sessao nº 13

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Ruardas Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinato
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
RAE RR Vieira,
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Secretário Geral

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ra Municipal de Guarantã dosz Qu 23]
Chefe Legislativo
Pot: 012/2021
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Ata Elefghitha 132 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 07/08/2023 - 19:38 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 21:32
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Zé França / PSD ; Zilmar /UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Valter do Sindicato / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 13º Sessão Ordinária de 2023, em 07/08/2023. Iniciando os Trabalhos às
19h38min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. - Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário
“AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB : Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 26 de 2023, 12º Sessão Ordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 27 de 2023, 16ºExtraordinária 2023 Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2023, Dispõe
sobre a preferência de vaga, matricula e rematrícula em projetos e escolas municipais
para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de
Guarantã do Norte/MT. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Indicação nº
113 de 2023, - Serviços de cascalhamento de patrolamento da estrada vicinal que liga a
Comunidade São João Batista/Escola Sol Nascente à Toca da Onça/Comunidade Santo
Reis. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Indicação nº 114 de 2023, Buscar
autorização junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção de um redutor
de velocidade na Avenida Guarantã (MT-419) após a Pinturas Paraná, ao lado da
Promotoria de Justiça - Bairro Industrial. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Indicação nº
115 de 2023, Que seja providenciada a instalação da sinalização de trânsito tanto
horizontal quanto a sinalização de trânsito vertical, nas ruas e avenidas que foram
asfaltadas no bairro Setor Industrial. Assim como também as placas de sinalização de
identificação que divulgam o nome das ruas e as avenidas. Autor: Valter do Sindicato,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 7 - Indicação nº 116 de 2023, Rebaixamento/corte da Serra do Demossi, na
Linha 38. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº 117 de 2023,
Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/08/2023
181080093 Pánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nos assentos em cada local na fila de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são
por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 - Indicação nº 118 de 2023, Manutenção/
Recuperação da segunda ponte localizada na Linha Pé da Serra. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 119 de 2023, Redutor de velocidade em
frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Santa Marta na Rua Santo
Antônio, haja vista a recente obra de pavimentação asfáltica. Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 11 - Indicação nº 120 de 2023, Construção de redutor de velocidade
(quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo a casa de nº 2050.
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 122 de 2023,
Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece
descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o
direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação
humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 123 de 2023, Recuperação da ponte sobre o Rio Mineirão localizada na
Linha 27, mais precisamente após a Comunidade São Cristóvão. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor ; 14 -
Requerimento nº 20 de 2023, 1 - Cópias de todas as Notificações feita pela Prefeitura
Municipal em desfavor da Empresa Águas de Guarantáã/ Águas Nascentes do Xingú desde
o ano de 2020 até a presente data, bem como cópias das respostas apresentadas pela
empresa quanto as notificações. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 5,
Abstenções: 0, Resultado: Reprovada por maioria ; 15 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023, "Constitui a Comissão de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT para o Biênio 2023/2024, e designa seus membros." Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Concede Titulo de Cidadã Honorária Guaratanhense
á Senhora Judite Terezinha Umann Ribeiro. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, "Concede Titulo de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Reverendo Pastor José Ferraz dos Santos.” Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade . dos
Presentes ; 18 - Indicação nº 121 de 2023, Construção de Três Redutores de Velocidade
(Quebra-Molas) na Rua Santo Antônio no Bairro Santa Marta. Autor: Sandra Martins,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 19 - Indicação nº 124 de 2023, Recuperação de pontes nas seguintes
Linhas: - Linha Santa Lúcia/Santo Antônio; - Linha o Belisco, próximo a propriedade do Sr.
Renato (Presidente da Associação dos Chacareiros-feira do produtor); - Linha o Belisco,
próximo a propriedade Sr. Jacinto Fabiano. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 20 - Indicação
nº 125 de 2023, Recolhimento de Folhas e Podas de Árvores. Autor: David da Farmácia,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/08/2023
1281080093 Pánina 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Demilson da Páscoa / MDB ; 2 - David da
Farmácia / PODE ; 3 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; 4 - Silvio Dutra / PP; 5 - Zilmar / UB
: 6 - Irmão Alexandre / UB ; 7 - Zé França / PSD ; 8 - Sandra Martins / UB
Ocorrências da Sessão: Foi realizado a leitura do Memorando 084/2023 encaminhado
pelo Vereador Valter, para justificar sua ausência na referida Sessão. Bem como foi
colocado em votação a inclusão na pauta o Projeto de Resolução nº 004/2023, Projeto de
Decreto Legislativo 021-2023 e Indicações 121,124 e 125/2023, as inclusões foram
aprovadas por unanimidades dos presentes. Registra-se nesta Ata escrita, de forma
resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a
íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
viio Proiidoniod
Zilmar Assis de Lima
1UB
Secretário:
Marques da Silva /
PODE
Alexandre Rodrigo
Primeiro-
Secretário: |
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/08/2023
128080099 Pánrina 2
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 14º Data 21 de agosto de Horas | 19:30
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura PLC PLM PLL
PLCL PDL Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
º | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
David Marques Silva P Exercendo a Presidência
E) Sim
Demilson Camargo Martins N | Não
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
ol cla) O) un) B| |O] mz
Zilmar Assis de Lima
VS vp u| VM

132 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
07/08/2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(>). com prévia justificativa bl ter ]
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos as 49
horase 45 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador OA que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Daniel , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que proceda com a leitura do
Memorando nº 084/2023 encaminhado pelo Vereador Valter Neves de
Moura.
Coloco em votação a inclusão na pauta o Projeto de Resolução nº
004/2023, Projeto de Decreto Legislativo 021-2023 e Indicações 121,124
e 125/2023, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro Aprovado a INCLUSÃO
na pauta por unanimidade//ou pela maioria.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 13º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 026 da 0122 Sessão Ordinária de 2023, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
cap rovada a Ata por unanimidade // ou pela ínaioria.—.
Ata nº 027 da 016º Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declapeáprove provada à Ata por unanimidade // ou pelamaioria. >
/
PRESIDENTE: Solicito o o Mm que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR “4277111
, Solis, SIS, é dx a Za (pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 019/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentissima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
Amis provado por unanimidade // ou Remi
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovado a-dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023,
por unanimidade // ou pór maioria >
PRESIDENTE: Solicito o sennAD aro que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Resolução nº 004/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 04 1/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de
Resolução nº Go! /2023, seja discutido e votado em regime de
urgência urgentíssima, continuem como estão e os alo se
apr aioria.
manifestem. Decla rovado por unanimidade // ou porm
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Resolução nº 0!j /2023,
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
Ne o
PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº go 4 12023, está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declar provado O do Projeto de
Resolução nº ( 1H 12023, por unanimidade 7/ ou pof maioria.
PRESIDENTE: Solicito o con oro que proceda a leitura do
Projeto de Decreto Legislativo nº020/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Decreto está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
pof maioria dos, presentes.
PRESIDENTE: Solicito o son E ao que proceda a leitura do
Projeto de Decreto Legislativo nº021/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Decreto está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por máioria dos presentes.
n
PRESIDENTE: Solicito o cen si que proceda a leitura do
Requerimento nº020/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidadel/ ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº113/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis perm am como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº114/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declar aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. |
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº115/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarcaprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº116/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº117/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº118/2023. .
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis per am como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovad por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº119/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarécaprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº120/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº121/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro áprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº122/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. E
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº123/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarg aprovado por unanimidadel/ ou
por-maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº124/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declardaprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº125/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
por maioria dc entes.