sessao nº 9

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro CN.PJ. nº 24.672.909/0001- -54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2024 — Biênio 2023/2024 — Mandato 2021/2024
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro
02 - David Marques Silva |
03 - Demilson Camargo Martins 1) A
04 — José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da nar,
07 - Valcimar José uai SO,
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
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Alves dos Santos Batista
Secretário Geral

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Sistqma de Apoio ao Processo Legislativo Chefe Legislativo
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Ata Eletrônica da 92 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 19:31 ;
Encerramento: 04/06/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do
Sindicato / PT; Zé França / DC; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 9º Sessão Ordinária de 2024, em quatro de junho de dois mil e vinte e quatro.
Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e um minutos. O Vereador David
Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado o Diretor Legislativo Rogério dos Santos como Secretário “Ad Hoc" para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 14 de 2024, 4º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: 1 abstenção do vereador Silvio Dutra. ; 2 - Veto Total nº 2 de 2024, Veto
Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024. Autor: Erico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.:
Diante da ausência do Vereador Silvio, seu voto não foi computado. ; 3 - Veto Total nº 3
de 2024, Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, de 22 de abril de 2024,
que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor
Amigo do Autista”, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município
de Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Pedido de Vista ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. No valor de 5.651,68
(cinco mil, seiscentos e cinquenta e um e sessenta e oito centavos) destinados Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2024, Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, e dá outras providências. No valor de R$ 2.889,57 (dois mil,
oitocentos e oito e nove e cinquenta e sete centavos) destinados à Secretaria municipal de
Infraestrutura. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica. Sim: 7. Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Indicação nº
28 de 2024, Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento
das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420,
Bairro Treze de Maio. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 - Indicação nº
79 de 2024, Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã,
incluindo possível alargamento da Pista. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; administracaoGecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
13/06/2024
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
85 de 2024, Construção de Bueiro no Córrego Sangaletti na Avenida Herionaldo Couto
Queiroz - Bairro Distrito Industrial - Guarantã do Norte/MT. Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 9 - Indicação nº 89 de 2024, Instalação de parque infantil, na Comunidade
Páscoa IV. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 90 de 2024,
Patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos, assim como, abertura das estradas em
toda a sua extensão, na Linha Fogo, sentido Cotrel à BR-163, assim como na Vicinal que se
estende ao Balneário do Cláudio. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação
nº 91 de 2024, Pavimentação asfáltica da Rua Vitória Régia, Bairro São Lourenço. Autor:
David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 92 de 2024, Realizar o teste seletivo
conforme os últimos processos realizados, para contratação temporária em escolas
indígenas, urbanas e rurais, assim como para assistência social, no início do mês de
dezembro, em vez de no final do mês. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 -
Indicação nº 93 de 2024, Substituição das pontes de madeira localizadas na Linha Pé da
Serra Cotrel, especificamente sobre o Córrego 22, Braço 27 e no 27, por pontes de
concreto. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº 94 de 2024, Continuidade
do Campeonato Comunitário de Futebol na Linha da Páscoa, onde abrange todas as
comunidades desta localidade. Este campeonato, que há muitos anos se tornou uma
tradição, desempenha um papel fundamental no fortalecimento do tecido social da nossa
comunidade. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilmar / UB ; 6 - David da Farmácia / MDB ; 7 -
Irmão Alexandre / UB ; 8 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Ocorrências da Sessão: Foi convocado dois escrutinadores, conforme preceitua o
Regimento Interno, para acompanhamento da votação e contagem de votos na deliberação
do Veto supracitado. O Vereador Silvio Dutra se ausentou da sessão às 19h46min,
justificando que tinha uma viagem parlamentar agendada. Registra-se nesta Ata escrita,
de forma resumida, os pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
José Fuzinato / PRD
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Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
if, CNAS
Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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. Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 10º | Data 17 de junho de Horas | 19:30
2024
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento ATA ELC PLM PLL
Propositura | Nº. Nº.016/2024 | Nº. | Nº Nº.
PLCL PDL Indicação Moção de Aplauso
Nº. Nº. Nº. Nº.
Outros
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado E Retirado de Pauta Pelo Autor |
Reprovado
Retirada de Pauta por ausência do
Autor
Baixado às Comissões
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista
Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
E - P | Exercendo a Presidência
David Marques Silva S [ Sim
Demilson Camargo Martins | N | Não
R | Requerente
José Ferreira de França
E .
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
OjojJIu jaja) RR) wlm| ma
Zilmar Assis de Lima
Secretário “AD HOC