sessao 15 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2023-09-04
native_id	283

ata #

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pp
E m » 025 0.
09.1
atas Q be,
ZeulAd dos
Câmara Municipal de Guarantã Agp
Norte
iretor o
Port.: 206/2027
Co ria à Aprovada por
| Unanimidade dos Presentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
gislativo
r Lo
Bei 20612021
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:29 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 152 Sessão Ordinária de 2023, em 04/09/2023. Iniciando os trabalhos às
19h29min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como
Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Foi
solicitado ao Senhor 2º Secretário de procedesse com a leitura da Moção de Pesar nº
004/2023, bem como do Memorando 095/2023 do Vereador Alexandre que justifica sua
ausência na referida sessão. Após a realização das leituras o Presidente colocou em
votação a inclusão na pauta as Indicações nº 132 e 133/2023, bem como o Requerimento
de Sessão Solene 024/2023, os vereadores foram favoráveis com a inclusão. Tribuna
Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 31 de 2023, 14º Sessão Ordinária 2023. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023, "Dispõe
sobre a criação de tabela especifica para cargos de psicólogos 40 horas e assistente social
30 horas, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023, "Inclui cargo e tabela
salarial na Lei Complementar nº195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação
do plano de cargos, carreiras e evencimentos dos servidores da administração geral do
Município de Guarantã do Norte -MT, e dá outras providências." Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023,
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO
DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ;
6 - Indicação nº 130 de 2023, Substituição das pontes de madeira por ponte de
concreto, localizadas: - Rua Corbélia no Bairro Ouro Verde, precisamente abaixo da
Mercearia da Zita; - Rua Osvaldo Mariano, aos fundos da Empresa Érico Veículos - Setor
Urbano Central. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº 131 de 2023, Estude a
viabilidade dando continuidade da pista de caminhada a partir do fórum até o final da Av.
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
15/09/2023
15/09/2023 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guarantã sentido Novo Mundo. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº
133 de 2023, Que o Poder Executivo realize parceria com as autos escolas locais para
realizar a disponibilização de um espeço para aulas de direção veicular. Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 9 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer a realização de
Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Elton
Fernandes Santana. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº
132 de 2023, Serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a
Comunidade Perpétuo Socorro (Linha 38) á Comunidade São Jorge (Linha 27);
Substituição da Ponte do Córrego José Satel por Bueiro de Manilha; Reforma da Ponte do
Sr. Pedrinho. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valter do Sindicato / PDT ; 2 - Prof. Valcimar
Fuzinato / PSB ; 3 - Sandra Martins / UB; 4 - Zé França / PSD ; 5 - Zilmar / UB ; 6 - Silvio
Dutra / PP; 7 - David da Farmácia / PODE ; 8 - Demilson da Páscoa / MDB ; 9 - Irmão
Alexandre / UB
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos, deliberações de proposições e demais discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente;
Zilmar Assis de
Primeiro- gu!
Secretário: Secretário: David
Alexandre Marques da silva /
Ribeiro Vieira / PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
15/09/2023
15/09/2023 Página 2
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão | 16º Data | 18 de setembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária | x
| Extraordinária |
Propositura | ATA | PLC PLM PLL
033/2023
PLCL | PDL Indicação | Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
| | | VISTAS
[Nº Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira LA A | Ausente
E E P | | Exercendo a Presidência
2 David Marques Sil
ques Silva ES. S [Sim
3 Demilson Camargo Martins so N | Não
4 José Ferreira de França Ss
5 | Sandra Martins Sa
6 Silvio Dutra da Silva a
7 Valcimar José Fuzinato +
8 Valter Neves de Moura no
9 | Zilmar Assis de Lima EE

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pauta #

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15º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
04/09/2023. j
A
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
)
|
( ) sem prévia justificativa :
4). com prévia justificativa 5/2 acdlu .
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às FE /
horas e 7 7/4 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis. |
PRESIDENTE: Solicito o vereador AL! que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor 27% SÁ , Como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Solicito ao senhor 2º Secretário que proceda com a leitura da
Moção de Pesar nº004/2023. farg c
Solicito ao senhor 2º Secretário que proceda com leitura do Memorando 095/2023
do Vereador Alexandre — Justificativa de ausência. PEA
Coloco em votação a inclusão na pauta as Indicações 132 e 133/2023, bem como o
Requerimento de Sessão Solene 024/2023, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro Aprovado a
INCLUSÃO na pauta por unanimidade dos presentes//ou pela maioria.
PRESIDENTE: PASSAMOS AMO xpeviente DA 15º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 031 da 014º Sessão Ordinária de 2023, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
fl.ou pela maioria.
Ata nº 032 da 0192 Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declare-aprovada a “Ata por unanimidade // ou pela maioria
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Dio que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, está em
—
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR yndua,
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 011/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentissima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
provado por unanimidade // opor maioria...
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes. E
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro=-aprovado-.o Projeto de Lei
Complementar nº 011/2023, por unanimidade // ou pormaioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor PD... que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR oo dra
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei
Complementar nº 012/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
caprov provado pór unanimidade //.ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro “aprovado -a dispensa das Comissões
Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro <aprovado- o Projeto de Lei
Complementar nº 012/2023, por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o senhor Mário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ALMAR 4 W é d
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei do
Legislativo nº 021/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentissima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
q a »
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023,
por unanimidade // ou por maioria
J
PRESIDENTE: Solicito o Senhor PD... que proceda a leitura do
Requerimento de Sessão Solene nº024/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro “aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Di que proceda a leitura da
Indicação nº130/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarq-aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o se AP siso que proceda a leitura da
Indicação nº131/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Decla aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor PD... que proceda a leitura da
Indicação nº132/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Decl aprovado por unanimidadel/ ou
por maioria dos presentes.
|
PRESIDENTE: Solicito o sen aro que proceda a leitura da
Indicação nº133/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro áprova or unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 15º? Sessão
Ordinária de 2023 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
2: VoLeimsa
3: Senda
5; Urna
60: Gus
as potu dl Mega
10:
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 15º Sessão Ordinária de 202385) DO
horas e CO) minutos.

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sessao nº 15

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #