sessao nº 8

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Câmara Municipal de Guarantálge,
Norte us,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rogério R. dos Santos
Diretor Legislativo
Port.: 208 Eletrônica da 82 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 16/05/2022 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Primeiro-Secretário:
Alexândre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; José Ferreira de França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa. ; Valter Neves de Moura / Ausência com prévia Justificativa. ; Zilmar Assis de
Lima / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 08º Sessão Ordinária de 2022, em 16/05/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registro.
Tribuna Livre: O cidadão senhor Helio Moita Vilela e Silva realizou sua ficha de inscrição
conforme a Resolução nº 003/2014 e na 8º Sessão Ordinária discorreu sobre a situação
critica da Avenida Jatobá e Avenida das Figueiras e solicitou soluções aos vereadores
presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB; Sandra Martins / UB ; José Ferreira de França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 14 de 2022, 7º Ordinária Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 2
- Atas nº 15 de 2022, 9º Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 4,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Projeto de Lei Municipal
nº 50 de 2022, "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras
providências." No valor de R$7.015,00 (sete mil e quinze reais) destinados a Secretaria
Municipal de infraestrutura e serviços urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 -
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022, "Dispõe sobre a criação de escolas municipais
indígenas, e dá outras providências." Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 52
de 2022, "Dispõe sobre a alteração dos artigos 24,25, inciso I do artigo 26, 8 1º, Inciso VI,
do artigo 26 e artigo 27 da Lei Municipal nº 1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá
outras providências." Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
17 de 2022, "Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos servidores do
Poder Legislativo, de que trata o art.37, Inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei
Complementar 259/2017, e da outras providências." Autor: Plenário - PLEN, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 7 - Indicação
nº 65 de 2022, * Construção de estacionamentos nos canteiros em todo trajeto da Av.
Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Boi
Nelore, ainda não foram feitas as adequações nos canteiros com calçamentos, meio fio e
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoWcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/06/2022
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Po
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
demarcações de veículos, e instalação de bancos de concreto (assentos) nos referidos
canteiros. Conforme fotos (em anexos) e locais descritos. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 8 - Indicação
nº 68 de 2022, Retomada da conclusão da recuperação do patrolamento/cascalhamento
na Linha Peixotinho. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria ; 9 - Indicação nº 69 de 2022,
Implantação. de um “projeto para atendimento as crianças que tenha dificuldades na
aprendizagem, sendo essas crianças atendidas por profissionais em diversas áreas para
atenuar os problemas de baixo rendimento escolar. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 10 - Ficha de
Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2022, Helio Moita Vilela e Silva Autor: Diretoria
Legislativa - DL, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 11 - Indicação nº 71 de 2022, Indico, serviço necessário da infraestrutura
para rebaixamento/corte da serra da Comunidade São Caetano. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; 3 - José
Ferreira de França / PSD ; 4 - Valcimar José Fuzinato / PSB ; 5 - David Marques da Silva /
PODE ; 8 - Sandra Martins / UB
Ocorrências da Sessão: Presidente colocou em votação a inclusão da Indicação
071/2022, sendo a inclusão aprovada pelos demais vereadores. Registra-se nesta Ata
escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social.
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
CX
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
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