sessao nº 19

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hai nº O8L 2025. |
Câmara Municipal de Guarantã dg: 20.
Eni Co Veneto Legistativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Port: 012/2021
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 192 Sessão Ordinária de 2023, em 06/11/2023. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente colocou em votação a inclusão na pauta os Projetos de Lei Complementar 014 e
015/2023, Projetos de Lei Municipal 090, 091,092 e 094/2023, bem como o Requerimento
029/2023 e Projeto de Decreto Legislativo 023/2023, os vereadores votaram favoráveis a
inclusão. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 38 de 2023, 22.º Sessão Extraordinária de
2023 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 39 de 2023, 23º Sessão Extraordinária de 2023
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Atas nº 40 de 2023, 18º Sessão Ordinária de 2023
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023, Moção de Aplauso ao
Senhor ARLINDO SIMONETTO FILHO. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 146 de
2023, Cobertura Térmica na Feira do Produtor. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº
147 de 2023, Sistema de Climatização no Centro de Eventos Renan Dimuriez. Autor:
David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 7 - Indicação nº 148 de 2023, Conclusão do Asfalto na Linha Recanto
dos Pássaros. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de
2023, "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
Temporária de Excepcional interesse Publico, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023, "Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade Temporária de excepcional interesse público, nos
termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Municipal nº 90 de 2023,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracaoçcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/11/2023
170110099 Dámina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Cessão de uso Gratuito de
imóvel para primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte, e dá outras providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor ; 11 - Projeto de Lei Municipal nº 91 de 2023,
“Estabelece a política Municipal de Estímulo ao empreendedorismo, Projeto Jovens
Empreendedores - Primeiros Passos (JEPP), e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Municipal nº 92 de 2023, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal instituir o Programa Alfabetiza Guarantã, e dá outras providências."
Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Projeto de Lei Municipal nº 94 de 2023,
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Requerimento nº 29 de 2023, Nobres
pares, chegou ao conhecimento deste representante do povo duas listas contendo nomes
de pessoas supostamente beneficiadas em programas sociais, como o Ser Idoso. Ao
analisar as referidas listas me surpreendi com o nome do Sr. Miguel Burguet, sob o
número de CPF 495.726.449-04, como suposto beneficiário do Programa Ser Idoso, no
entanto, é de conhecimento de grande parte da população que o suposto beneficiado não
preenche os requisitos necessários, tendo em vista ser possuidor de imóveis e renda
incompatível. Diante disto, solicito apoio dos pares para convocar a secretário de ação
social para explicar e apresentar se possível, documentações que comprovem a situação
de vulnerabilidade do beneficiado, como, por exemplo, relatórios de visitas social e o
cadastro único. Ajustamos a possibilidade de comparecimento no dia em 10 de novembro
as 08h00min nas dependências deste Poder Legislativo. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, ConcedeTítulo de Cidadã Honorária
Guarantanhense a Senhora Maria Luiza de Castro Kizerlla em reconhecimento aos
trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra / PP; 3 - David da Farmácia / PODE
; 4 - Sandra Martins / UB ; 5 - Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; 7 - Zilmar / UB; 8- Irmão
Alexandre / UB ; 9 - Valter do Sindicato / PDT
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sossão
Ruadas Kaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/11/2023
170110099
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
ao Processo Legislativo
Sistema de Apoi
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/11/2023
172110099 Dárina 2
y Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 20º Data 21 de novembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLI
Nº 041/2023
PLCL PDL Indicação Moção
Outros:
APROVADA | REPROVADA Es PEDIDO DE |
VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins S
José Ferreira de França
Ss.
Sandra Martins |
PAíS)
AB | Abstenção
Ausente
P
Exercendo a Presidência
Sim
Wu
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
Dl oo) O) tn) Bj tony
Zilmar Assis de Lima