sessao nº 5

Câmara Municipal de Guar
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Pong OGRO nom .
Ata Fletrônica da 52 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 03/04/2023 - 21:47
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Segundo-
Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ;
Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia
Justificativa. ; José Ferreira de França / Mediante autorização da Presidencia o Vereador
se retirou da presente sessão.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 052 Sessão Ordinária de 2023, em 03/04/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h38min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel Batista como Secretário "AD
HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB ; Valcimar José Fuzinato
/ PSB; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 10 de 2023, 8º Sessão Extraordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 11 de 2023, 9º Extraordinária Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 12 de 2023, 4º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 4 - Atas nº 13 de 2023, 10º Sessão Extraordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, ALTERA O ARTIGO 22 E
CRIA O 87º NO ARTIGO 84, SENDO AMBOS DA LEI Nº. 293/2020, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões
Competentes ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, ALTERA ARTIGO 136 E
ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO 1 DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7. Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 7 - Projeto de Lei
Municipal nº 25 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá
outras Previdências." No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) destinados a
Secretaria Municipal da Cidade. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 -
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional
Especial, e dá outras Previdências." No valor de R$ 333,92 (trezentos e trinta e tres reais
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (Pcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
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e noventa e dois centavos) destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e
serviços urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de
Lei Municipal nº 27 de 2023, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A EMPRESA G4
INDUSTRIA DE LAMINADOS E PERFILADOS DE AÇO LIDA - FORTEAÇO, CNPJ
47.031.912/0001-94, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N. 660/2007 DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2007 E A LEI FEDERAL 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 10 - Projeto de
Lei Municipal nº 28 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Des. Economico, M. Ambiente e Turismo.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe sobre acesso gratuito as pessoas com deficiência em
eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e
entretenimento e dá outras providências. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre a denominação de ruas no
bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras Providências. Autor: David da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, “Concede Titulo de
cidadã Honorária Guarantanhense a senhora Leticia Camargo de Souza." Autor: Zilmar,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, “Concede título de
cidadã Honorária Guarantanhense Senhora Izabel da Costa" Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, "Concede título de
cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Diane Tonon Caovilla" Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, "Concede Título de
Cidadão Honorário Guarantanhense ao Exelentissimo Prefeito Municipal de Guarantã do
Norte Érico Stevan Gonçalves." Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Moção de Aplauso nº 3
de 2023, Moção de Aplauso aos servidores Lotados no Lar da Criança "Michelle Bomm".
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 18 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023, Moção de Aplauso
aos servidores lotados no Lar do Idoso José Dolce do Municipio de Guarantã do Norte/MT.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 48 de 2023, Instalação de equipamentos
de "Academia ao Ar Livre" no Canteiro Central da Av. Dantes Martins de Oliveira,
especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em
frente da Lotérica e Clinica Rosetti. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 - Indicação
nº 49 de 2023, Aquisição de material para instalação de hortas hidropônicas nas escolas,
afim de atender a escola com verduras frescas, e que possa servir como projeto
pedagógico escolar. Autor: Valtor do Sindicato. Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 21 - Indicação nº
50 de 2023, Criar Centro de Distribuição para agricultura familiar, afim de atender
principalmente aos agricultores que possuem suas terras de trabalho distante da zona
urbana. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 22 - Indicação nº 51 de 2023, Instalação de
Parque infantil no Canteiro Central do Bairro Eco Park. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Presentes ; 23 - Indicação nº 52 de 2023, Implantação de uma rede de atenção a saúde
e outras estratégias que possam atender mães e pais onde o filho foi diagnosticado com
TEA. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 24 - Indicação nº 53 de 2023, Implantação
de tubos na estrada que dá acesso a Comunidade Aliança, mais precisamente antes da
primeira ponte conforme pedido do presidente da comunidade. Autor: Sandra Martins,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 25 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023, Moções de Aplauso a GERSON
BOMM, pelos trabalhos exercidos como cinegrafista da área de comunicação da Prefeitura
Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017. Autor: Prof.
Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 26 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023, Moção de
Aplausos a ZULENE FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos trabalhos exercidos como reporter
do setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta
atividade desde de 2017. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 27 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Concede titulo de Cidadão Honorario
Guarantanhense ao execelentissimo Promotor Carlos Frederico Regis de Campos. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023,
Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense a Senhora Dr. Carmem Zandoná.
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 29 - Indicação nº 55 de 2023, recuperação
estrada da Linha São Miguel Arcanjo - Páscoa. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Foi colocado em votação a inclusão da Moção de Aplauso 005 e
006/2023, Projeto de Decreto Legislativo 013 e 017/2023 e a Indicação 055/2023 na pauta,
sendo a inclusão aprovada pela unanimidade dos presentes. Registra-se nesta Ata escrita,
de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
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