sessao nº 21

MPeitiia Aprovada por
Unanimidade dos Presentes
Norte
gistativiste ma le Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2022 - 19:37 ;
Encerramento: 05/12/2022 - 21:18
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ;
Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 21º Sessão Ordinária de 2022, em 05/12/2022. Iniciando os Trabalhos às
19h37min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: A Professora Denise da Silva Souza, realizou a leitura de um Cordel
referente aos Direitos dos portadores de Autismo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 36 de 2022, 20º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022, "Dispõe
sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
execepcional interesse público, nos termos dos inciso IX do art.37 da Constituição Federal,
e aumenta o número de vagas para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de
combate ás endemias (ACE), e dá outras Providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 108 de 2022, "Dispõe
sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras Providencias." No valor R$
17.000,00 (dezessete mil reais). Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4-
Projeto de Lei Municipal nº 109 de 2022, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Suplementar, e da outras Providências." No valor de R$6.970.000,00 (seis milhões,
novencentos e setenta mil reais) destinados ao Gabinete do Prefeito Autor: Erico Stevan
Gonçalves - EFreícito, Tipo: Simbólica, Simi 7, Não: 9, Abstonçã O, Rosa Hado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 110 de 2022, "Dispõe
sobre autorização do Poder Executivo a Celebrar Convênios para concessão de
emprestimos a servidores municipais e dá Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2022, “CRIA A
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: E À a
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 38 de 2022, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A “SEMANA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de
2022, ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -
TEA. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Moção de Aplauso nº 15 de 2022,
Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa
encaminhe “Moção de Aplauso” ao Presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
CIADSETA Sr. IDOÍNIO LOTERIO pelo reconhecimento pelos esforços exercidos frente ao
Ministério e em prol do município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Irmão Alexandre,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 10 - Moção de Aplauso nº 16 de 2022, Requeiro, depois de ouvido o
Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao
Evangelista COSMO FERNANDES DA SILVA, pela eficiência revelada no desempenho de
suas funções e por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos, legais e
cristãos. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 7 de 2022, Formação de
uma Comissão Especial, afim de investigar a execução da exploração da Rodovia BR-163.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 146 de 2022, Que todas as
contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o
piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário
mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 154 de 2022, - Recuperação/
manutenção do travessão Kobayachi, finalizando no Sitio Rhoden, localizado na Linha 38 e
Comunidade São Camilo. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº
155 de 2022, Criação de Museu de Guarantã do Norte/MT, utilizando parte do espaço da
Biblioteca Municipal. Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 156 de
2022, INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS DE PREFERÊNCIA DE MATERIAL RECICLADO
PELO CENTRO DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº 57 de 2022, Pavimentação Asfáltica e a
Drenagem Pluviais na Rua Muricis Localizada no Bairro Industrial. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº 158 de 2022, CRIAÇÃO DE LEI PARA
REGULAMENTAR AJUDA DE CUSTOS/GRATIFICAÇÃO/BENEFÍCIO PROPORCIONAL A
DISTÂNCIA QUE CADA PROFISSIONAL PERCORRE PARA CHEGAR ATE AS ESCOLAS,
BEM COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADOS AOS COORDENADORES DAS
ESCOLAS CONFORME MENCIONAM EM ANEXO. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica. Sim: 7, Não: O. Abstencões: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 18 - Indicação nº 159 de 2022, NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA
ARTIFICIAL EM BAIXO DOS BRINQUEDOS PARA PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PARA O
NÃO ACÚMULO DE ÁGUA NO PARQUE DE RECREAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA NA
AVENIDA GUARANTÃ DO NORTE/MT. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 -
Indicação nº 160 de 2022, Melhorias na lateral da BR 163, frente da Empresa Elo Pré-
Moldados até ao final da paralela. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao çocamaraguarantadonorte.mt.gov.
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 -
Indicação nº 161 de 2022, Melhorias/manutenção na lateral da BR 163, frente da
Empresa Auto Elétrica do Marcio, com abertura/limpeza até a entrada da Linha 27. Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Foi incluso na pauta a Indicação 157/2022 em que o Presidente
consultou o plenário colocando em votação a inclusão, sendo aprovada pelos vereadores.
Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em
mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
A
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
'gui
Secretário: avid
Marques da a /
PODE
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Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao Qocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 22º Data 19/12/2022 Horas 19h30min
Ordinária x
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
x VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira
2 David Marques Silva Es
3 Demilson Camargo Martins =
4 José Ferreira de França Ss
5 Sandra Martins A)
6 Silvio Dutra da Silva >
7 Valcimar José Fuzinato 4
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima a
AB | Abstenção
A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Não