| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-06-16 |
| native_id | 270 |
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en À lata nO Wed l Data:dO, 20.28) orlegislativo Câmara Municipal de Guarantã do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Emmisenas, etanbige Port.: 206/2021 Ata Eletrônica da 132 Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/06/2023 - 11:26 ; Encerramento: 16/06/2023 - 11:34 Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 13º Sessão Extraordinária de 2023, em 16/06/2023. Iniciando os Trabalhos às 11h26min. O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral senhor Daniel dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros. Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT : Zé França / PSD ; Zilmar / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2023, "Concede insenção Tributária para a Empresa Araguaia S.A, CNPJ 03.306.578/0069-57, em consonância com a Lei Municipal nº660/2007 de 04 de dezembro de 2007 e a Lei Federal 101/2000 de 04 de Maio de 2000 LRF, e da outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a integra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Matéria Aprovada por 7/28 Voos pia Z× Anstenção Diretor Legislativo Port.: 206/2021 Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Pcamaraguarantadonorte.mt.gov.br 12/07/2023 12/07/2023 Página 1 Vice-Presideht Zilmar Assis de Secretário: Alexandre Rodrigo : Marques da Silva / Ribeiro Vieira / UB PODE Secretário: avid Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: 4dministracaoPcamaraguarantadonorte.mt.gov.br 12/07/2023 12/07/2023 Página 2 CÂMARA MIIN Rua das Itaúbas, 7 Estado de Mato Grosso CNPJ.nº 24:672.909/0001-54 CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO ICIPAL DE GUARANTà DO NORTE 2 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407 Sessão 1 | Data | 17 de julho de 2023 | Horas [19:30 Ordinária x Extraordinária | Propositura ATA - PLC PLM PLL L [27/23 L PLCL, PDL Indicação Moção Outros [APROVADA REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE X VISTAS Nº | Senhores Vereadores | Voto 1 AB | Abstenção 1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente David Marques Silva P Exercendo a Presidência S | Sim Demilson Camargo Martins N | Não José Ferreira de França Sandra Martins E o os | Silvio Dutra da Silva Valcimar José Fuzinato Valter Neves de Moura Ojo ja a/ uau) bl wl mn Zilmar Assis de Lima MNRININAR 7, Z1 ecretário “AD HOC” DADA
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13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 16/06/2023. PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 4/ | horas e VA minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador va Vs que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: Convoco o senhor A , Como Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos. PRESIDENTE: Momento Presidência; PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023. PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 051/2023. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 051/2023, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR — = 1/74/24 VALTER , (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei Municipal nº 051/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os-contrários que se manifestem. Declaro aprovado por unanimidade // ou por'maioria. PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 051/2023 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 051/2023está em Votação, Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro (aprovado Jo do Projeto de Lei Municipal nº 051/2023, por unanimidade // ou porçMaiória) PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 13º Sessão Extraordinária de 2023 às 1L horase 54 minutos.