sessao nº 7

[rraverio Aprovada por!
1
à Unarimidade dos Presentes :
mara Municipal de Guarantã do PR E de cudã
Norte — Nayrade oliveira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo che!
é LEgISTatVO h
pt: 20612021
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 21:08
dente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
co do-Secretário: David da Farmácia /
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Seguni
PODE
ã i áci à i da Páscoa / MDB ;
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / PODE ; Demilson S
Irmão Alexandre / UB ; Marcelo Lima de Medeiros | DC ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ;
Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PT; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 72 Sessão Ordinária de 2024, em seis de maio de dois mil e vinte e quatro.
Iniciando os trabalhos as dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David Marques
procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado o Secretário Geral Daniel dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Antes da abertura da Ordem do
Dia, os vereadores prestaram um minuto de silêncio em memória do triste falecimento do
Pastor Sebastião Martins dos Santos. Bem como, os vereadores Zilmar Assis de Lima e
Alexandre Rodrigo solicitaram a antecipação da leitura da Moção de Pesar nº001/2024,
com a aprovação unânime dos vereadores presentes. Após a leitura da Moção de Pesar, foi
concedida a palavra ao filho do homenageado, Sr. João Luiz. Posteriormente, os
vereadores Irmão Alexandre e Zilmar também fizeram uso da palavra para expressar suas
condolências a família. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Marcelo Lima de Medeiros / DC ; Prof. Valcimar Fuzinato /
PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra / PP ; Valter do Sindicato / PT ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024, A Câmara Municipal,
apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal,
manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família
MARTINS DOS SANTOS, pelo falecimento do Pr SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS,
ocorrido nesta última terça-feira, 30 de abril de 2024, na idade de 76 anos de vida. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 11 de 2024, 6º Sessão Ordinária de 2024. Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria -
Obs.: 01 abstenção do Vereador Silvio Dutra ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de
2024, Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais
públicos. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8
de 2024, “Dispõe sobre a denominação da sequência da Rua dos Gaviões, e dá outras
providências.” Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024,
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do
Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de
Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista
een o E sá rn ppa Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
C ! de ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, “C de tí
Cidadã honorária Guarantanhense a Pastora Joelma S sado duo de
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O Abste les EP a
MEGA E E 7 2, :0, nções: 1, Resultado: Apr:
aioria - Obs.: 01 abstenção do Vereador Valter Neves de Moura ; 7 - pe id
aan na 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
e.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte É.
08/05/2024 PPA
nenem
Dárrina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
7 de 2024, 1- Qual é o número total de crianças diagnosticadas com espectro autista no
município? 2- Quantas dessas crianças com espectro autista, matriculadas na rede
educacional, recebem acompanhamento especializado? 3- Quais cursos de capacitação
foram disponibilizados pelo poder público para os acompanhantes especializados das
crianças com espectro autista? 4- Qual é o valor do subsídio fornecido pelo poder público
aos acompanhantes especializados? Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 4 de 2024,
Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que
foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 13 de 2024, Implementação de um programa nos
parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia
elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou à valer desde maio
de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso HI
da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial
Pará. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 23 de 2024, Instalação de Parque
infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park
Residence. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 74 de 2024, - Recuperação
com cascalhamento das estradas na Linha 27, passando pelo Tocão, Toquinho, Rocil, Santa
Clara em toda sua extensão, Madre Paulina, Linha dos Esquecidos, Morrinha, Toca da
Onça e Toquinho até a Comunidade São Jorge, assim como os ramais destas vicinais.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 75 de 2024, Cobertura do parquinho de diversão da
Escola do Campo Base Aérea. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 77 de 2024, Reabertura,
recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha São Camilo, nos pontos críticos em
toda sua extensão. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Irmão Alexandre / UB ; 3 - Sandra Martins /
PRD ; 4 - David da Farmácia / PODE ; 6 - Marcelo Lima de Medeiros / DC ; 7 - Valter do
Sindicato / PT ; 8 - Zilmar / UB; 9 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
08/05/2024
nene NTA Dácina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
6 ão Processo Legislativo
Sistema de 4pqi
Zilmar Assis de Lima
IUB
Primeiro- s de
Secretário: q Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva 1
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
08/05/2024
noimeEmndA
Estado de Mato Grosso
CNP. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 08º Data 20 de maio de 2024 | Horas | 19:30
Ordinária Tx
Extraordinária
Requerimento ATA PLC PLM PLL
Propositura | Nº. Nº.012/2024 | Nº. Nº Nº.
PLCL [PDL Indicação" |Moção de Aplauso
Nº. Nº. Nº. Nº,
Outros 1]
r
Autor: |
VOTAÇÃO:
| Aprovado 1 [ Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Autor
Baixado às Comissões
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
4 | José Ferreira de França
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
L | Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
E : P | Exercendo a Presidência
David Marques Silva Es | I S [Sim
3 | Demilson Camargo Martins = N | Não
ES R' | Requerente
Sandra Martins
L
Silvio Dutra da Silva
Valter Neves de Moura
6
7 | Valcimar J osé Fuzinato
8
9
T Zilmar Assis de Lima
Secretário “AD HOC”
Ad

07º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
06 de maio de 2024
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
) sem prévia justificativa
(
(
) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Pás]
horas e | já ) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador » 63 d que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor : 121075 , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
Neste momento quero solicitar a todos para que possam estar de pé, para que
possamos ficar um minuto de silencia em homenagem a pessoa do Pastor
SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS e Família.
|
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 7º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Em pedido do Vereador Zilmar Assis de Lima e Vereador
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira, onde solicitaram a antecipação da
Moção de Pesar 001/2024, consulto aos nobres pares, se concordam com
a antecipação.
19
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura do
Moção de Pesar nº001/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: À Moção de Pesar está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro/aprovado)por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 011 da 06º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
5
Cs Ata por unanimidade // ou pela maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
007/2024.
SECRETARIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
Guauncedys
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 007/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentissima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
007/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 007/2024, por unanimidade // ou por maioria.
á
3
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
008/2024.
SECRETARIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
O : OQ )
AM
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 008/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentiíssi ontinuem com tão e os contrários que se manifestem.
Declara(aprovado porginanimidade/ ou por maioria.
CE
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
008/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declarçáprovado a dispensa das Comissões Competentes.
a
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis ermaneçam como estão e
os contrários que se manifestem Decio aprovado Projeto de Lei do
Legislativo nº 008/2024, por u janimida êyf ou por maioria.
4
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Ro E
À
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 009/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaró aprovado P provado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Diseiara privado Projeto de Lei do
Legislativo nº 009/2024, por unanimidade Tou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura do
Projeto de Decreto nº002/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto está em discussão e votação
única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaró aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Requerimento nº007/2024.
SECRETARIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declard aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 004/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro/aprovado por unanimidade// ou
E Pila
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 013/2024.
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarg Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
io
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 023/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declar Aprovado por unanimidade// ou
É
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 074/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarq Aprovado por unanimidade// ou
pista
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 075/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro/Aprovado por unanimidade// ou
um =
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 077/2024.
SECRETARIO: LEITURA
F
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro/Aprovado por unanimidade// ou
= - nã,
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 72 Sessão»
Ordinária de 2024 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1: MLlata — 0
42º Dom Es Ó
6: E zero Ná
date
O:
7
8: fim LÊ o
9
1
E
PRESIDENTE. Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
declaro encerrada a 7º Sessão Ordinária de 2024 às os
2 minutos.
D q