sessao nº 10

99 MRIDNIN
Port = 206 IVO
=: 206/2024 nã E
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 20/06/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José
Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Mediante autorização da
Presidencia o Vereador se retirou da presente sessão.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 102 Sessão Ordinária de 2022, em 20/06/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 18 de 2022, 9º Ordinária Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022, “Dispõe sobre a alteração
dos artigos 24,25, inciso I do artigo 26, $ 1º, Inciso VI, do artigo 26 e artigo 27 da Lei
Municipal nº 1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022, Emenda
Aditiva nº 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal nº052-2022. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Emenda
Aditiva nº 2 de 2022, Emenda Aditiva nº 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal nº
052-2022 de 12 de maio de 2022. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei
Municipal nº 53 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a
Doação de área Urbana para a Construção da Sede da Delegacia Municipal de Policia
Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências". Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº
54 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Doação de área
Urbana para a Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do
Norte/MT, e dá outras Providências". Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor ; 7 -
Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022, "Dispõe sobre a Alteração dos artigos 78 a 81
da Lei Municipal nº115/1993, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências”.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/06/2022
Dámina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº
56 de 2022, "Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras
Providências." No valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta Mil reais) destinados a
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M. Ambiente e Turismo. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de
2022, "Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No
valor total de R$ 226.422,95 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e noventa e cinco centavos) Destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico,
M. Ambiente e Turismo. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 -
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2022, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 7.326,54 (sete mil, trezentos e vinte e
seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinados Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Projeto de
Lei Municipal nº 59 de 2022, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e
dá outras Providências." No valor de R$ 169.391,67 (cento e sessenta e nove mil,
trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) destinados a secretaria Mun.
de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022, DISPÕE SOBRE A
VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ
DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE
FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.” Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2022, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
GUARANTAENSE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR MAURO MENDES” Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 80 de 2022, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS
ELEVADAS EM ESQUINAS EM QUE HA COMÉRCIOS E UNIDADES EDUCACIONAIS OU
ÓRGÃOS PÚBLICOS, E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS
EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, MEDIANTE AOS ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. ESSA IMPLANTAÇÃO DEVE OCORRER NAS
RUAS E AVENIDAS QUE ESTIVEREM RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 81 de 2022, Efetuar
Patrolamento (nivelar estradas com patrol) e o Cascalhamento da Estrada Vicinal na Linha
Pascoa 3, precisamente onde se encontra em péssimo estado de conservação, o local é
entre as propriedades do Baixinho da Hollywood, Efrain, Chico da Eletrônica, Dona Lurdes
e Irani. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº 82 de 2022,
“CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO
DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES". Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de
Pauta Pelo Autor ; 17 - Indicação nº 83 de 2022, Construção de 02 (dois) Redutores de
Velocidade ambos na Rua dos Flamboyants, sendo um antes do PSF São Cristóvão e o
segundo redutor nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Geração
profética. Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 84 de 2022, -
Promover a sinalização com nome de ruas da cidade por meio de parceria público-privada,
como benefício, aos interessados, podendo ser empresas, entidades sociais ou pessoas
físicas, que possam utilizar desta publicidade em seu empreendimento, toda empresa que
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22/06/2022
99 NRIDNID Dárina 9
A Câmara Municipal de Guarantã do
usa Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
assumir esta parceria deve ser responsável pela instalação e manutenção da placa por um
período de 5 anos. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 100 de 2022,
ORGANIZAÇÃO DOS NOMES E NÚMEROS DAS RUAS E AVENIDAS, ALGUMAS RUAS
ESTÃO SEM NOME E SÃO REPRESENTADAS POR “NUMERAIS”, É NECESSÁRIO A
ORGANIZAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, ESTE VEREADOR RECEBEU VÁRIAS
RECLAMAÇÕES ONDE OS NUMEROS SE DESENCONTRAM E NÃO É POSSÍVEL
IDENTIFICAR SE ESTÁ NO INÍCIO OU AO FINAL DE UMA RUA. Autor: Irmão Alexandre,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 20 - Indicação nº 85 de 2022, - Realizar a substituição dos quebra-molas
existentes na Avenida Curitiba localizados em frente ao Hospital Jardim Vitória e na
Conveniência Frigobar por faixas elevadas para a travessia de pedestres. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 21 - Requerimento nº 3 de 2022, Licença para tratar de
assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir de 01 de
julho do corrente ano. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 22 - Indicação nº
87 de 2022, Que seja Efetuada roçada e recuperação com patrolamento/cascalhamento
da Rua Mandi, Localizada no Bairro Parque do Lago. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Demilson Camargo Martins / MDB ; 2 - Sandra
Martins / UB ; 3 - David Marques da Silva / PODE ; 5 - Valter Neves de Moura / PDT; 6-
Valcimar José Fuzinato / PSB; 7 - Zilmar Assis de Lima / UB ; 9 - Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Ocorrências da Sessão: Foram acrescentadas proposições a pauta, O Requerimento
003/2022 de autoria do Ver. Davi e a Indicação 087/2022 de autoria do Vereador Valcimar,
os vereadores aprovaram a inclusão. Conforme Regimento Interno e mediante Oficio
249/2022 do Executivo o Projeto de Lei Municipal 054/2022 foi retirado de pauta, bem
como Retirada da Indicação 082/2022 pelo autor. Mediante autorização do Presidente o
Vereador Silvio Dutra se ausêntou da 10º Sessão Ordinária. Registra-se nesta Ata escrita,
de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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22/06/2022
árina 2
99108099 D:
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio Processo Legislativo
Vice-Presi 2
Zilmar Assis de Lima
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
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22/06/2022
99NRDNI Dámina 4
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
x VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira
2 Regivaldo da Silva Ribeiro .
3 Demilson Camargo Martins Ea
4 José Ferreira de França
5 Sandra Martins
6 Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato /
8 Valter Neves de Moura SE
9 Zilmar Assis de Lima é
AB Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Não