sessao nº 21

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
VALCIMAR JOSÉ FUZINATO, Presidente do Poder Legislativo de Guarantã do Norte,
Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 21º Sessão
Extraordinária, que será realizada dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 11h30, nas dependências da Câmara
Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Pauta:
Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 e Projeto de Lei Municipal 083/2023.
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 28 de setembro de 2023.
Cientes/Vereadores:
01- Alexandre Rodrigo Ribeiro Viêi
02 - David Marques Silva a EN
03 - Demilson Camargo MEL
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,). nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2023 — Biênio 2023/2024 — Mandato 20/2024
03 - Demilson Camargo Martins
04 - José Ferreira de França dé
05 — Sandra Martins
06. Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinata
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã orte/
a
r
) Ver. 1º Secretário
detido R. dos Santos
tor Legislativo
Port.: 206/2021
Daniel Alves Batista
Secretário Geral

Pa pues |
piu no. 226. 202
ota: 2 [ARA UE,
hdo Sb
é ort.: 206/2021
P
Ma ária Aprovada por
Uranimidade dos Presentes
Câmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diretor e! AEv
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 21º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/09/2023 - 11:40 ;
Encerramento: 29/09/2023 - 12:05
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Sandra Martins / Ausência Justificada - Em
Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 21º Sessão Extraordinária de 2023, em 29/09/2023. Iniciando os trabalhos
às 11h40min. O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Diretor Legislativo senhor Rogério Rodrigues
dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do
Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023,
"Dispõe sobre a regulamentação da assistência Financeira Complementar repassada pela
União Federal visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal nº14.434, de 4 de
agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de
enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, autorizando o Poder Executivo a
realizar o devido repasse aos servidores da rede municipal pública de saúde de Guarantã
do Norte/MT nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, e dá
outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Projeto
de Lei Municipal nº 83 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e
dá outras providências." No valor de R$ 407.764,70 (quatrocentos e sete mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e setenta centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
>
03/10/2023 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
U
Ng,
J
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
N
pé uzinato | PSB
N
Primeiro-
Secretário: = h
Alexandre Rodrigo —— Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
Rua das Itaúbas nº 72 -
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ -
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243 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
29 de setembro de 2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
t4com prévia justificativa Sondas
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Z/
horas e Q (9) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Vai que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Van tel , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento da Presidência.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 21º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ts Llicornns “Mm
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 013/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
ur ] m como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
ôr unanimidade! ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dis continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Decio ágroved à dispensa das Comissões
Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro -ãáprovado Projeto de Lei
Complementar nº 013/2023, pof unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 083/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 083/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR que! f, 16
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 083/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou pormaioria. — E
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 083/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declgró aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 083/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Ra ia Projeto de Lei Municipal nº 083/2023, por
unanimidade // ou pormaioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 21º Sessão Extraordinária de 2023
às FIA horas e OS minutos.