sessao nº 19

Secretário Geral
Diretor Legislativo
Ata Fletoôrica da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2022 - 19:35 ;
Encerramento: 07/11/2022 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima | UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ;
Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Sandra Martins / Ausência Justificada - Em
Viagem ; Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 19º Sessão Ordinária de 2022, em 07/11/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h35min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França /
PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 31 de 2022, 18º Sessão Ordinária de 2022.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2022, "Dispõe sobre
regulamentação do uso das quadras esportivas das escolas municipais, define público de
atendimento, cobrança de taxas e destinação das mesmas, e dá outras providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022, ao Projeto de
Lei Municipal nº 077/2022 de 05 de agosto de 2022. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Emenda Aditiva nº
8 de 2022, ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 19 de agosto de 2022. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2022, "Dispõe sobre a criação e
nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá outras
providências. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 98 de
2022. "Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato
Grosso a incluir a Empresa Alcemir da Silva Eiret como bencficiaria du Lei Municipal
nº660/2007, e dá outras providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ; 7 - Projeto de
Lei Complementar Legislativo nº 8 de 2022, "Dispõe sobre a readequação do plano de
cargos, carreira e vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/
MT, na Lei Complementar nº259/2017, de 30 de outubro 2017, e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2022, "Autoriza o Poder
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Portaria nt 043/2021 —
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo do Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa
Aliança Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e
dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Retirada de pauta ; 9 - Projeto de Lei Municipal nº
100 de 2022, "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras
providências." No valor de R$ 1.099,03 (Hum mil e nove reais a três centavos) destinados
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
; 10 - Projeto de Lei Municipal nº 101 de 2022, "Dispõe sobre abertura de crédito
Adicional Especial, e dá outras providências." Credito Adicional Especial no valor R$
241,99 (Duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) destinados a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 11 - Projeto de Lei Municipal nº 102 de 2022, "Dispõe sobre abertura de
crédito Adicional Especial, e dá outras Providências," No valor R$ 530.000,00 (
quinhentos e trinta mil reais). Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 12 - Projeto de Lei
Municipal nº 103 de 2022, " Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio
de 2001 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada
de pauta ; 13 - Projeto de Lei Municipal nº 104 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder o pagamento da diferença do reajuste do piso salarial, concedido
pela Lei Municipal nº 1.322/2015, de 18 de agosto de 2015, e dá outras providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 14 - Indicação nº 145 de 2022, Necessidade de
substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de Pauta Pelo Autor ; 15 - Indicação nº 146 de 2022, Que todas as
contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o
piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário
mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de
Pauta Pelo Autor ; 16 - Indicação nº 147 de 2022, Firmar convênio com o Instituto
Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente -
IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT.
Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de
Pauta Pelo Autor ; 17 - Emenda Modificativa nº 10 de 2022, Modifica a redação da
alínea b, d, e, Inciso VII do artigo 6º, bem como modifica a redação do Inciso VII do artigo
7º, no projeto de Lei Municipal 097/2022. Autor: Parlamentares, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Contra - Silvio Dutra
Abstenção - David Marques ; 18 - Emenda Aditiva nº 4 de 2022, Adiciona 83º no artigo
15, e o artigo 35 passa a vigorar acrescido de complementação na redação. Autor:
Parlamentares, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 19 - Projeto de Lei Municipal nº 97 de 2022, "Dispõe sobre o Programa de
Parcerias com Organizações Sociais - OS, no município de Guarantã do Norte/MT,
disciplina o procodimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos,
a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada
por maioria - Obs.: Contra- Silvio Dutra e Zé França Abstenção - David Marques ; 20 -
Emenda Supressiva nº 1 de 2022, Suprime alínea c do Inciso 1 do artigo 6º, bem como
suprime Inciso V, do artigo 7º, no Projeto de Lei Municipal 097/2022 de 25 de outubro de
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2022. Autor: Parlamentares, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: Contra - David Marques e Silvio Dutra. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 8 - Valcimar José Fuzinato / PSB
Ocorrências da Sessão: O Presidente consultou o Plenário para a dispensa do Parecer
das Comissões Competentes em relação as Emendas ao Projeto de Lei Municipal
097/2022, considerando a urgência na tramitação desta proposição e por obter Parecer
Jurídico desta casa, pela legalidade das referidas emendas propostas em reunião com o
sindicato. Os vereadores foram favoráveis à dispensa e o Presidente Declarou Aprovado a
dispensa das Comissões Competentes referente as emendas ao projeto nº. 097/2022.
Considerando que houve a concordância dos pares quanto a dispensa do parecer das
comissões foi colocado em votação a inclusão na pauta do Projeto de Lei Ordinário
097/2022, juntamente com a Emenda Aditiva 004, Emenda Supressiva 001 e Emenda
Modificativa 010/2022, os vereadores foram favoráveis a INCLUSÃO. Mediante
autorização do Presidente o Vereador Silvio Dutra se ausêntou da 19º Sessão Ordinária
após votação do Projeto de Lei Muncipal 097/2022 e suas respectivas Emendas. Registra-
se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
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Secretário:
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Primeiro-
Secretário: ;
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira
2 David Marques Silva
3 Demilson Camargo Martins
4 José Ferreira de França
5 Sandra Martins
6 Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima
AD Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N
Não