sessao nº 4

42 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
18/03/2024.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
(59. com prévia justificativa Semelino .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Z3)
horase () minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Jovi £, que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor "AME! , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Coloco em votação a inclusão na pauta os Projetos de Lei
Municipais 020 e 021/2024 e Indicação 059/2024, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
Aprovado a INCLUSÃO na pauta por unanimidade dos presentes//ou pela
maioria.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 005 da 03º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
rovada a Ata por unanimidade // ou maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar 005/2024.
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto
de Lei de Lei Complementar 005/2024.
Vereador: Leitura
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização que proceda com a
leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar 005/2024.
Vereador: Leitura
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar 005/2024, está em
discussão:
Concedo a palavra ER
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar 005/2024 está em
votação, os vereadores que forem re como estão
os contrário se manifeste. Decl PROVADO por unanimidade
Fou EE mala
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 017/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 017/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
ve [ho
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 017/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssim ntinuem c ão e os contrários que se manifestem.
Deçlaro aprovad portunanimidade // ou por maioria.
— (GUS
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 017/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
p. de
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaró aprovado 0 Projeto de Lei
Municipal nº 017/2024, por unanimidade Il ou por maioria
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 018/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 018/2024, está em
Misguasão, CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Ed (pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 018/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem n como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro-áprovado par unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma is E EE, Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 018/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
Ccaprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 018/2024, por-unanimidade //ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 019/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 019/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
UMLÉ
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei
Municipal nº 019/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria.
Ab Sdais
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 019/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
* aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 019/2024, Eb ie !l.qu por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 020/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 020/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 020/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro áprovado po provado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 020/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
rovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro “aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 020/2024, por unanimidade // ou por maioria
à
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 021/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 021/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
unique f
e. n
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 021/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade)! ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 021/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
«Aprovado à dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declarscaprovado»o Projeto de Lei
Municipal nº 021/2024, por unanimidade // ou por maioria
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
À ia
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei do
Legislativo nº 006/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
E do . . =
Declaro aprovado a-dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declar aprovado o-Projeto de Lei do
Legislativo nº 006/2024, por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Moção de Aplauso nº002/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaróaprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 005/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e Os
contrários que se manifestam. Declaró aprovad r Unanimidadel/ ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 020/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade!/ ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 052/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e Os
contrários que se manifestam. Declar: rovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 053/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e Os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
O RE CT ——eeiomeme
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 054/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
a
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 055/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
an
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 057/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 058/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por nanimidade// ou
o Aprovadas una
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 059/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
Do
. “ a
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 4º Sessão
Ordinária de 2024 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
as pt
4 lima Á
5: Neman
6: Senda 1
dic SO
9: (E vo.
10:
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 4º Sessão Ordinária de 2024 às 20
horas e G < minutos.