sessao nº 11

tais nel24 20.22.
Dois: 09. 10F 2083.
Câmara Municipal de Guarantã do ,
Norte A ah do AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo jr
Matória Aprovada por
Notos Contrários
ee E S /Z/ Abstenção
Loray
Rogério R. dos Santos
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/07/2023 - 19:36 ;
Encerramento: 03/07/2023 - 21:13
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra / Mediante autorização da
Presidencia o Vereador se retirou da presente sessão.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 112 Sessão Ordinária de 2023, em 03/06/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h36min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário
"AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Foi realizado a
Leitura do Oficio 346/2023 do Poder Executivo, que indica a Vereadora Sandra Martins
para exercer a função de Lider do Prefeito nesta Casa de Leis. Tribuna Livre: Sem
Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2023, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colobaração/
Convenio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de segurança pública de
Guarantã do Norte/MECONSES, e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2023, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplentar, e dá outras providências." No valor de R$
1.000.000,00 (hum milhão de reais". destinados a Secretaria Municipal da Cidade. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº
62 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras
Providências." No valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) destinados a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial. e dá outras providências." No valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº
64 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras
Providências." No valor de 1.103,56 (hum mil, cento e três reais e cinquenta e seis
centavos) Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 14 de 2023, Dispõe sobre a implantação de sonorizadores de quebra-
molas no âmbito do município de Guarantã do Norte - MT, e dá outras providências. Autor:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: a a É
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas e uma maca em
escolas Privadas e Públicas, localizadas dentro do Município de Guarantã do Norte MT, e
dá outras providências. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº
103 de 2023, Construção de PONTES DE CONCRETO, substituindo as pontes de
madeira: * No Rio Horizonte II, ente as Comunidades Santa Clara e Nossa Senhora do
Rocio; « No Rio Braço Norte, Linha 45- MT-389, divisa com Novo Mundo; * No Rio Braço
Norte, Linha Fogo, Antiga MT-419, próximo ao balneário do Cláudio, divisa com Novo
Mundo; * No Rio Peixotinho, na Linha São Pedro, na MT-419 ligando à estrada E-60,
Município de Matupá. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº 104 de 2023,
Que o Poder Executivo inicie parceria, iniciando o "Projeto Cartorio Amigo" no municipio
de Guaranta do Norte. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº
105 de 2023, Que o Poder Executivo conceda o direito da classe de enfermagem em
nosso município, conforme a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica
definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de
enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem
e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor ; 11 - OFICIO nº 6 de 2023,
Indica a Vereadora Sandra Martins, para exercer a função de Lider do Prefeito nesta Casa
de Leis. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Indicação nº 106 de 2023, Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do
entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à
residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 107 de 2023, Que seja providenciada a instalção de placas de sinalização
de trânsito, mais precisamente a placa de "Pare" nos entrocamentos da Avenida Rotary
com a Rua Fortaleza, e no entroncamento da Rua Fortaleza com a Linha Pascoa
(continuidade da MT 419). Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº
108 de 2023, Viabilizar a pintura em todas as faixas de pedestres do nosso Municipio,
mais precisamente as próximas as escolas. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 -
Indicação nº 109 de 2023, Construção de quebra-molas na Rua das Castanheiras
esquina com a avenida Nogueira, previsamente proximo ao mercado Brilhante Localizado
entre o Bairro 13 de Maio. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº
111 de 2023, Aquisição de dois caminhões pipas para atender as demandas altas que
exige nosso municipio. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº 112 de 2023,
Realização de um concurso nas unidades escolares, com o tema "Força Aérea Brasileira",
e que seja dividido em categorias de desenho, redação e poesia, com premiações aos
vencedores. Autor: Prof, Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstonções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Requerimento nº 12 de
2023, Os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.1), artigo 279
e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental que o
responsável pela celebração do Contrato seja CONVOCADO, para comparecerem nas
dependências da Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos referente as obras e
trabalhos da empresa Águas de Guarantã sob sua funcionalidade dos serviços de água e
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
esgoto no município de Guarantã do Norte/MT. Alguns trabalhos infringem LEI
MUNICIPAL e necessitamos de informações, assim como esclarecimentos sobre as obras
no mês de Junho de 2023. Solicitamos informações, sobre: * Por que as obras não foram
realizadas antecipadamente, antes de o Poder Executivo realizar a pavimentação no Bairro
13 de Maio? Evitando assim transtornos, danos e prejuízos aos moradores das ruas
danificadas. + Os prazos de recuperação das vias danificadas pela empresa Águas... Autor:
Parlamentares, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 19 - Requerimento nº 14 de 2023, 1. Solicito a
convocação da Secretaria de Saúde Letícia Camargo, para apresentação detalhado em
PLENÁRIO do plano de trabalho firmado entre a Prefeitura e o Instituto São Lucas -
Organização Social privada, que passou a administrar o Hospital Nossa Senhora do
Rosário, bem como, sanar outras dúvidas. 2. Quais especialidades devem permanecer no
período diurno de forma integral no Hospital e sobre aviso noturno? 3. Quem paga o
combustível e diárias dos servidores da ambulância? 4. Quais profissionais serão
contratados por CLT e quais são por ME? 5. Porque não está sendo pago o piso dos
técnicos em enfermagem? 6. Algum médico especialista está prestando atendimento via
WhatsApp, quando chamado pelo Clínico Geral ao invés de ir presencialmente? 7. Os
servidores do hospital estão podendo repetir alimentação fornecida pelo hospital? 8. Qual
o horário de descanso para os servidores e lei que assegura o tempo estipulado pelo
Instituto São Lucas? 9. Porque o Instituto São Lucas Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Irmão Alexandre / UB ; 3 - Sandra Martins / UB
; 4 - Valter do Sindicato / PDT ; 5 - Demilson da Páscoa / MDB ; 6 - Prof. Valcimar Fuzinato
/ PSB; '7 - Zé França / PSD; 8 - David da Farmácia / PODE ; 9 - Zilmar / UB
Ocorrências da Sessão: O vereador Silvio Dutra se ausêntou da 11º Sessão Ordinária
para tratar de assuntos de saúde, mediante autorização do Presidente. Justifica-se assim
sua abstenção nas proposições das referidas matérias. Projeto de Lei Municipal nº 64 de
2023, Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023, Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de
2023, Indicação nº 103 de 2023, Indicação nº 104 de 2023, Indicação nº 105 de 2023,
Indicação nº 106 de 2023, Indicação nº 107 de 2023, Indicação nº 108 de 2023,
Indicação nº 109 de 2023, Indicação nº 111 de 2023, Indicação nº 112 de 2023,
Requerimento nº 12 de 2023 e Requerimento nº 14 de 2023. Registra-se nesta Ata
escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao çocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
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Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
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Primeiro- Seg
Secretário: Sec i David
Alexandre Rod: Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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é Estado de Mato Grosso
CAMARA MIINI CIPAL DE GI IARANTÃ DO NORTE
Rua das Ttaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CNPJ nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 12º Data [17 de julho de 2023 Horas | 19:30
Ordinária | X
Extraordinária |
Propositura 27 PLC PLM PLL
PLCL PDL Indicação Moção
Outros
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
EA Ms
| VISTAS
|
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Lg A | Ausente o
2 David Marques Silva E; 1 S | o rereendo a Presidência
3 Demilson Camargo Martins LS N | Não
4 | José Ferreira de França 1s
5 | Sandra Martins A
[6 | Silvio Dutra da Silva I 43 |
7 Valcimar José Fuzinato P ]
Valter Neves de Moura
E Zilmar Assis de Lima E
Z amd
Secretário “AD HOC”