| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-09-20 |
| native_id | 285 |
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Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE G ARANTÁ DO NORTE Biênio 2025/2024 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ.nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2023 — Biênio 2023/2024 — Mandato 2021/2024 20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 — 20/09/2023 01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira 02 - David Marques Silva Ag NAN 03 - Demiison Camargo Martins 06 Siívio Duira da Siiva 07 - Valcimar José Fuzinato 08 - Valter Neves de Moura no Guias hccedeTiina 09 - Zilmair Assis de Litiiá Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 20 de setembro 2023. Alexandre R. R. Vieira Ver. 1º Secretário Daniel Alves Batista Secretário Geral = do dr E VÊ AM
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E ER ia mar er Als nº DI mL E) d Câmara Municipal de Guarantã do “0 o, i RSA Norte pi O. Qrad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sd Oliveira ele Legislativo Port.: 012/2021 1 9 t a iretor Legis! Port.: 206/2021 Ata Eletrônica da 20º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/09/2023 - 11:20 ; Encerramento: 20/09/2023 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência com prévia Justificativa. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 20º Sessão Extraordinária de 2023, em 20/09/2023. Iniciando os Trabalhos às 11h20min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi convocado o Diretor Legislativo senhor Rogério dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O Presidente colocou em votação a inclusão na pauta o Projeto de Lei Municipal nº 081/2023, os vereadores foram favoráveis com a inclusão. Tribuna Livre: Sem Registros. Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Coringa Bebidas Destiladas LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e dá outras Providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Luiz Henrique F. V. dos Santos - Taurus Assessoria Veterinária como beneficiária da Lei Municipal nº660/2007, e dá outras Providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colaboração/ Convênio, para repasse de valores ao juventos Sport Clube, e dá outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2023, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinados à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 81 de 2023, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras Providências." No valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Cidades. Autor: Erico Stevan Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 22/09/2023 99/N0009R Página 1 Câmara Municipal de Guarantã do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Zilmar Assis de Lima /UB Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 22/09/2023 Párina 9 9200/9092 Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407 C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54 CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO Sessão 17º Data 02 de outubro de | Horas | 19:30 2023 Ordinária x Extraordinária Propositura | ATA | |PLC PLM PLL 35/2023 PLCL PDL Indicação Moção Outros: APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção 1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira Eu A | Ausente - : P Exercendo a Presidência 1 2 | David Marques Silva Ss S [Sim 3 Demilson Camargo Martins E N | Não 4 José Ferreira de França 5 5 | Sandra Martins IS 6 Silvio Dutra da Silva Ss. 7 Valcimar José Fuzinato ZA 8 Valter Neves de Moura Eu . 9 | Zilmar Assis de Lima Do
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20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 20 de setembro de 2023. PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de noras PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa DIZIA . PRESIDENTE: Dar houvar muárim ranimantal a ag à nrentanão da Nana : Por naver quorum regimeriar € SUL a pivi Ção UC vcus damos por aberia a presente sessão, iniciando nossos trabaihos às / horase 44 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o v PRESIDENTE: Convoco DE O Ps Secretário HAD HOC, para secretariar os'trabaihos. nom E om vnaãa na nauta o D toa dal ai usaU ra pauta U PIVICIO UR ti Municipal nº 081/2023, os vereadores/ que forem favoráveis = PRESIDENTE: Coloco em votação Eb) fg) e se manifestem. Declaro dade dos presentes//ou pela permaneçam como estão e os contrários Aprovado a INCLUSÃO na pauta por unani maioria. vTr Aa ABIN ÁRIA MR Anna EA IRAVRVINARIA VE ZULO PRESIDENTE: S ata mn Qanhar Canratária qua nrennada a laituroa da Cro O OSIHHUL OCUICiANU U CM tcua a IGitui ua Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipai nº 077/2023. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 077/2023, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ponid Val (pedir urgência urgentíssima)' PRESIDENTE: Os vereador nº 077/2023 so 12023 seja discutido e v em regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aproyádo por unanimidade // ou por maiúfia PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 077/2023 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem Fvávto à paia continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro ap ado a dispensa das Comissões Competentes. E a E nuas va o math mm mb mea PRESIDENTE: O Projeto deLeiM nicipal nº 077/2023 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se o de Lei Municipal nº 077/2023, por mA . Declaro aprovado o Proijet unanini a ou por maioria. PRESIDENTE: OCAliAdA A Canhar Canratário cuia nranado o laitiuro da : OGUNCHO O OSTHIUL OTCULICiANU UUS VvivVLUGua a iciuia ua iiensagem Justificativa do Projeto de Lei Niunicipai n SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 078/2023, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR dba (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº 078/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, continuem! como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aproyado por unanimi ade Il ou por maioria. Ray tus PRESIDENTE: Uma vez aprovado co Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Proieto de Lei Municipal nº 078/2023 consulto o Plenário se dispensa ou não Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprpvado a dispensa das Comissões Competentes. , : : iai o meti arm NAtacãA ES PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal n nr está em had s vereadores que forem favor: e es se m no manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei dial nº » 078/2023, por unanilnidade // ou por maioria. ráveis permane - CAlinit Ea k Q Avi 1 PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da - um 0 2 iViensagem Justificativa do Projeto de Lei Niunicipai nº 079/2023. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 079/2023, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR fo / (pedir urgência urgentíssima) / PRESIDENTE: Os nº 079/2022 seja dis continuem tomo estão e unanimidade // ou por maioria. | N PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Proieto de Lei Municinal nº 079/2023 consulto Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comlssáis Competentes. às vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprgvado a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da = em dm 1 q e Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipai nº 080/2025. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei AN nº 080/2023, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR yo M da. / (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: As imemmdnvao nua cmmnardam ana o Drninta da dai Msninimal US vereadores que CoNncoruvari que uv DISCO UC LG VIM iiti pa! nº n80/20922 seia disc! tido a votado em regime de urnância urgentíiesima n íveviaça seja CiSTCULTO otado em regime GS Urgentia uigeitisantias continuem como estão e os s contrário unani Rca Il ou por maioria. que se manifestem. Declar (o) < Dc O io) (o) = = 2 D J + PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Ur o Projeto de Lei Municipal nº 080/2023 gorsulia o vá Plenário para o tramite d Plenário se dispasea ou não o/Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprêyado a dispensa das Comissões Competentes. " o math mma Vintanão cm PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal n 980/2023 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneça di ca eos Ennis que se unanimidade // ou por maioria. Vl Ary PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 081/2023. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 081/2023, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR | les, / (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº 081/2023 seja discutido e votado em regime de urgên cia urgentíssima, continuem/como estão e os contrários que se manifestem. Declaro a ado por is ç / ou por maioria. Yo” PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 081/2 co 00 Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões compaiantis; Os vereadores que forem favoráveis & dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro ap vado a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei vereadores que eai voráveis permane manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Mu nicipal nº 081/2023. por unanimidade // ou por maioria. or ' PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de Adro q danlaro annarrada a ana Canoãn Evtranrdinária doa 9N99 (UUVO GG UCSLIaAI Giivoiiaua a my VSGIVAU CAUGUIUNIana US as