| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 306 |
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o Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2023/2024 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2024 — Biênio 2023/2024 — Mandato 2021/2024 2º SESSÃO ORDINÁR 01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro 02 - David Marques Silva 03 - Demilson Camargo Martins 04 - José Ferreira de França 05 — Sandra Martins 06 Silvio Dutra da Silva 07 - Valcimar José Fuzinato 08 - Valter Neves de Moura 09 - Zilmar Assis de Lima y Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã d rte/MT, 19 de fevereiro i Ê i A e + Vie Ver. 1º Secretário Daniel Alves Batista dos Santos pre Slaifd. My ogério R. dos Santos Diretor Legislativo Port.: 206/2021
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Matéria Aprovada por LL utos Conieáxos GO Abstenção Ata 003 w 24. "pal Câmara Municipal de Guarantá do ===" Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MA Nayaralde Oliveira Cabral Port.: Diretor Legislativo ort.: 012/2021 Porto 206/2021 Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:30 ; Encerramento: 19/02/2024 - 21:07 Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Zilmar / Ausência por Isolamento ao COVID-19. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 2º Sessão Ordinária de 2024, em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. Foi convocado o Diretor Legislativo Senhor Rogério dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros. Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PSB ; Sandra Martins / UB ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PDT ; Zé França / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 2 de 2024, 1º Sessão Ordinária de 2024. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, “Acrescenta o 8 6º e o parágrafo único no artigo 50 na Lei Complementar nº194, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do município de Guarantã do Norte." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Obs.: Aprovado com ressalva, visando a correção da proposição, mediante alteração do parágrafo Unico. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2024, "Altera o artigo contido na Lei Municipal nº 715/2008, de 08 de dezembro de 2008, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o conselho-gestor do FMHIS, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2024, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados à Secretária Municipal de Saúde. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo a firmar primeiro Termo Aditivo ao termo de Cooperação nº0309/2023 firmado pela secretária de estado de segurança pública e o município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br 04/03/2024 04/03/2024 Página 1 Câmara Municipal de Guarantã do Norte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 505,58 (quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024, "Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Voto contrario do Vereador Silvio Dutra. ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO. DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL - CTR, LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 18 de 2024, Construção de banheiros, instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério municipal. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Indicação nº 29 de 2024, Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde, quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de atividades citados acima. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 39 de 2024, Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Linha Páscoa II até a IFMT. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 40 de 2024, Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Linha São Miguel Arcanjo, pontos críticos necessitando de atenção, bem como abertura da estrada nas proximidades da propriedade do Sr. Paulistão. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 16 - Indicação nº 41 de 2024, Alinhamento da estrada, considerando as curvas acentuadas, bem como a remoção da Serra na Linha Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação nº 42 de 2024, Instalação de faixas elevadas de pedestres (redutor de velocidade), nas vias em frente as escolas públicas ou privadas (CMEI, Escolas Estaduais e Municipais), igrejas e praças, através de recursos oriundos do imposto IPVA. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 18 - Indicação nº 43 de 2024, Realização de um projeto de paisagismo nas áreas específicas da Avenida Jatobá, no início da MT 419 e no final da Avenida Lions. (fotos em anexo) Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Sandra Martins / UB ; 5 - Valter do Sindicato / PDT ; 6 - David da Farmácia / PODE ; 7 - Irmão Alexandre / UB ; 8 - Silvio Dutra / PP; 9- Prof. Valcimar Fuzinato / PSB Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa. As proposições do vereador Zilmar foram retiradas de pauta devido à sua ausência, ressalta se que sua ausência se deve à suspeita de Covid-19. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 04/03/2024 04/03/2024 Página 2 Câmara Municipal de Guarantã do | Norte ' ao Pro Secretário: ( Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / UB Marques da Silva / PODE Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br 04/03/2024 04/03/2024 Página 3 Estado de Mato Grosso Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE 3552-1920/1407 C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54 CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO Sessão 03º Data 04 de março de | Horas | 19:30 2024 Ordinária XxX Extraordinária y Nº ATA PLC PLM PLL Propósitura 003 120324 PLCL PDL Indicação | Moção Outros Autor: APROVADA | REPROVADA | BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção ] Alexandre R. Ribeiro Vieira E A | Ausente - - P || Exercendo a Presidência 2 David M Sil vid Marques Silva Ss Em 3 Demilson Camargo Martins “ N | Não 4 | José Ferreira de França Ss. 5 Sandra Martins 5 E «ca 6 Silvio Dutra da Silva PAU, 7 Valcimar José Fuzinato ç— 8 Valter Neves de Moura sm 9 | Zilmar Assis de Lima EE Secretário “AD HOC”
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2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 19/02/2024. PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum, Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a) ( ) sem prévia justificativa ( ) com prévia justificativa o Luis A fox PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às AM horase 4 / minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador 24 al” Ê oque que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: Convoco o senhor Secretário HAD HOC, para secretariar os abalhos. 