sessao nº 14

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2023 — Biênio 2023
14º SESSÃO ORDIN
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Martins
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima a
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã orte/MT, 21 de/agosto de e
É
Secretário Geral

n
E Ta remar :
Materia Aprovada por |
Unaniniidade dos Presentes |
Amara Municipal de Guarantã dó"iyo
Norte Nayara de Oliveira Cabral
À Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Chefe Legislativo
+A n
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Zé França / PSD; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Valter do Sindicato / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 14º Sessão Ordinária de 2023, em 21/08/2023. Iniciando os trabalhos às
19h35min. O Vereador David Marques procedeu com à leitura do texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como
Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente colocou em votação a inclusão na pauta Os Projetos de Leis Municipais nº 72 e
73/2023, os vereadores foram favoráveis com a inclusão. Tribuna Livre: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Zé França / PSD ; Zilmar /UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 28 de 2023, 13º Sessão Ordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 29 de 2023, 17º Extraordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 30 de 2023, 18º Extraordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2023, "Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$
21.259,13 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) destinado
a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2023, "Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$
48.007,65 (Quarenta e oito mil e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros
de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. ; 6 - Projeto de Lei
Municipal nº 68 de 2023, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá
outras Providências." No valor de R$ 282,86 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e
seis centavos)" destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços
Urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei
Municipal nº 70 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a
doação de bem móvel para a igreja Assembleia de Deus - Geração Profética Dia de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracao camaraguarantadenorte mt. goubr
21/08/2023 Página 1
d Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pentecoste de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 71 de 2023, "Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no
Município de Guarantã do Norte/MT - CMDPD, e dá outras providências." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante salientar que a matéria
possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. ; 9 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 20 de 2023, “Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ouro
Verde, e dá outras Providências." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação
nº 126 de 2023, Recuperação com patrolamento e cascalhamento na MT 419. Autor:
Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº 127 de 2023, Rebaixamento de
Serra: Comunidade São Pedro e Comunidade Santa Clara. Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 12 - Indicação nº 128 de 2023, Contratação de mais um Profissional na área
de Fonoaudiologia para atender no Centro de Especialidades do SUS, bem como sugestivo
na possibilidade de aumento salarial dos mesmos. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 129 de 2023, Realização de Coleta de entulhos e Podas de Árvores antes
do período de Inverno. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Projeto de Lei
Municipal nº 72 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a
realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho
Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras
providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante
salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder
Executivo. ; 15 - Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2023, "Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, dá outras providências." No valor de R$ 1.100.000,00 (hum
milhão e cem mil reais) destinados à Secretaria de Cidade. Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes - Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros de
redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PP; 2- Zilmar / UB ; 4 - Irmão
Alexandre / UB ; 5 - David da Farmácia / PODE ; 6 - Demilson da Páscoa / MDB ; 7 -
Sandra Martins / UB ; 8 - Zé França / PSD ; 9 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB
Ocorrências da Sessão: Conforme justificativa da ausência do Vereador Valter do
Sindicato, o primeiro Secretário da Mesa Diretora convocado pelo Presidente Valcimar
procedeu com a leitura do Ofício Circular do Comitê Médio Teles Pires - CBM, Informativo
da participação do Nobre Vereador Valter no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias
Hidrográficas no período de 21 a 25 agosto no estado de Rio Grande do Norte, município
Natal. Rogistra-so nosta Ata escrita. de forma resumida, os pronunciamentos, deliberações
de proposições e demais discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/08/2023
31/08/2023
Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Ribeiro Vieira / UB
[Niatória Aprovada por|
Unanimidade dos Presentes |
PPTO INS TO É
iretor Legislativo
Port: 206/2021
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (camaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/08/2023
31/08/2023 Página 3
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
- CNPJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 15º Data 04 de setembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
Nº031/2023
PLCL PDL | Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
| VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Pai A | Ausente
2 David Marques Silva Ss E exercendo a Presidência
im
3 Demilson Camargo Martins ST . N | Não
4 | José Ferreira de França Ss
5 Sandra Martins E
6 Silvio Dutra da Silva E
7 Valcimar José Fuzinato P
8 Valter Neves de Moura Ná i
9 | Zilmar Assis de Lima =
E)
>
Secretário

142 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
“21/08/2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa .
Justificativa de ausência do Ver. Valter do Sindicato através de Oficio
em anexo a pauta.
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Io
horas e AS minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito ao vereador ( Dz Wi 9, que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Cdomes , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Coloco em votação a inclusão na pauta os PROJETOS
DE LEIS MUNICIPAIS DE Nº 72 E 73/2023, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro Aprovado a INCLUSAO na pauta por unanimidade dos
presentes//ou pela maioria.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 14º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 028 da 013º Sessão Ordinária de 2023, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Ata nº 029 da 0172 Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Dec provada a-Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Ata nº 030 da 018º Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Dectáro aprova ta por unanimidade // ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 067/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 067/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR era
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 067/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Deciaro provado » provado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 067/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro a dovatin a tiperisá das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 067/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declafo aprovado o»Projeto de Lei Municipal nº 067/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 068/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 068/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR salao ;
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 068/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 068/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 068/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 068/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Do que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 069/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 069/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Sendro
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 069/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 069/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
| /
+ ala 479 Pr 71) |
BUM
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 069/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 069/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
=
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 070/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 070/2023, está em discussão.
t N
CONCEDO A PALAVRA AO FERERDOR .
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 070/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovadênpor
CEEE,
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 070/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 070/2023 está em Votação, os
vereadores que forem fa Pa permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro o áprovadoJo Projeto de Lei Municipal nº 070/2023, por
unanimidade // ou por por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor D... que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 071/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 071/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR lo
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 071/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declrdaprovado pp
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 071/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Degiaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
// »
Concoro pel CUM bo
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 071/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declara aprovado à Projeto de Lei Municipal nº 071/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito O son etário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 072/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 072/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 072/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Decjaró aprovado per
unanimidade // ou por maioria.
Ê A Comtcho nel qual |
NA po fa 4 fugas 1) pori€ LÃ
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 072/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. D ro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 072/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Dectáro aprovadooProjeto de Lei Municipal nº 072/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 073/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 073/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ja
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 073/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaró aprovado
Cunanimidade J'ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 073/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Deglaro aprovado atlispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 073/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Dectato aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 073/2023, por
<unanimidade Thou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o sento Mario que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR | (1!
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 020/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
rov or unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovado a-dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Deglaro Aprovado 0 Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023,
por unanimidade // ou por maioria
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor"Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº126/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado portinanimidades ou
por maioria dos presentes.
|
PRESIDENTE: Solicito ao sen sro que proceda a leitura da
Indicação nº127/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
ar6 aprovade-por unanimidadel/ou
Na Cr
contrários que se manifestam. Decl
por fiiaria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao se AP otário que proceda a leitura da
Indicação nº128/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declare-aprovado por UI
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao sen MP otário que proceda a leitura da
Indicação nº129/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro-aprovadó-por unanimidade! ou
por maioria-dos presentes. ao da
PRESIDENTE: Passamos para GP ações pessoais da 14º Sessão
Ordinária de 2023 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque Os
vereadores (a) para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
4 ER ui?
2 Pylage
3: Va fo : CL
5 at d
6: Deau/s on
8: Flgpe ra
ai
9: Leary
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 14º Sessão Ordinária de 2023 às Dl
horas e / minutos.