sessao nº 7

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Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Biretor Legislativo
Port.: 206/207'
Diretor Legislativo
Pote Ônica da 72 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 21:56
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO /
PSB; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José
Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 072 Sessão Ordinária de 2022, em 02/05/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Diretor Legislativo Senhor Daniel como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: O cidadão Dr. Bryan Lucas de Oliveira representando sua organização se
manifestou na tribuna a favor do Projeto de Lei do Legislativo 013/2022.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; VALCIMAR JOSÉ
FUZINATO / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de
Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 13 de 2022, 6º Ordinária Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 2
- Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022, "Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2022,
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." No
valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reias) destinados a Secretaria
Municipal de Educação FUNDEB. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022, "Dispõe sobre Abertura de crédito adicional
suplementar, e da outras providências." R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e
cinco mil reias) destinados a Secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviço Urbanos.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2022,
"Regulamentação o uso das Quadras Esportivas das Escolas Municipais e demais espaços
públicos esportivos, define público de atendimento, cobrança de taxas c destinação das
mesmas, e dá outras providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022, "Reconhece no Município de Guarantã
do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e
suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á
situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os termos do art.10 da Lei Federal
nº 10.826/2003." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
16/05/2022
18I0R/DN9N Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15
de 2022, "Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de
quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do
Norte/MT, e dá outras providências." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 8 - Projeto de Resolução
nº 2 de 2022, "Institui na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT o programa
“Câmara Mirim", e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Moção de Aplauso nº 6 de 2022, A Merendeira Sidene dos Santos Nunes de Oliveira.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 10 - Moção de Aplauso nº 7 de 2022, A Merendeira Everli Favero. Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 5 de 2022, Implantação de redutores de
velocidade em pontos estratégicos (em ambos os lados) da avenida Lions. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 57 de 2022, Pavimentação Asfáltica e a Drenagem
Pluviais na Rua Muricis Localizada no Bairro Industrial. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 -
Indicação nº 60 de 2022, Limpeza e desassoreamento do córrego que corta o bairro
ouro verde, mais precisamente na rua corbélia. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº
64 de 2022, "Que seja apresentado Projeto de Lei Dispondo sobre a redução da Carga
Horária de servidor público Municipal que possua filho portador de necessidades
especiais, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, conforme sugestão em
anexo." Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 15 - Indicação nº 66 de 2022, Efetuar cascalhamento desde a
entrada da estrada vicinal do produtor rural até o resfriador de leite da propriedade.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra da Silva / PP; 4 - David Marques
da Silva / PODE ; 5 - Valter Neves de Moura / PDT ; 7 - VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB
; 8 - Zilmar Assis de Lima / UB ; 9 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB
Ocorrências da Sessão: A pedido do Vereador Silvio a Sessão foi suspensa por 2
minutos, para explicaçoes jurídicas referente ao Parecer Jurídico do Projeto de Lei do
Legislativo 013/2022 de autoria do mesmo. Registra-se nesta Ata escrita, de forma
resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na presente sessão, sendo que a
íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
16/05/2022
1RINRIDNDD Dánina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/ UB
y d
Primeiro- Ss do-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
16/05/2022
Dánina 2
18/0R0N99
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
. VISTAS
So
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira 4)
2 David Marques Silva S
3 Demilson Camargo Martins | S
4 José Ferreira de França a
5 Sandra Martins .
6 Silvio Dutra da Silva A
7 Valcimar José Fuzinato [2
8 Valter Neves de Moura a
9 Zilmar Assis de Lima À
AB Abstenção
A Ausente
P Exercendo a Presidência
s Sim
N Não