sessao nº 17

Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ort.:
Port ama .
ta Eletrônica da 172 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 03/10/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra da
Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de
Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Demilson Camargo Martins / Ausência com
prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 172 Sessão Ordinária de 2022, em 03/10/2022, iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário
"AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Conforme solicitação requerida em tempo hábil, conforme Resolução
003/2018 deferida pelo Presidente Valcimar Fuzinato, o Senhor Renato S. dos Santos
Presidente da Associação dos Chacareiros de Guarantã do Norte fez uso da Tribuna Livre,
prestando esclarecimento sobre o funcionamento da feira do produtor. Na sequência foi
aberto a palavra aos Vereadores para seus pronunciamentos, sendo que na oportunidade o
Vereador Valter Neves de Moura fez menção sobre o tema registrado pelo requerente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar
Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 29 de 2022, 16º Sessão Ordinária de 2022.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2022,
Modifica a redação do artigo 1º, do projeto de Lei Complementar nº012-2022 de 05 de
agosto de 2022. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 12 de 2022, "Altera a redação da Lei Complementar nº 91/2005, de
18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município
de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado com Emenda
- Obs.; Proposição aprovada por maioria, com uma abstenção do Ver. Silvio Dutra. : 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022, " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 92 de 2022, “DISPÕE
SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA É CIDADE
TITULADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/10/2022
06/10/2022 Página 1
AS, ,
Roggfio R. dos Santos
Diretor Legislativo
1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 93 de 2022, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CELEBRAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA PROMOÇÃO DE ACESSO À
EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 94 de 2022, " DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 95 de
2022, " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 33 de 2022, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência
Especializada de Assistência Social - CREAS, ficando como "Centro de Referência
Especializada de Assistência Social Wanda Freitas." Autor: Sandra Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 10 - Indicação nº 130 de 2022, Iluminação da quadra de esporte, ao lado da
pista de Skate localizada na Av. Guarantã, com instalação de refletores, visando segurança
e melhorias na visibilidade noturna. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação
nº 131 de 2022, Organização/instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias em
frente e na lateral da Creche Gente Miúda. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 -
Indicação nº 133 de 2022, Serviços de desassoreamento e limpeza do córrego 22, no
perímetro do Bairro Aeroporto, precisamente entre a Avenida Dantes Martins e a Rua
Canjarana. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 136 de 2022,
Indica ao Executivo a necessidade de redução da área mínima para 2.000 m? (dois mil
metros quadrados) para ser considerado chácara, especificado na Lei Municipal nº
2.001/2020. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 7 - David Marques da Silva / PODE ; 8 - Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; 9 - Silvio Dutra da Silva / PP
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/10/2022
06/10/2022 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apojpb ao|Pkocesso Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro- Seguni
Secretário: Secretário?
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/10/2022
06/10/2022 Página 3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 18º Ordinária Data 17/10/2022 Horas 19h30min
Ordinária x
Extraordinária
Propositura
Autor: |
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
Nº Senhores Vereadores —ato
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira
9) David Marques Silva =
3 Demilson Camargo Martins Ea
4 José Ferreira de França E
5 Sandra Martins Ss.
6 Silvio Dutra da Silva | =
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima
AB Abstenção 3
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Não