sessao nº 10

Matória Aprovada por
tos Cantrágios (1 Abstenção
Votos Favoráveis |
Lai ne. Q29, 23.
Data: LQE.f203
Câmara Municipal de Guarantã dó” “=—=""=— hd,
Norte ag A 4d »”
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 19/06/2023 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Lista de Presença na Sessão: Demilson da Páscoa / MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB
; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ;
Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Ausência com prévia
Justificativa. ; Irmão Alexandre / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 10º Sessão Ordinária de 2023, em 19/06/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h30min. O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário
"AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O Presidente
colocou em votação a inclusão na pauta o Requerimento 011/2023, a inclusão foi aprovada
pela unanimidade dos presentes. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson da Páscoa / MDB ; Prof. Valcimar
Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé
França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 19 de 2023, ATA DA 9º ORDINÁRIA 2023
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 20 de 2023, ATA DA 12º
EXTRAORDINÁRIA Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 14 de 2023, Dispõe sobre a implantação de sonorizadores de quebra-molas no âmbito
do município de Guarantã do Norte - MT, e dá outras providências. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ; 5
- Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023, Dispõe sobre a disponibilização de Boias
Salva-Vidas em Balneários no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de
2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas e uma
maca em escolas Privadas e Públicas, localizadas dentro do Município de Guarantã do
Norte MT, e dá outras providências. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ; 7 - Requerimento nº 10 de 2023,
Os Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.1), artigo 279
e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que o
Preteito Municipal Erico Stevan Gonçalves juntamente com os membros do Conselho
Municipal de Trânsito sejam CONVOCADOS, bem como o Presidente do DETRAN, para
que possamos de vez atender as prioridades da comunidade local e dar as respostas
precisas as problemáticas municipais, assim como de forma ampla os assuntos
relacionados ao Conselho Municipal de trânsito. Ajustamos a possibilidade para o
comparecimento no dia 26 de junho as 10h00min nas dependências deste Poder
Legislativo, onde acontecerá a 10º Sessão Ordinária da Comissão de Transporte,
Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. Aguardamos vossas confirmações
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.bry - Sima amina pao Geamaraonarantadonçite.mi-geuim
31 É
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para que possamos preparar as tratativas. Autor: CTTIOPU - TRANSP. TECNO,, INFOR,,
O. PUB E URB., Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº 97 de 2023, Serviço de recuperação com
cascalhamento, compactação das vias, Rua Magnólia que fica no Bairro Aeroporto. Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº 98 de 2023, Indica a
contratação urgente de Empresa habilitada para realização de pesquisas de tráfego no
trânsito de Guarantã do Norte/MT. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº
99 de 2023, Obra de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Ouro Verde.
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 100 de 2023, Em apoio ao produtor
rural e à agricultura familiar, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente
encaminhe para esta egrégia casa Legislativa projeto de lei denominado “PORTEIRA
ADENTRO”. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de Pauta Pelo Autor ; 13 - Indicação nº 101 de 2023, Alterar na Lei 1331/2015,
o artigo 01, que especifica a localização da sede do Sindicato Rural de Guarantã do Norte.
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 102 de 2023,
Patrolamento e a Limpeza das Laterais no Final da Via, que Fica localizada na Linha
União, assim como recuperação da última ponte de madeira, ou podendo a mesma ser
feita com tubos e bueiros. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2023, Acrescenta O $ 6º Na Lei Complementar Nº 194/2011,
DE 28 De Novembro De 2011, Que Dispõe Sobre A Reformulação Do Plano De Cargos,
Carreiras E Vencimentos Dos Profissionais Da Saúde No Município De Guarantã Do Norte,
E Dá Outras Providências. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor ; 16 - Projeto de Lei
Municipal nº 52 de 2023, "Dispõe sobre alteração de Dispositivos contidos na Lei
Municipal nº1338, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre chácaras de recreio, e dá
outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 -
Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, e dá outras providências." No valor de R$ 51.400 (cinquenta e um mil e
quatrocentos reais) destinados a Secretaria Municipal de desenv. Econômico, Meio
Ambiente e Turismo. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 -
Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao
Lions Clube de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." No valor de
R$ 20.000 (vinte mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 - Projeto de Lei Municipal nº
56 de 2022. Autoriza O Poder Exocutivo Municipal A Procedor Com A Roalizacção De
Termo De Colaboração/Convênio, Para Repasse De Valores Ao Juventus Sport Clube, E Dá
Outras Providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 21 -
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2023, Concede Revisão Geral Anual Na Forma Do
Inciso X, Do Artigo 37, Da Constituição Federal, Ao Vencimento Dos Servidores Públicos
Efetivos Do Fundo Municipal De Previdência Social De Guarantã Do Norte/Mt - Previguar,
E Dá Outras Providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 22 - Projeto de Lei Municipal nº
57 de 2023, Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras
Providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 23 - Projeto de Lei
Municipal nº 59 de 2023, "Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou
Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão
para outro, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 24 - Memorando nº 63 de 2023, Justificativa formalmente da 102 Ordinária
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 -
Requerimento nº 11 de 2023, requerimento 011-2023 Autor: Valcimar; Zilmar;
Alexandre; David - Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zé França / PSD; 2 - Zilmar / UB ; 5 - Valter do
Sindicato / PDT ; 7 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; 8 - Silvio Dutra / PP ; 9 - Sandra
Martins / UB
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Ny
Y
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Pcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/07/2023
13/07/2023 Página 3

102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
19/06/2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem préviajustificativa
( )com prévia justificativa 22d, PS4/6
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 49.
horas e FO minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
A
PRESIDENTE: Solicito o vereador VATE A que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor CDquer , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento da Presidência.
