sessao nº 21

âmara Municipal de Guarantã
Norte Nuno LIC)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo aYará de Oliveira
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:34 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 21:25
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primtiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
trabalhos da 21º Sessão Ordinária de 2023, em 04/12/2023. Iniciando os trabalhos às
19h34min. O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes
ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel dos Santos como
Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente colocou em votação a inclusão na pauta o Projeto de Decreto Legislativo
025/2023 e Moção de Aplauso 015 e 016/2023, os vereadores votaram favoráveis a
inclusão. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 44 de 2023, 20º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 45 de 2023, 27º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Atas nº 46 de 2023, 28º Sessão Extraordinaria Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Municipal nº 101 de 2023, "Altera o inciso I contido no 84º do artigo 8º da Lei
Municipal nº 2258/2023, de 23 de março de 2023, que implanta e regulamenta a
concessão dos benefícios eventuais da política Municipal de assistência social e dá outras
providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 27 de 2023, "Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de
colocação de placas informativas dos valores." Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023, “Veda a
utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício no município de
Guarantã do Norte/MT” Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 29 de 2023, Autoriza o poder executivo a contratar psicólogos para atendimento de
mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá
outras providências. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 155 de 2023,
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais
precisamente próximo ao Bar Boteco Azul e ao Supermercado Brilhante. Autor: Demilson
da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 154 de 2023, Que realize o rebaixamento, corte e
abertura da Serra na Linha Pascoa 2, na MT 419. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantá do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
15/12/2023
18090092
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 156 de 2023, Capacitação dos Servidores Profissionais Técnicos, assim
como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação,
seja na saúde, seja na Assistência Social, por fim, todos os que tiveram contato com
crianças portadoras de autismo e necessidades especiais, sejam capacitados anualmente
para poderem desenvolver suas tarefas conforme as necessidades especiais das crianças e
adolescentes que possuem autismo e necessidades especiais afins. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, "Concede Título de
cidadão Honorário Guarantanhense ao senhor Frei Carlos Topanotti." Autor: Prof.
Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 14 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023, “Moção de Aplauso” aos
atletas de Karatê, Arthur Luiz Pereira Rodrigues da Silva, Gabriel Odílio Aquino Ponte,
Maria Isabel Paula de Araújo e Stefany Gabriela de Aquino Ponte, por representarem o
município de Guarantã do Norte/MT no Campeonato Brasileiro de Karatê de 2023 Final.
Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção de Aplauso nº 16 de 2023, Homenageados:
PROFESSOR WILSON JOSE DA COSTA (TO BE); PROFESSOR MAICOM DOUGLAS
MACHADO DA SILVA; PROFESSORA EDUARDA REBEQUI DO COUTO; PROFESSOR
IGOR GABRIEL MACHADO DA SILVA; PROFESSOR EDUARDO MARTINS ROSENO DE
OLIVEIRA; PROFESSOR VALDIR RAMOS BEZERRA DA SILVA; PROFESSOR JOÃO
GUILHERME NOVAIS BRITEZ; PROFESSOR JAIR LANZ; PROFESSOR ALEX FERREIRA
LIMA; PROFESSOR CELIO RIBEIRO DA SILVA. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
“
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
B
Secretário: ecretário: David
Alexandre Rodrigo-— Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
15/12/2023
18190099 Dánina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 2” Data 18 de dezembro de | Horas | 19:30
2023
Ordinária x
Extraordinária
Propositura | ATA PLC PLM PLL
» . Nº 47/2023.
PLEL PDL Indicação
Outros:
Valcimar José Fuzinato
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
(nd
Nº | Senhores Vereadores | Voto AB | Abstenção
l Alexandre R. Ribeiro Vieira A A | Ausente
2 David Marques Silva ; Es E qrereendo a Presidência
3 Demilson Camargo Martins ss N | Não
4 José Ferreira de França =
5 | Sandra Martins er
6 | Silvio Dutra da Silva ASS
7
8
9
Zilmar Assis de Lima
PP
Valter Neves de Moura Ss