sessao nº 9

Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
siretortegistativ Port.: 206/2021
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 06/06/2022 - 20:21
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima | UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França | PSD ;
Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 092 Sessão Ordinária de 2022, em 06/06/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB ; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 16 de 2022, 8º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 17 de 2022, 10º Extraordinária. Autor: Plenário
- PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022, "Proíbe
a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos
pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras
providências." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirada de pauta ; 4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022, EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2022 “PROIBE A
ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS,
ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO
RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirada de pauta ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022,
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA COMO LAR DA CRIANÇA
MICHELLE BOMM”. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Indicação nº 70 de 2022, -
Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitória Régia que dá acesso ao Aeroporto
Municiapal. Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº 72 de 2022,
Reconstrução de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Sumaúmas, mais
precisamente em frente a Escola Municipal 13 de Maio. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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n7InR1ND9 Párina 1
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Presentes ; 8 - Indicação nº 73 de 2022, - Viabilizar um estudo técnico para a
construção e instalação de dois (2) redutores de velocidade na Linha Gaúcha. Autor:
Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº 75 de 2022, Substituição de
Lâmpadas de Mercúrio por Lâmpadas de Led. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 -
Indicação nº 76 de 2022, Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na
Linha Matrinxã. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº 77 de 2022,
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha da Cachoeira. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 91 de 2022, Criação do Programa
“Calçada para todos" de incentivo a acessibilidade e padronização, com a construção e
revitalização de passeios públicos, conforme sugestão de projeto em anexo. Autor: David
da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 79 de 2022, Que estude a viabilidade de
construir um canteiro central para separação das duas mãos na MT 419, bem como a
construção de uma pista de caminhada e ciclismo no centro do canteiro, sendo ambos
iniciados em frente ao Detran e Finalizando no Bairro Cotrel. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Demilson Camargo Martins / MDB ; 2 - Sandra
Martins / UB ; 4 - José Ferreira de França / PSD ; 6 - David Marques da Silva / PODE ; 7 -
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB; 8 - Zilmar Assis de Lima / UB ; 9 - Valter Neves de
Moura / PDT
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
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Presidente:
José Fuzinato /
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