sessao 17 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	17
Date	2023-10-02
native_id	287

ata #

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é É
ária ria Aprovada por e nê Miu
Matória Apro HM
] rem js Abstenção dl |
EIA Câmara Municipal de Guarantã Es y dy
e Norte Ma DZ 7, b
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rogério R. dos Santos
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2023, em 02/10/2023. Iniciando os trabalhos às
19h32min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 34 de 2023, 16º Sessão Ordinária. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 35 de 2023, 20º Sessão Extraordinária . Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal - Refis, no município de Guarantã
do Norte, estado de Mato Grosso, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2023, "Dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 318.955,08
(trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e oito centavos)
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023, “INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ
DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 22 de 2023, Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que
especifica, no município de Guarantã do Morte/MT, e dá outras providências. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade : 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023. "Concede Título de
cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Antônio Benito Signor." Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023, Homenageados: responsáveis pelo
Projeto “Escola Segura” desenvolvido na Escola Municipal Darcy Ribeiro: 3º SGT PM
Ricardo Gonçalves da Silva, SD PM Ana Claudia da Silva, SD PM Pedro Valdeci de Souza
Filho e Sr. Raylton Tomasi dos Santos. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção Apoio
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
03/10/2023 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 1 de 2023, “Moção de Apoio” ao Congresso Nacional e Senado Federal, através dos
Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher
esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Guarantã do
Norte/MT. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 136 de 2023, Arborização no
canteiro central, bem como nas laterais da BR-163, nos dois sentidos, no perímetro urbano
do município. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 137 de 2023, Instalação de
placa informativa nos contornos redondos, de “Placa de Trânsito Regulamentação R-2 Dê
a Preferência”, ou que seja retirado os contornos redondos das avenidas/ruas em nosso
município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 139 de 2023, Instalação De
Nova Piscina No Centro De Atendimento Ao Idoso, Localizado Na Rua Dos Cajueiros -
Bairro Cidade Nova. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 138 de 2023, Construção de
redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestre, e podas de
árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da av.
Pioneiro José Nelson Coutinho, entrando no bairro Cidade Jardim. Autor: Irmão Alexandre,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PP; 2 - Demilson da Páscoa /
MDB ; 3 - Irmão Alexandre / UB ; 4 - Sandra Martins / UB ; 5 - Zilmar / UB ; 6 - Zé França
| PSD; 7 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; 8 - Valter do Sindicato / PDT ; 9 - David da
Farmácia / PODE
Ocorrências da Sessão: Presidente em consulta ao Plenário, colocou em votação a
inclusão na pauta a Indicação nº. 142/2023 e Projeto de Lei Legislativo nº 023/2023, as
inclusões foram aprovadas por unanimidades dos presentes. Registra-se nesta Ata escrita,
de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
JUR
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
03/10/2023 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segui
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
esses
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGrcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/10/2023
03/10/2023
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 18º Data 16 de outubro de | Horas |4S
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PEL;
Nº 037/2023 1
PLCL PDL Indicação |Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira E A | Ausente
: - P || Exercendo a Presidência
2. David Marques Silva Si S TSim
3 Demilson Camargo Martins ET N | Não
4 | José Ferreira de França nl |
5 | Sandra Martins Es
6 Silvio Dutra da Silva Ab
7 Valcimar José Fuzinato V
8 Valter Neves de Moura a
9 | Zilmar Assis de Lima Eq

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pauta #

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17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
02/10/2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: Registra em Ata os Vereadores Presentes;
Assim como Registra-se em Ata a ausência do Ver (a):
(|) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às =
horas e UM, minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador dou 9) que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor A BLA , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Coloco em votação a inclusão na pauta a Indicação nº 142/2023,
bem como a Projeto de Lei do Legislativo 023/2023, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
Aprovado a INCLUSÃO na pauta por unanimidade dos presentes//ou pela maioria.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 17º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 034 da 016º Sessão Ordinária de 2023, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
provadaa Ata por unanimidade // ou pela maioria.
e ga
Ata nº 035 da 020º Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro abrovada a Ata por unanimidade Il ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 082/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 082/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR C GU
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 082/2023seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
nana estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
. “ Pi . ” Sá
animidade //'ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 082/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não O Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a; dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 082/2023está em Votação, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro-aprovado O Projeto de Lei Municipal nº 082/2023, por
unanimidade /| ou por maioria.
pá
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 084/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei a pol nº 084/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR um (
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 084/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Decláro aprovado por. provado '
RES TI ANA EA
gg snaimçada u por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 084/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não O Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Decfaro aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 084/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro áprovado o Projeto de Lei Municipal nº 084/2023, por
nimidade // ou por maioria.
———
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2028.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça Vereador Alexandre que proceda com a Leitura do Parecer
referente ao Projeto de Lei do Legislativo 021/2023.
LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 021/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
UMa
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 021/2023, está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declarg APROVADO o Projeto de Lei
Municipal nº 027/2023, póf unanimidade J/ou por maioria.
Ê
PRESIDENTE: Solicito o Senhor VE. que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR 27/1114 nr
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei do
Legislativo nº 022/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
apróvado por unanimidade // ou pót maioria»
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não O Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Deciayo Aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declarocaprovado 9 Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023,
po pag ad de por maioria
PRESIDENTE: Solicito o senhor Mário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023, está em
. . ( « 2
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Moctidl ps ca ; LemAR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 023/2023seja discutido e votado em regime de urgência
íssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
áprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023consulto O
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e Os contrários
que se manifestem. Decjaro Aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023está em Votação, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaró Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor NO sro que proceda a leitura do
Projeto de Decreto Legislativo nº022/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Decreto está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estã os
contrários que se manifestam. Declaro áprovado or unanimidad ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o sent cretário que proceda a leitura
da Moção de Aplauso nº012/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, OS
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro-aprovado —por
nimidade/) ou por maioria dos presentes.
te
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura
da Moção de Apoio nº001/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Dec aprova or
E a a E =. -
unanimidadel/ ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº136/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro ovado por unanimidade// ou
dar fina col presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº137/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro áprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor NE cio que proceda a leitura da
Indicação nº138/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro rovado/por unanimidadel/ ou
Ca
por/fnaioria dos presentes.
ns
PRESIDENTE: Solicito o son MP caro que proceda a leitura da
Indicação nº139/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e Os
po q
contrários que se manifestam. Declaro áprovado por nanimidadel/ ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o son AP sisro que proceda a leitura da
Indicação nº142/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, OS
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
LEMBRETE: teitura do Decreto Legislativo nº 001/2023 e entregado
Qui ao senhor Antônio Nobert ttir
sua fala.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 17º Sessão
Ordinária de 2023 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque Os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
— orsetgorl — CR
j DA a) Dc OK
1 LB o — 0
“MA
q
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E
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N A
Ly
ES
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 17º Sessão Ordinária de 2023 às 24
horase 2” | minutos.

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sessao nº 17

Documents (3)

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