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← Guarantã do Norte (MT)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-19
native_id306

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

o
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2024 — Biênio 2023/2024 — Mandato 2021/2024
2º SESSÃO ORDINÁR
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Martins
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinato
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima y
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã d rte/MT, 19 de fevereiro
i Ê i A e + Vie
Ver. 1º Secretário
Daniel Alves Batista dos Santos
pre Slaifd. My
ogério R. dos Santos
Diretor Legislativo
Port.: 206/2021

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

Matéria Aprovada por
LL utos Conieáxos GO Abstenção
Ata 003 w 24.
"pal
Câmara Municipal de Guarantá do ==="
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MA
Nayaralde Oliveira Cabral
Port.:
Diretor Legislativo ort.: 012/2021
Porto 206/2021
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 21:07
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Primeiro-Secretário: Irmão
Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra
/ PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Zilmar / Ausência por Isolamento ao COVID-19.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 2º Sessão Ordinária de 2024, em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David
procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi convocado o
Diretor Legislativo Senhor Rogério dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar
os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem
Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio
Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 2 de 2024, 1º Sessão Ordinária de 2024. Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra ; 2 - Projeto de Lei Complementar
nº 3 de 2024, “Acrescenta o 8 6º e o parágrafo único no artigo 50 na Lei Complementar
nº194, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do município de Guarantã do Norte."
Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Aprovado com ressalva,
visando a correção da proposição, mediante alteração do parágrafo Unico. ; 3 - Projeto
de Lei Complementar nº 4 de 2024, “Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências." Autor:
Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 7
de 2024, "Altera o artigo contido na Lei Municipal nº 715/2008, de 08 de dezembro de
2008, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o
conselho-gestor do FMHIS, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2024, "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor total de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados à Secretária Municipal de Saúde. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 9
de 2024, "Autoriza o Poder Executivo a firmar primeiro Termo Aditivo ao termo de
Cooperação nº0309/2023 firmado pela secretária de estado de segurança pública e o
município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
04/03/2024
04/03/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
505,58 (quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Destinados à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024, "Dispõe sobre a transposição,
o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para
outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
- Obs.: Voto contrario do Vereador Silvio Dutra. ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4
de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO. DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL -
CTR, LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Construção de banheiros,
instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério
municipal. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 29 de 2024,
Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde,
quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas
precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de
atividades citados acima. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº
39 de 2024, Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Linha Páscoa
II até a IFMT. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 40 de 2024,
Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Linha São Miguel
Arcanjo, pontos críticos necessitando de atenção, bem como abertura da estrada nas
proximidades da propriedade do Sr. Paulistão. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 -
Indicação nº 41 de 2024, Alinhamento da estrada, considerando as curvas acentuadas,
bem como a remoção da Serra na Linha Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 17 - Indicação nº 42 de 2024, Instalação de faixas elevadas de pedestres
(redutor de velocidade), nas vias em frente as escolas públicas ou privadas (CMEI, Escolas
Estaduais e Municipais), igrejas e praças, através de recursos oriundos do imposto IPVA.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 43 de 2024, Realização de
um projeto de paisagismo nas áreas específicas da Avenida Jatobá, no início da MT 419 e
no final da Avenida Lions. (fotos em anexo) Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Sandra Martins / UB ; 5 - Valter do Sindicato /
PDT ; 6 - David da Farmácia / PODE ; 7 - Irmão Alexandre / UB ; 8 - Silvio Dutra / PP; 9-
Prof. Valcimar Fuzinato / PSB
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa. As proposições do vereador Zilmar foram retiradas de pauta
devido à sua ausência, ressalta se que sua ausência se deve à suspeita de Covid-19.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
04/03/2024
04/03/2024 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
| Norte '
ao Pro
Secretário: (
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Marques da Silva /
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
04/03/2024
04/03/2024 Página 3
Estado de Mato Grosso
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66)
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 03º Data 04 de março de | Horas | 19:30
2024
Ordinária XxX
Extraordinária
y Nº ATA PLC PLM PLL
Propósitura 003 120324
PLCL
PDL Indicação | Moção
Outros
Autor:
APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE
VISTAS
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
] Alexandre R. Ribeiro Vieira E A | Ausente
- - P || Exercendo a Presidência
2 David M Sil
vid Marques Silva Ss Em
3 Demilson Camargo Martins “ N | Não
4 | José Ferreira de França Ss.
5 Sandra Martins 5
E «ca
6 Silvio Dutra da Silva PAU,
7 Valcimar José Fuzinato ç—
8 Valter Neves de Moura sm
9 | Zilmar Assis de Lima EE
Secretário “AD HOC”

