sessao nº 4

cm e as mec
Matéria Aprovada por.
Unanimidade dos Presentes ;
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diretor Legislativo
Rogério R. do o Port.: 206/2021
piretor Legisla
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 19:32 ;
Encerramento: 20/03/2023 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ;
Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 042 Sessão Ordinária de 2023, em 21/03/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h32min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Diretor Legislativo Rogério dos Santos como Secretário
"AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD
; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 4 de 2023, 2º Sessão Ordinária. Autor: Plenário
- PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 5 de 2023, 3º Sessão Extraordinária de 2023.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 6 de 2023, 4º Sessão
Extraordinária de 2023. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Atas nº 7 de
2023, 5º Sessão Extraordinária de 2023. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Atas nº
8 de 2023, 3º Sessão Ordinária de 2023. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Atas nº
9 de 2023, 7º Sessão Extraordinária de 2023. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 -
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências." no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)
Dostinados a Secretaria Municipal de Educação. Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2023, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$
536.424,78 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e setenta e
oito centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de
2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçacamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
valor de R$ 11.221,88 (onze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2023,
“Implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da politica municipal de
assistência social e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 11 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de
valores ao centro de tradições Gaúchas - CTG ultima porteira de Guarantã do Norte/MT, e
dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 -
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, e dá outras providências." no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Destinados
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 13 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2023, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Projeto de Lei
Municipal nº 22 de 2023, "Altera o artigo 3º da Lei nº146/95, de 04 de outubro de 1995,
que cria conselho e o fundo municipal de assistência social, e dá outras providencias."
Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 29 de 2023,
Indica a continuação com a substituição de lâmpada de mercúrio por Luminárias de LED
no município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 -
Indicação nº 35 de 2023, Indica complemento nas laterais dos redutores de velocidade
(espaço compreendido entre o meio fio e o quebra-molas), considerando que os condutores
de motocicletas passam pelas laterais em alta velocidade. Autor: David da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 17 - Indicação nº 43 de 2023, Indica que o Poder Executivo inclua às
famílias que possuam um ente, e que resida na mesma casa, onde sofra com distúrbios do
Tratamento do Espectro Autista (TEA), na Lei Complementar 215/2017, afim de conceder
isenção do IPTU. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 44 de 2023,
Indica a criação da Biblioteca Itinerante no município, contemplando tanto a zona urbana
como as Comunidades Rurais. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 47 de 2023,
Aquisição de um ônibus com 40 assentos, para atender as entidas filantrópicas sem
lucrativos do municipio de Guarantã do Norte/MT. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 20 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2023, "Altera o 81, do artigo 107 da
Lei nº2254/2023, de 17 de março de 2023, que estabelece regras para composição e
funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA),
do Conselho Tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
(FMDCA), bem como revoga as disposições contidas nas Leis 653/2007,
725/2009,1296/2015, e demais disposiçõesanteriores em contrário, e dá outras
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ê
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
A
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
| 03/04/2023
Sessão L 5º Data Horas 19:30
Ordinária x
Extraordinária |
a
Propositura HA A á = |
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira | 5%
2 David Marques Silva E E
3 | Demilson Camargo Martins EI
4 José Ferreira de França E
5) Sandra Martins $
6 Silvio Dutra da Silva E
7 Valcimar José Fuzinato 7
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima i
AB Abstenção |
L A Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim |
N Não ]