assis de Lima, 1º Secretário Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira e
2º Secretário David Marques da Silva. Nos termos do parágrafo único do Artigo 21 do
Regimento Interno, o Presidente abre a palavra ao candidato, bem como ao representante
da chapa inscrita, com a palavra ao Vereador Valcimar José Fuzinato, que em seu
pronunciamento menciona sobre a importância de dar continuidade aos trabalhos, agradece
apoio dos vereadores durante seu mandato, bem como assume compromisso, se for eleito.
Logo após seu pronunciamento o Presidente solicitou ao Senhor Secretário “ad hoc” que
proceda com a convocação dos vereadores para proferir seus respectivos votos, nos termos
do Regimento Interno, convoca nominalmente e por ordem alfabética cada vereador que de
pé deverão proferir seu voto. Procedeu-se então a chamada dos vereadores para a votação.
Após a votação. o Senhor Presidente informa o resultado obtido na votação. Assim sendo,
o Presidente declara eleita a Mesa Diretora para o Segundo Biênio 2023/2024, dada por
vencedora com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) contrario Chapa 1 — Guarantã Mais,
assim composto: Presidente: Valcimar José Fuzinato Vice Presidente: Zilmar Assis de
Lima, 1º Secretário Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira e 2º Secretário David Marq
a
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2021/2022
REDAÇÃO LEGISLATIVA
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da Silva, que tomarão posse em 1º de Janeiro de 2023. Na sequência o Presidente
suspendeu a sessão por quinze minutos para a lavratura da Ata. Reaberta a sessão, o
Presidente solicita a leitura da ATA e coloca em votação, sendo aprovada e assinada por
maioria dos presentes, Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradece a presença de
todos e declara encerrada a Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024,
às nove horas e trinta minutos, e foi a presente ATA lavrada por mim, Nayara de Oliveira
Cabral, que assino juntamente com o os membros presente nesta sessão, como parte
06º EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA
PARA ELEIÇÃO DA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024. 18
DE MARÇO DE 2022.
CONFORME ARTIGO 11 — O VEREADOR QUE IRÁ PRESIDIR A SESSÃO SERÁ 0)
VEREADOR MAIS IDOSO EM EXERCIO QUE DESIGNARÁ UM DOS SEUS PARES
PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS.
PRESIDENTE: POR HAVER QUÓRUM REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS
DAMOS POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO, INICIANDO NOSSOS TRABALHOS ÀS
ZA HORAS E 4. 4 MINUTOS. AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS
NESTA CASA DE LEIS.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Croliulâue proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: o ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO O
VEREADOR Za /Hd COMO SECRETÁRIO “AD HOC”
PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS.
AN
pot q
SECRETÁRIO: A SESSÃO SERÁ REALIZADA DA SEGUINTE FORMA CONFORME
REGIMENTO INTERNO.
Art. 20 - Verificando o quórum da maioria absoluta dos Vereadores, o Presidente em
exercício anunciará os nomes dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora, /
devidamente registrados ao Secretário ad hoc, no intervalo de trinta minutos da V
sessão de instalação respectiva.
Art. 21 - As chapas poderão ser completas ou em nomes avulsos dos candidatos aos V
quatros cargos da Mesa Diretora, previstos neste Regimento Interno.
Parágrafo único — Poderão fazer uso da palavra, pelo prazo de cinco minutos, um
representante de cada chapa inscrita e os candidatos em nomes avulsos.
VÁ
Art. 24 - Proceder-se-á a votação da Mesa Diretora, da seguinte forma:
I-O Secretário “Ad hoc” convocará nominalmente e por ordem alfabética cada
vereador, que deverá se colocar de pé e proferir seu voto, procedendo-se a eleição
num só ato de votação, para todos os cargos da Mesa.
PRESIDENTE: NESSE MOMENTO ENTÃO SUSPENDO A SESSÃO POR 30 MINUTOS
PARA REGISTROS DAS CHAPAS CONCORRENTES A MESA DIRETORA PARA O
BIÊNIO 2023/2024, QUE DEVERÃO FAZER SEUS REGISTROS JUNTO AO
SECRETÁRIO “AD HOC”. INICIANDO O TEMPO A PARTIR DAS 7 AM HORAS E
(1) MINUTOS.
PRESIDENTE: REABERTA A SESSÃO AS V] HORASE 12 MINUTOS.
SECRETÁRIO: NA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS APRESENTAMOS AS
SEGUINTES CHAPAS:
CHAPA |: Gore Pet
CARGOS: PRESIDENTE log by Ano 5
VICE-PRESIDENTE 2/7408 Mint LA Lim
1º SECRETÁRIO Mine Moe
2º SECRETÁRIO para pegue
CHAPA 2:
CARGOS: PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE: Conforme Parágrafo único do artigo 21 do Regimento Interno poderão fazer
uso da palavra, pelo prazo de cinco minutos, um representante de cada chapa inscrita.
Concedo a palavra ao vereador representante da chapa:
CHAPA |: IICA ma)
CHAPA 2:
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada nominal de cada
vereador, conforme ordem alfabética para que possa proferir seu voto de pé e em tom bom
som.
SECRETÁRIO: estarei nesse momento convocando os vereadores por ordem alfabética para
votação conforme Regimento Interno art. 24, Inciso I.
Vereadores: cup?
7
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira Vodom h bivol) Gba +
11 CR
02 - David Marques Silva 4 ii
. ' /2 h 1)
03 - Demilson Camargo Martins 4) 1)
Z, /
04 - José Ferreira de França / 2
"
05 — Sandra Martins mo na) o
Lo Há G cimo * Gra”
06 Silvio Dutra da Silva om Confia A cr. TA
o
07 - Valcimar José Fuzinato déla A faecot dos Cltgto Gas”
// 7 7)
08 - Valter Neves de Moura dd d á
PD, /)
09 - Zilmar Assis de Lima ZA 1)
PRESIDENTE: resultado obtido:
DECLARO ELEITA A MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO MANDATO
2023/2024, DADA POR VENCEDORA A CHAPA
f COMPOSTA PELOS VEREADORES:
PRESIDENTE Vala pon
VICE-PRESIDENTE flo Chan
1º SECRETÁRIO bo, ale
2º SECRETÁRIO nd
QUE TOMARÃO POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 2023.
PRESIDENTE: Suspendo a sessão por quinze minutos para a lavratura da Ata.
PRESIDENTE: Reabro a sessão e solicito que o Secretário proceda com a leitura da ATA.
SECRETÁRIO: Leitura.
PRESIDENTE: Ata está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrário que se manifestem. Declaro Aprovado por Maioria/Unanimidade dos
presentes, A ATA deve ser assinada antes do encerramento da sessão.
SECRETÁRIO: Senhor Presidente confirmo a assinatura da ATA de todos os presentes.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro
encerrada a 6º Sessão Extraordinária de 2022 às q horas e 20 minutos.