Coloco em votação a inclusão na pauta os Requerimento 011/2023, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Cear Avai INCLUSÃO na pauta
por unanimidade dos presentes//ou pelá maioria.)
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 10º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 019 da 009º Sessão Ordinária de 2023, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
áprovada a, Ata por unanimidade Il ou pela maioria.
à
Ata nº 020 da 0122 Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro áprovada aA provada a Ata por unanimidade // ou pelá maioria.>,
iu
A
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 052/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 052/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR =/./N4R VALA, Vaga
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 052/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e ntrários que se manifestem. Declaro
rova or unanimidade // ou poímaioria
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 052/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado adispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 052/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro-apravado o-do Projeto de Lei Municipal nº
052/2023, por unanimidade // ou pof maioria. —,
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 053/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 053/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR e” UMA R
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 053/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou pof maioria;
pe.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 053/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Deglaro aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 053/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Decl aprovado do Projeto de Lei Municipal nº
053/2023, por unanimidade // ou(por maioria.>
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 054/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 054/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ANDA
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 054/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentiasima, continuem como estão e trários que se manifestem. Declaro
Es unanimidade // ouçpor maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 054/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declar rovado a»dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 054/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declarocáprovado O provado do Projeto de Lei Municipal nº
054/2023, por unanimidade // ou prhajontaio
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 055/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 055/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR E L FÃ
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 055/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e ontrários que se manifestem. Declaro
fovado pór unanimidade // ou pqf maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaró aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro aprovado “o do Projeto de Lei Municipal nº
055/2023, por unanimidade // ou port maioria:
a,
E
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 056/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 056/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ” sh, AR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 056/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
rovado por unanimidade // ou pokmaioria,)
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 056/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro“aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 056/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro áprovado 5 do Projeto de Lei Municipal n
056/2023, por unanimidade /7ou po
Es
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 057/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 057/2023, está em discussão.
=”
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR É // MA R
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 057/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentissim ima, continuem como estão e trários que se manifestem. Declaro
. ) a a ON q
( aprovade por unanimidade // ou pof maioria, -
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 057/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à-di nsa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a ispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 057/2023 está em Votação,
057/2023, por unanimidade // ou pó
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declar ado male o End de Lei Municipal nº
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 058/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 058/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR É I ÁINCA
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 058/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como poça que se manifestem. Declaro
d aprovado for unanimidade // ou pormaioria
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 058/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovadô a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 058/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro “aprovado o? do Projeto de Lei Municipal nº
058/2023, por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 059/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 059/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR <///11]
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 059/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão contrários que se manifestem. Declaro
a ado por unanimidade // ou pot maioria. >
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 059/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis-a-dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O do Projeto de Lei Municipal nº 059/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro-apro do Projeto de Lei Municipal nº
PRESIDENTE: Solicito o senhor Mário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 014/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
fee
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023,
por unanimidade // ou por maioria
PRESIDENTE: Solicito o senhor MP ro que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023, está em
d
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR E E. / ÁAUICA
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 015/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e E ce que se manifestem. Declaro
rovado por unanimidade // ou p iori
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023,
por unanimidade // ou pôrmaioria —
PRESIDENTE: Solicito o senhor Mário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 016/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023,
por unanimidade // ou por maioria
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura do
Requerimento nº010/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrário que se manifestam. Declaró aprovado/por unanimidade// ou
a/dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o sen Psi que proceda a leitura do
Requerimento nº011/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarg aprovado por unanimidade// ou
porímaioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o sento retário que proceda a leitura da
Indicação nº097/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaró aprova or unanimidade// ou
pof maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o sen ersrio que proceda a leitura da
Indicação nº098/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro-aprovado por unanimidade// ou
porímaioria presentes.
PRESIDENTE: Solicito o sen. sro que proceda a leitura da
Indicação nº099/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
pormiaioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o sen so que proceda a leitura da
Indicação nº101/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaró aprovado por unanimidade// ou
pof maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº102/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro-aprovado Por unanimidade// ou
epa
Es
por'maioriados presentes.
PRESIDENTE: Passamos para DD aces pessoais da 10º Sessão
Ordinária de 2023 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convogue os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
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3: AVViDI PAL
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8: SiLVO Ó
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10:
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PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 102 Sessão Ordinária de 2023 às e
horas e O minutos.