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 19

2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
19/02/2024.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum,
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa o Luis A fox
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às AM
horase 4 / minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador 24 al” Ê oque que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor
Secretário HAD HOC, para secretariar os abalhos.
4, como
PRESIDENTE: Momento da Presidência
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2024.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata
já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em discussão e votação:
Ata nº 002 da 01º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis permaneçam
como estão e os ao se manifestem. Declaro a ada a Ata por
unanimidade // ou pela malgria. ; brio? Ao Vlcanloro sho
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
003/2024.
A uttA
SECRETÁRIO: LEITURA Jet id
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Camplementar nº 003/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR j
(pedir urgência urgentíssim
Aletando. gotin dare Corvecdoo “iunigunfo uti"
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuenf como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por bi dio /l ou, por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispeyísa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro e a dispensa das Comissões
Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis maneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declard apióvado o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2024, por unalyimidade // ou por maioria.
de Peasl
Aprovado com ressalva, visando à correção na proposição, mediante
alteração do Parágrafo Único. |
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
004/2024.
her
SECRETÁRIO: LEITURA qu Jar”
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº O 4/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR blá Saci
(pedir utgêndia urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 004/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continyem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
do herk
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensá continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro ada a dispensa das Comissões
Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis per Medo o como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro sariios ado o Projeto de Lei
Complementar nº 004/2024, por vi dade // ou por maioria.
dn uol
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto 7 Lei Municipal nº 007/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA qe
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Hr Iel
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 007/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
coniinr como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprgxúado por
o e do Pos por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem Paranóia pipe continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprqx/ado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 está em Votação, os
vereadores que forem a permaneçam como estão e os contrários que se
li ol Declaro aproado o Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, por
unanipfridade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 008/2024.
SECRETARIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, está em discussão.
2 / é.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR. 477 A )
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 008/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentissima,
continuem éomo estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprgxúado por
unanimigade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro apróvádo a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
una m. Declaro apriado o Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, por
unanimidade // ou por maioria.
ea d spo 4 dá
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 009/2024.
L tr
SECRETÁRIO: LEITURA il (rá
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 009/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR fone Í
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº men seja discutido e votado em regime de urgência urgepítíssima,
continuem/como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apr:
unanimitiade // ou por maioria.
dy lord
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 009/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aproy'ado a dispensa das Comissões Competentes.
vereadores que forem fayofáveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro apróvado o Projeto de Lei Municipal nº 009/2024, por
unanixiidade // ou por maioria.
dor bd
PRESIDENTE: O em il Lei Municipal nº 009/2024 está em Votação, os
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024.
mm
SECRETÁRIO: LEITURA od ai
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Sor ll,
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 010/2024 seja discutido e votado em regime de urgência ag
a como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apravado por
d
unanimidade // oy por maioria.
oby mude.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à/dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro pa dia a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 010/2024 está em Votação, os
vereadores que forem for edo permaneçam como estão e os contrários que se
a
manifestgm. Declaro aprgtado o Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, por
7 Lodo ou, por maioria.
unan
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 011/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA Pi
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 011/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
nº 011/2024 seja discutid votado em regime de urgência urgehtissima,
continuem como estão e ontrários que se manifestem. Declaro aprgvado por
unanimidade // ou por majória. re.
dh tin a
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 011/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprbíado a dispensa das Comissões Competentes.
gli flo cof”
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 011/2024 está em Votação, os
vereadores que forem f áveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro apr o o Projeto de Lei Municipal nº 011/2024, por
unanimidade // ou por malária. zo)
Plast
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024.
AR
SECRETÁRIO: LEITURA (ql
e á
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR nela umal,
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Legislativo nº 004/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentigsima, continyef como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
ado por unanifúidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Párecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à/dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Apríívado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 está em Votação,
os vereadores que forem Eblado | permaneçam como estão e os contrários que
se pi fr Aprpíado Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024,
dade
por unani !l pu por maioria.
or quote!
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 010/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestam. Declaro aprovado por
unanimidade// ou por maioria dos presentes.
/
a!
pit e f /
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 011/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por
ado
unanimidade// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 018/2024.
a
qu Hm
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam comg'estão e
ado por
os contráfios que se manifestam. Declaro Ap
unanimijdade// ou por maioria dos presentes.
dt Po: DD,
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 029/2024.
it K
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam comg estão e
os contrários que se manifestam. Declaro Apfóvado por
unanimidade! ou por maioria dos presentes.
do ledor
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 039/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA Va o
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam cons e
os ao que se manifestam. Declaro Aprgvado por
unani ade// ou por maioria dos presentes.
ia
dm Td
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 040/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestam. Declaro apreiião por
ararardida ou por maioria dos presentes.
cho Hondo
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 041/2024.
] al
SECRETÁRIO: LEITURA /
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
Os vereadores que forem favoráveis permaneçam EVA estão e
os a que se manifestam. Declaro Apr vado por
unanimigade// ou por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura da Indicação 042/2024.
] pe!
AA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam com estão e
os contrários que se manifestam. Declaro NIVA
a É q ou por maioria dos presentes.
SECRETÁRIO: LEITURA
ado por
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 22
Sessão Ordinária de 2024 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque
Os vereadores para suas explicações pessoais.
“SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações
7
pessoais)]
—- O
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 2º Sessão Ordinária de 2024 às 24
horas e 0? minutos.

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