sessao nº 19

18/00/9092
(o
Câmara Municipal de Guarantã fleuw--...S.
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Chefe Legislativo
Port.: 012/2021
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 19º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária : Abertura: 30/08/2023 - 11:40 ;
Encerramento: 30/08/2023 - 11:50
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 19º Sessão Extraordinária de 2023, em 30/08/2023. Iniciando os Trabalhos
às 11h40min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Chefe de Serviços Legislativos senhora
Nayara de Oliveira Cabral como Secretária "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 -
Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins /UB ; Valter
do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 74 de 2023, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/
Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências." Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2023, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor total de
R$ 127.000,00 (cento e vinte sete mil) destinados à Secretaria Municipal da Cidade.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Após a Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 074 de 2023, 0
Vereador Silvio Dutra solicitou ao presidente e seus pares sua retirada da sessão para
resolver assuntos pessoais. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2023
Pánina 1
daiane 022 an.
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Processo Legislativo
Sistema de Apoi
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo — Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2023
18/n0/909% Pánina 9
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CNPJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data 18 de setembro de | Horas | 19:30
4 2023
Ordinária x
Extraordinária
[Propositura | ATA | PLC PLM TPLL |
032/2023
PLCL | PDL Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE |
VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto ] AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A A | Ausente
JT RR
2 David Marques Silva — E snercendo a Presidência
- im
3 | Demilson Camargo Martins Ss” | N | Não
4 | José Ferreira de França E
5 | Sandra Martins [5
6 Silvio Dutra da Silva Ss;
[7 | Valcimar José Fuzinato | O
sro
E Valter Neves de Moura IE So
9 | Zilmar Assis de Lima Ss o

49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
30 de agosto de 2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa .
( ) com prévia justificativa .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 41
horas e 4Oo minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Dos MAR A que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor NNoovO , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento da Presidência,
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 19º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 074/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 074/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Sondro , AsSrenors Miro ondas
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 074/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprofado por
unaniprídade Il ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 074/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovádo a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 074/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovádo o Projeto de Lei Municipal nº 074/2023, por
unaniyíidade // ou por maioria.
Ve
2 Sa os queres )
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 075/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 075/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR God
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 075/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanirhidade !l ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 075/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovádo a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 075/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 075/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 19º Sessão Extraordinária de 2023
as 4] horase 9) — minutos.
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