sessao nº 13

| Matéria Aprovada por
Uregiiio dos Presentes
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ap
ério R, dos Santos
iretor Cegistativo
Port.: 206/2021
Rogénio
Diretor Legisativo
atra a da 132º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 01/08/2022 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da Silva
/ PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima
/ UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 13º Sessão Ordinária de 2022, em 01/08/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar
Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 22 de 2022, 12º Ordinária Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2022, "Dispõe
sobre a transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria
de programação para outro, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a Formalizar termo de Cooperação
com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da
Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá outras Providências." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº
70 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a
formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de
Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante,
e dá Outras Outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, iINão: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 6 de 2022, "Modifica o 8
1º do Artigo 2º, na Lei Municipal nº1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras
providências ." Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de
2022, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), FICANDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE MACIEL DE ALENCAR GARCIA. Autor: Sandra Martins,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/08/2022
NEM Dónina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rea
Presentes ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022, “DISPÕE SOBRE O
DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE
ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUARANTA DO NORTE/MT.” Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 8 - Moção de Aplauso nº
13 de 2022, Moção de Aplauso á Gislayne Heinzen Prestes Autor: Sandra Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 9 - Indicação nº 107 de 2022, Implantação de Redutor de Velocidade na Rua
dos Cedros Esquina com a Nogueira. Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Projeto de
Lei Municipal nº 71 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar evento
para escolha da rainha do rodeio, que representará o Município de Guarantã do Norte no
1º Guarantã Agro Festival, na forma em que especifica, e dá outras Providências." Autor:
Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº 109 de 2022, -
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA ALTA QUE EXIGE
EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 111 de 2022,
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, ONDE: "ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ORFÃOS DE FEMINICÍDIO:
ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 13 - Indicação nº 112 de 2022, Abertura/Extensão de Avenida, interligando
a Avenida Dante Martins de Oliveira ao Distrito Industrial. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valcimar José Fuzinato / PSB ; 2 - Demilson Camargo
Martins / MDB ; 3 - Sandra Martins / UB ; 4 - Silvio Dutra da Silva / PP; 5 - Zilmar Assis
de Lima / UB ; 6 - David Marques da Silva / PODE
Ocorrências da Sessão: Foram acrescentadas as proposições a pauta o Projeto de Lei
Municipal nº 071/2022 e as Indicações 109,111 e 112/2022,0s vereadores aprovaram a
inclusão.Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e
discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam
gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/08/2022
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
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Presidente: Valcima Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
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Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao Gocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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18/08/2022 Página 3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão s Data | 15/08/2022 Horas
Ordinária x
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
x VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira | 5.
2 David Marques Silva Ô
3 Demilson Camargo Martins
4 José Ferreira de França :
5 Sandra Martins =
6 Silvio Dutra da Silva NE]
A Valcimar José Fuzinato rd
8 Valter Neves de Moura Ss
9 Zilmar Assis de Lima E)
AB Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Não