sessao nº 6

Câmara Municipal de Guara
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
os ativo
““Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 21:25
Mesa Diretora: Presidente: Valcimar José Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar Assis
de Lima / UB ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Valter Neves de
Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência com
prévia Justificativa. ; Silvio Dutra da Silva / Ausência com prévia Justificativa. ; José
Ferreira de França / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 06º Sessão Ordinária de 2023, em 17/04/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h35min. O Vereador David procedeu com à leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário
“AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros
Tribuna Livre: Sem Registros
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Valcimar José Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Valter
Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe
sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em
escolas públicas e privadas no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências.
Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de
2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No
valor de 10.161,90 (Dez mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos) destinados a
seguinte rubrica Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e serviços urbanos. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº
30 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de termo
de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Rotary Club de Guarantã do Norte/
MT, e dá outras providências”. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 -
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, e dá outras providências." No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasses
de valores a associação dos chacareiros de Guarantã do Norte/MT , e dá outras
providências ." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei
Municipal nº 33 de 2023, “Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá
outras providências." no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) destinados a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo Autor: Érico Stevan
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2023,
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de
Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho comunitário de segurança
pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências". Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de
2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
no Valor R$11.700,00 (onze mil setecentos reais) destinados a Secretária Municipal da
Cidade. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Projeto de Lei
Municipal nº 36 de 2023, “Autoriza O Poder Executivo Municipal a Proceder com a
realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a APAE-
Associação de pais e amigos do excepcionais, e dá outras providências". Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de
2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
no Valor R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinados a Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 -
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, e dá outras providências". no Valor R$100.000,00 (cem mil reias) destinados a
Secretária Municipal de Saude. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 -
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2023, “Concede revisão Geral anual na forma do
inciso X, do art.37, da constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos
e dá outra providências”. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por. Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 54 de 2023, "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES
LOCALIDADES, HAJA VISTA QUE JÁ FORAM EXECUTADOS AS OBRAS DE DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS. * AV. NOGUEIRAS - BAIRRO 13 DE MAIO; * RUA AMENDOEIRA -
BAIRRO CIDADE NOVA; * RUA CIPRESTES - BAIRRO CIDADE NOVA. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 56 de 2023, Implantação de sistema de
estacionamento rotativo pago (zona azul) nos bairros centro e cidade nova. Autor: David
da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 58 de 2023, Instalação de câmeras de
segurança em frente e dentro dos centros municipais de Educação Infantil e Escolas
Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal. Autor: David da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 16 - Indicação nº 59 de 2023, Implantação do programa “Patrulha Maria da
Penha" na Policia Militar. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº
61 de 2023, Recuperação da ponte e limpeza da estrada, localizada na linha 38, sentido
da Serra do Havaí, depois do Rio Horizonte a entrada à direita, onde residem os
produtores rurais senhora Elvira, senhora Arminda e a senhora Maria Cegob. Autor:
Demilson da Páscoa. Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 62 de 2023, Limpeza do córrego
Central. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 64 de 2023, -
Limpeza das Bocas de Lobo localizadas nas ruas do Bairro Jardim Vitória. Autor: Demilson
da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 20 - Indicação nº 65 de 2023, Implantação de redutor de
velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Pcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
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Presidente:
José Fuzinato / PSB
Secretário: David
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guaranta do Norte MT Tel.: (60) 3952-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Pcamaraguarantadonorte.mt.govbr
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 7º Data [02 de maio de 2023 | Horas ] 19:30
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC per PLL
PLCL PDL | Indicação Moção ==
pra a
Outros
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
Erê VISTAS
|
Valcimar José Fuzinato
1
[ Valter Neves de Moura
T
Rd
Nº | Senhores Vereadores Voto | AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Ss A | Ausente
Ee E E P | Exercendo a Presidência
1 ES e
2 David Marques Silva S [Sim
3 | Demilson Camargo Martins E N | Não
4 José Ferreira de França so
[ 5 Sandra Martins =
Silvio Dutra da Silva
6 ilvio Du L>
7
8
9
Zilmar Assis de Lima
Daniel Alves dos Santos Batista
Secretário “AD HOC”