sessao nº 20

Matéria Aprovada por
05/12/2022
ade dos Presentes |. J. .
Gâmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ee U To =
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de
Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa. ; Sandra Martins / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 202 Sessão Ordinária de 2022, em 21/11/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 32 de 2022, 15º Extraordinária de 2022. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 2 - Atas nº 33 de 2022, 16º Extraordinária de 2022. Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 - Atas
nº 34 de 2022, 17º Extraordinária de 2022. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Atas nº 35 de 2022, 19º
Ordinária de 2022 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2022,
"Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a
incluir a Empresa Alcemir da Silva Eireli como beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007,
e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: 1- Abstenção Vereador
Zilmar. ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo do
Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Aliança
Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e dá
outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 7 - Projeto de Lei Municipal
nº 103 de 2022. " Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio de 2001 e
suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2022, “Dispõe sobre a alteração do artigo 39
da Lei Municipal nº002/1988, de 28 de março de 1988, e dá outras providências." Autor:
Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às
Comissões Competentes ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022, "Dispõe
sobre a inclusão do 86º no arigo 84 e parágrafo única no artigo 100 da Lei Complementar
nº295/2021 de 2022 de julho de 2021 e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Ata nº, 3 n22..
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
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Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria ; 10 - Moção de Repudio nº 2 de 2022, Nota de Repudio 001-2022 Autor:
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: 1 Voto Contra do Vereador Valter. ; 11 - Indicação nº 145 de 2022,
Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na
praça da cultura. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria ; 12 - Indicação nº 146 de 2022, Que todas as
contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o
piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário
mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de
pauta ; 13 - Indicação nº 147 de 2022, Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato
Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT
Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT. Autor:
Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 14 - Indicação nº 149 de 2022, Serviço de recuperação com cascalhamento,
compactação das vias, Rua dos gaviões e Rua Santo Antônio. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 15 - Moção
de Aplauso nº 14 de 2022, Moção de Aplauso aos Homenageados (as): VALÉRIA
OLIVEIRA RIBEIRO, LEO SCHAEFER, LOREN RENATA IRIBARREM FURTADO,
LUCIVÂNIA BORGES DELMIRO, JOSE FERREIRA DA SILVA, JOANITO CAON DO
AMARAL, MARISTELA BECKER DE MACEDO E DIONALDI DE SOUZA. Autor: Valter do
Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
; 16 - Indicação nº 148 de 2022, Cascalhamento da Linha Gaúcha. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
; 17 - Indicação nº 150 de 2022, Indico ao Poder Executivo Municipal que seja revisto,
os cálculos de cobraça da taxa de lixo do setor de chácaras em nosso Municipio. Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria ; 18 - Requerimento nº 8 de 2022, 1- Solicito cópia dos
documentos de homologação e do certificado que credencia o aeródromo Municipal de
Guarantã do Norte. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ;
Ocorrências da Sessão: Foi incluso na pauta as Indicações 148, 149, 150/2022, Moção
de Aplauso 014/2022, Oficio 005/2022 e Requerimento 008/2022 em que o Presidente
consultou o plenário colocando em votação a inclusão, sendo aprovada pelos vereadores.
O Oficio 005/2022 Informa que o Vereador José Ferreira de França, á partir de hoje, não
exerce mais a função de Lider do Prefeito nesta Casa de Leis. Registra-se nesta Ata
escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoig ao Processo Legislativo
Presidente: Valcim Vice-Presidente:
José Fuzinato / PSB Zilmar Assis de Lima
/UB
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wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
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CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão
k
1/67/0765
Data 49 so
Horas |
Ordinária
Extraordinária
AME nº TEaLe
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO [| PEDIDO DE
i VISTAS
L
ER Senhores Vereadores | Voto
Ii Alexandre R. Ribeiro Vieira Es
o, David Marques Silva 5
3 Demilson Camargo Martins S
4 José Ferreira de França 4 |
5 Sandra Martins Ei Bá
6 Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima Ss
[AB [ Abstenção
Eis Ausente
P | Exercendo a Presidência
Ss Sim
N Não