4, como PRESIDENTE: Momento da Presidência PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em discussão e votação: Ata nº 002 da 01º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os ao se manifestem. Declaro a ada a Ata por unanimidade // ou pela malgria. ; brio? Ao Vlcanloro sho PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. A uttA SECRETÁRIO: LEITURA Jet id PRESIDENTE: O Projeto de Lei Camplementar nº 003/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR j (pedir urgência urgentíssim Aletando. gotin dare Corvecdoo “iunigunfo uti" PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, continuenf como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por bi dio /l ou, por maioria. PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispeyísa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro e a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis maneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declard apióvado o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, por unalyimidade // ou por maioria. de Peasl Aprovado com ressalva, visando à correção na proposição, mediante alteração do Parágrafo Único. | PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024. her SECRETÁRIO: LEITURA qu Jar” PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº O 4/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR blá Saci (pedir utgêndia urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, continyem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria. do herk PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensá continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro ada a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis per Medo o como estão e os contrários que se manifestem. Declaro sariios ado o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, por vi dade // ou por maioria. dn uol PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto 7 Lei Municipal nº 007/2024. SECRETÁRIO: LEITURA qe PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Hr Iel (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima, coniinr como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprgxúado por o e do Pos por maioria. PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem Paranóia pipe continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprqx/ado a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 está em Votação, os vereadores que forem a permaneçam como estão e os contrários que se li ol Declaro aproado o Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, por unanipfridade // ou por maioria. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 008/2024. SECRETARIO: LEITURA PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, está em discussão. 2 / é. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR. 477 A ) (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentissima, continuem éomo estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprgxúado por unanimigade // ou por maioria. PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apróvádo a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se una m. Declaro apriado o Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, por unanimidade // ou por maioria. ea d spo 4 dá PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 009/2024. L tr SECRETÁRIO: LEITURA il (rá PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 009/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR fone Í (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº men seja discutido e votado em regime de urgência urgepítíssima, continuem/como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apr: unanimitiade // ou por maioria. dy lord PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 009/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aproy'ado a dispensa das Comissões Competentes. vereadores que forem fayofáveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apróvado o Projeto de Lei Municipal nº 009/2024, por unanixiidade // ou por maioria. dor bd PRESIDENTE: O em il Lei Municipal nº 009/2024 está em Votação, os PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024. mm SECRETÁRIO: LEITURA od ai PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Sor ll, (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal nº 010/2024 seja discutido e votado em regime de urgência ag a como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apravado por d unanimidade // oy por maioria. oby mude. PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à/dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro pa dia a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 010/2024 está em Votação, os vereadores que forem for edo permaneçam como estão e os contrários que se a manifestgm. Declaro aprgtado o Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, por 7 Lodo ou, por maioria. unan PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 011/2024. SECRETÁRIO: LEITURA Pi PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 011/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR (pedir urgência urgentíssima) nº 011/2024 seja discutid votado em regime de urgência urgehtissima, continuem como estão e ontrários que se manifestem. Declaro aprgvado por unanimidade // ou por majória. re. dh tin a PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 011/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprbíado a dispensa das Comissões Competentes. gli flo cof” PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 011/2024 está em Votação, os vereadores que forem f áveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro apr o o Projeto de Lei Municipal nº 011/2024, por unanimidade // ou por malária. zo) Plast PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024. AR SECRETÁRIO: LEITURA (ql e á PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR nela umal, (pedir urgência urgentíssima) PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 seja discutido e votado em regime de urgência urgentigsima, continyef como estão e os contrários que se manifestem. Declaro ado por unanifúidade // ou por maioria. PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Párecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à/dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro Apríívado a dispensa das Comissões Competentes. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 está em Votação, os vereadores que forem Eblado | permaneçam como estão e os contrários que se pi fr Aprpíado Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024, dade por unani !l pu por maioria. or quote! PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 010/2024. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou por maioria dos presentes. / a! pit e f / PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 011/2024. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por ado unanimidade// ou por maioria dos presentes. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 018/2024. a qu Hm SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam comg'estão e ado por os contráfios que se manifestam. Declaro Ap unanimijdade// ou por maioria dos presentes. dt Po: DD, PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 029/2024. it K SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam comg estão e os contrários que se manifestam. Declaro Apfóvado por unanimidade! ou por maioria dos presentes. do ledor PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 039/2024. SECRETÁRIO: LEITURA Va o PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam cons e os ao que se manifestam. Declaro Aprgvado por unani ade// ou por maioria dos presentes. ia dm Td PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 040/2024. SECRETÁRIO: LEITURA PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestam. Declaro apreiião por ararardida ou por maioria dos presentes. cho Hondo PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 041/2024. ] al SECRETÁRIO: LEITURA / PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os vereadores que forem favoráveis permaneçam EVA estão e os a que se manifestam. Declaro Apr vado por unanimigade// ou por maioria dos presentes. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da Indicação 042/2024. ] pe! AA PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam com estão e os contrários que se manifestam. Declaro NIVA a É q ou por maioria dos presentes. SECRETÁRIO: LEITURA ado por PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 22 Sessão Ordinária de 2024 por ordem de sorteio. PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque Os vereadores para suas explicações pessoais. “SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações 7 pessoais)] —- O PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 2º Sessão Ordinária de 2024 às 24 horas e 0? minutos.