sessao nº 18

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2023 — Biênio 2023/2024 — pda
18º SESSÃO ORDIN/
»
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Mao Á
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinato [
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
Secretário Geral

10nnnn9a
Inuno DO 2028
Câmara Municipal de Guarantádo..1S/.12./20.2)
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nayarafie Oliveira Cabra
Chefe Legislativo
pq
pasa MAM
ps d
=retor Legislativo
ort.: 206/2021
Ata Eletrônica da 182 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 182 Sessão Ordinária de 2023, em 16/10/2023. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins /UB; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 36 de 2023, 21º Sessão Extraordinária de
2023. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 37 de 2023, 172 Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023, "DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTA DO
NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Indicação nº 140 de 2023, * Abertura, pavimentação e construção de meio fio, nos
canteiros da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao
Supermercado Nortão, Lumicenter e Hospital Nossa Senhora do Rosário. Especialmente
nas proximidades do bairro Eco Park. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 143
de 2023, Elaboração de Projeto de Lei para o Plantio de Arvores nas áreas Urbanas do
Município de Guarantã do Norte/MT. (Conforme projeto em anexo). Autor: David da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Indicação nº 144 de 2023, Construção de pista de caminhada nos
canteiros centrais da Av. Jonas Pinheiro da Silva e Dante Martins de Oliveira. Autor: Zé
França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade : 7 - Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2023, "Inclui meta fiscal no PPA
para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal nº 2085/2021 de 12 de setembro de 2021,
e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 8 - Projeto de
Lei Municipal nº 86 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a
realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação
focinho amigo, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Projeto de Lei Municipal nº 87 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwu.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQDcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/10/2023
Dónina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
especial, e dá outras providências." No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e
Turismo. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº
88 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo
de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a Associação de Produtores de mel de
Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11
- Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 5 - Valter do Sindicato / PDT ; 7 - Silvio Dutra / PP
;: 8 - Sandra Martins / UB ; 9 - David da Farmácia / PODE
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mL.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/10/2023
10namnDa
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 19º Data 06 de novembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária PS
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
Nº 040/2023
PLCL PDL Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
| VISTAS
º | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
David Marques Silva P Exercendo a Presidência
Ss Sim
Demilson Camargo Martins N | Não
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
D| | 3) O tn] EI) mig
RES VA
Zilmar Assis de Lima

18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
16/10/2023.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: Registra em Ata os Vereadores Presentes,
Assim como Registra-se em Ata a ausência do Ver (a):
(. ) sem prévia justificativa .
(. )com prévia justificativa .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às
horas e minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito O vereador À » 489, que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor JAMEL , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
P IDENTE: Coloco em votação a inclusão na pauta a Indicação nº 145/2023,
vereadores que forem favoráveis permaneçam coma estão e os contrários que
se
anifestem. Declaro Aprovado a INCLUSÃO na pauta por unanimidade dos
presentes//ou pela maioria.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 18º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 036 da 021º Sessão Extraordinária de 2023, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
cep ancora) Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Ata nº 037 da 017º Sessão Ordinária de 2023, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
rovada)a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 085/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 085/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR 7 l ka
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 085/2023seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 085/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 085/2023está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 085/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 086/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 086/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR a dra
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 086/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez apfovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 086/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro, provado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 086/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro áprovado o Projeto de Lei Municipal nº 086/2023, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o sen erário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 087/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 087/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR > nd
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 087/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgen íssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declara aprovada por
unanimidade // ou por maioria.
a
PRESIDENTE: Uma vovo Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 087/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 087/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
mani “Declaró aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 087/2023, por
nanimidadeY ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o sen etário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 088/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 088/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR. JON G
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 088/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
contintem-como estão e os contrários que se manifestem. Declarq” áprovado)por
nanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 088/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declard aprov dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 088/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro, aprovado 3 oProjeto de Lei Municipal nº 088/2023, por
qunanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o sen erário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 089/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 089/2023, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR &
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 089/2023 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
conti o estão e os contrários que se manifestem. Desiaro dorovadapor
«inanimida
| ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 089/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à-dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Qéclaro a nrovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 089/2023 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Decafo aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 089/2023, por
Unanimidade // qu por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o senhor Peso que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Des AV O VA
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 024/2023 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, contin como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprova! unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023 consulto o
Plenário se dispensa ou não O Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declars Aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023 está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que
se manifestem. Declar6 Aprovado-o Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023,
porsinanimidade Thou por maioria
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº140/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro adé por unanimidade “ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº143/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro a vado por únanimidadelhou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº144/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declar rovado por tnanimidade//"ou
panimiGado! w
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Indicação nº145/2023.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
“
LEMBRETE:
Leitura do Decreto Legislativo nº 001/2023 e entrega do Quadro ao
senhor Antônio Noberto Costacurta bem como permitir sua fala.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 18º Sessão
Ordinária de 2023 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
2: NENMILSON ?
3. Uslcimar 4
4: ALCXANORE 4
5: VALI CR rá
e Sos e í
7: ShMViO 4
8 SANDRA!
9: DAVIO 4 /
10:
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 18º Sessão Ordinária de 2023 às EUA
horase 25 minutos.
LEMBRETE:
Leitura do Decreto Legislativo nº 001/2023 e entrega do Quadro ao
senhor Antônio Noberto Costacurta bem como permitir sua fala.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 18º Sessão
Ordinária de 2023 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
os E (a
4: sado : AD
Guz Mm)
9 Leny
10
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 18º Sessão Ordinária de 2023 às
horas e minutos.