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sessao nº 20

Tipo Extraordinária
Número / Ano 20
Date 2023-09-20
native_id285

Documents (3)

anexo #

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Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE G ARANTÁ DO NORTE
Biênio 2025/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ.nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2023 — Biênio 2023/2024 — Mandato 2021/2024
20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 — 20/09/2023
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
02 - David Marques Silva Ag NAN
03 - Demiison Camargo Martins
06 Siívio Duira da Siiva
07 - Valcimar José Fuzinato
08 - Valter Neves de Moura
no Guias hccedeTiina
09 - Zilmair Assis de Litiiá
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 20 de setembro 2023.
Alexandre R. R. Vieira
Ver. 1º Secretário
Daniel Alves Batista
Secretário Geral
= do dr
E
VÊ
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

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Câmara Municipal de Guarantã do “0
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Norte pi O. Qrad
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sd Oliveira
ele Legislativo
Port.: 012/2021
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a iretor Legis!
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 20º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/09/2023 - 11:20 ;
Encerramento: 20/09/2023 - 11:40
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 20º Sessão Extraordinária de 2023, em 20/09/2023. Iniciando os Trabalhos
às 11h20min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Diretor Legislativo senhor Rogério dos Santos
como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência:
O Presidente colocou em votação a inclusão na pauta o Projeto de Lei Municipal nº
081/2023, os vereadores foram favoráveis com a inclusão. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2023, "Autoriza o
Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a
Empresa Coringa Bebidas Destiladas LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal
nº660/2007, e dá outras Providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo do
Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Luiz
Henrique F. V. dos Santos - Taurus Assessoria Veterinária como beneficiária da Lei
Municipal nº660/2007, e dá outras Providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2023, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colaboração/
Convênio, para repasse de valores ao juventos Sport Clube, e dá outras Providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº
80 de 2023, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras
Providências." No valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinados à Secretária Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 81 de 2023, "Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial, e dá outras Providências." No valor total de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Cidades. Autor: Erico Stevan
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/09/2023
99/N0009R Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/09/2023
Párina 9
9200/9092
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 17º Data 02 de outubro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA | |PLC PLM PLL
35/2023
PLCL PDL Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira Eu A | Ausente
- : P Exercendo a Presidência
1
2 | David Marques Silva Ss S [Sim
3 Demilson Camargo Martins E N | Não
4 José Ferreira de França 5
5 | Sandra Martins IS
6 Silvio Dutra da Silva Ss.
7 Valcimar José Fuzinato ZA
8 Valter Neves de Moura Eu .
9 | Zilmar Assis de Lima Do

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pauta #

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20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
20 de setembro de 2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de noras
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa DIZIA .
PRESIDENTE: Dar houvar muárim ranimantal a ag à nrentanão da Nana
: Por naver quorum regimeriar € SUL a pivi Ção UC vcus
damos por aberia a presente sessão, iniciando nossos trabaihos às /
horase 44 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o v
PRESIDENTE: Convoco
DE O Ps
Secretário HAD HOC, para secretariar os'trabaihos.
nom E om
vnaãa na nauta o D toa dal ai
usaU ra pauta U PIVICIO UR ti
Municipal nº 081/2023, os vereadores/ que forem favoráveis
=
PRESIDENTE: Coloco em votação
Eb)
fg)
e se manifestem. Declaro
dade dos presentes//ou pela
permaneçam como estão e os contrários
Aprovado a INCLUSÃO na pauta por unani
maioria.
vTr Aa ABIN ÁRIA MR Anna
EA IRAVRVINARIA VE ZULO
PRESIDENTE: S ata mn Qanhar Canratária qua nrennada a laituroa da
Cro O OSIHHUL OCUICiANU U CM tcua a IGitui ua
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipai nº 077/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 077/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ponid Val
(pedir urgência urgentíssima)'
PRESIDENTE: Os vereador
nº 077/2023 so
12023 seja discutido e v em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aproyádo por
unanimidade // ou por maiúfia
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 077/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem Fvávto à paia continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro ap ado a dispensa das Comissões Competentes.
E a E nuas va o math mm mb mea
PRESIDENTE: O Projeto deLeiM nicipal nº 077/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
o de Lei Municipal nº 077/2023, por
mA . Declaro aprovado o Proijet
unanini a ou por maioria.
PRESIDENTE: OCAliAdA A Canhar Canratário cuia nranado o laitiuro da
: OGUNCHO O OSTHIUL OTCULICiANU UUS VvivVLUGua a iciuia ua
iiensagem Justificativa do Projeto de Lei Niunicipai n
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 078/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR dba
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 078/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem! como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aproyado por
unanimi ade Il ou por maioria.
Ray
tus
PRESIDENTE: Uma vez aprovado co Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Proieto de Lei Municipal nº 078/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprpvado a dispensa das Comissões Competentes.
, : : iai o meti arm NAtacãA ES
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal n nr está em had s
vereadores que forem favor: e es se
m no
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei dial nº » 078/2023, por
unanilnidade // ou por maioria.
ráveis permane
- CAlinit Ea k Q Avi 1
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
- um 0 2
iViensagem Justificativa do Projeto de Lei Niunicipai nº 079/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 079/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR fo /
(pedir urgência urgentíssima) /
PRESIDENTE: Os
nº 079/2022 seja dis
continuem tomo estão e
unanimidade // ou por maioria.
| N
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Proieto de Lei Municinal nº 079/2023 consulto
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comlssáis Competentes. às
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprgvado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
= em dm 1 q e
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipai nº 080/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei AN nº 080/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR yo M da. /
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: As imemmdnvao nua cmmnardam ana o Drninta da dai Msninimal
US vereadores que CoNncoruvari que uv DISCO UC LG VIM iiti pa!
nº n80/20922 seia disc! tido a votado em regime de urnância urgentíiesima
n íveviaça seja CiSTCULTO otado em regime GS Urgentia uigeitisantias
continuem como estão e os s contrário
unani Rca Il ou por maioria.
que se manifestem. Declar
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PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Ur
o Projeto de Lei Municipal nº 080/2023 gorsulia o
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Plenário para o tramite d
Plenário se dispasea ou não o/Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprêyado a dispensa das Comissões Competentes.
" o math mma Vintanão cm
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal n 980/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneça di ca eos Ennis que se
unanimidade // ou por maioria.
Vl
Ary
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 081/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 081/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR | les, /
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 081/2023 seja discutido e votado em regime de urgên cia urgentíssima,
continuem/como estão e os contrários que se manifestem. Declaro a ado por
is ç / ou por maioria.
Yo”
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 081/2 co 00
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões compaiantis; Os
vereadores que forem favoráveis & dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro ap vado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei
vereadores que eai voráveis permane
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Mu nicipal nº 081/2023. por
unanimidade // ou por maioria.
or '
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
Adro q danlaro annarrada a ana Canoãn Evtranrdinária doa 9N99
(UUVO GG UCSLIaAI Giivoiiaua a my VSGIVAU CAUGUIUNIana US as

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