sessao 11 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2024-07-01
native_id	322

ata #

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governa a A
O4..1.0%
unicipal de Guarantã atinge o/
Norte Port.: 012/2021
de Apoio ao Processo Legislativo
| Matória Aprovada por
Unanirmidade
lata
Chefe Legislativo
Bart.: 012/2021
Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 01/07/2024 - 21:33
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
/ PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 11º Sessão Ordinária de 2024, em primeiro de julho de dois mil e vinte e
quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador David
Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado o Secretário Geral Senhor Daniel Alves dos Santos Batista como Secretário "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O Presidente solicitou
a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, ao qual foi aprovado pelos
demais vereadores. Tribuna Livre: O Pastor Rodrigo externou seus agradecimentos
diante da entrega da Moção de Aplauso proposta pelo Ver. Alexandre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 18 de 2024, 10º Sessão Ordinária de 2024.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024, ADICIONA O $ 1º AO ARTIGO
1º, NO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A
SEGUINTE REDAÇÃO: $ 1º - Todo Termo Aditivo financeiro a ser celebrado com a OSS
São Lucas, nos próximos 8 (oito) meses, requer autorização do Poder Legislativo
Municipal. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: A respectiva Matéria foi aprovada com alteração conforme
solicitado em plenário pelos vereadores. ; 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024,
“ANUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RENOVAÇÃO DO
TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A OSS SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Modifica a redação do Artigo 1º, referente ao Projeto de Lei Municipal
Nº. 032/2024 de 28 de maio de 2024, que passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º - Fica
o poder executivo municipal autorizado a celebrar tantos termos aditivos de prazo quanto
forem necessários com a OSS São Lucas, respeitado o limite de 12 (doze) meses. Autor:
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Reg. Verbal ; 4 - Emenda
Modificativa nº 2 de 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE PASSA A TER
A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 1º - Fica o poder executivo municipal autorizado a
celebrar o termo aditivo de prazo de no máximo 09 (nove) meses com a OSS - Instituto São
Lucas. Autores: David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Valter do
Sindicato, Zé França, Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2024, “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À RENOVAÇÃO DO TERMO DE
PARCERIA FIRMADO COM A OSS SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
03/07/2024
03/07/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Proposição aprovada com emenda. ; 6 -
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre alterações na
Lei Municipal n.º 2.217/2022 de 10/11/2022, “Dispõe sobre o programa de parceria com
organizações sociais — OS, no município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o
procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos, a
celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.” Autor: Parlamentares, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, "Altera a Redação da Lei Complementar
nº091/2005, de 18 de Maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência
social do município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 113 de 2024, Recuperação do Travessão,
saindo da Linha 27 (Comunidade São Cristóvão) até a propriedade do Sr. Silmar Donato.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do Presidente ; 9 - Projeto de Lei
Municipal nº 40 de 2024, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá
outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 12
de 2024, A presente solicitação é fundamentada nas seguintes razões: 1. Trânsito Intenso:
Trata-se de uma via estadual (MT), com um elevado volume de veículos trafegando pela
localidade. 2. Segurança da Comunidade: A construção recente de um pesque e pague na
área aumentará significativamente o fluxo de veículos. Esta área está situada dentro do
bairro Cotrel, considerado o maior bairro de Guarantã do Norte, o que agrava ainda mais
a necessidade de medidas de controle de velocidade. 3. Área Urbana: O local em questão
está inserido em uma área urbana, com grande movimentação de pedestres e moradores,
tornando imperativo garantir a segurança de todos. 4. Investimento em Lazer: Com o novo
investimento em uma área de lazer, o aumento do fluxo de veículos é inevitável, e medidas
preventivas são essenciais para evitar acidentes. Autor: Parlamentares, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 -
Requerimento nº 13 de 2024, Prezado Secretário, Em referência ao Ofício nº 242,
encaminhado em 12 de setembro de 2023, venho reiterar a solicitação em nome da
comunidade Cotrel para a instalação de um redutor de velocidade. Detalhes da Solicitação
* Coordenadas GPS: Lat -9.945023º e Long -54.955308º « Justificativa: A solicitação
baseia-se na necessidade de aumentar a segurança dos moradores da área, que enfrentam
diariamente o intenso tráfego de veículos na via estadual (MT). A construção recente de
um pesque e pague na localidade, situada dentro do bairro Cotrel, considerado o maior
bairro de Guarantã do Norte, deve aumentar ainda mais o fluxo de veículos, tornando a
instalação de um redutor de velocidade imprescindível. Autor: Parlamentares, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 -
Moção de Aplauso nº 10 de 2024, Moção de Aplauso ao Jovem Gabriel Luca Cores
Mendes. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 105 de 2024, Manutenção da ponte
localizada sobre a Avenida Osvaldo Mariano, nas proximidades da RETÍFICA RETSOL.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do Presidente ; 15 - Indicação nº
106 de 2024, Aquisição de um rolo compactador destinados à manutenção/recuperação
das estradas rurais. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do
Presidente ; 16 - Indicação nº 107 de 2024, Que o executivo municipal através da
Secretaria competente encaminhe para esta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
denominado “Porteira Adentro". Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por
solicitação do Presidente ; 17 - Indicação nº 108 de 2024, Instalação de um redutor de
velocidade na rua Curitiba, no Bairro Jardim Vitória, mas precisamente em frente a única
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
padaria da referida rua. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do
Presidente ; 18 - Indicação nº 109 de 2024, Criar/instituir o programa de regeneração/
restauração e recuperação de áreas degradadas e alteradas "adote uma nascente" no
município de Guarantã do Norte. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do
Presidente ; 19 - Indicação nº 110 de 2024, Executar serviços de pavimentação
asfáltica na Travessa das Orquídeas, bem como, na Travessa/Rua “A” no Bairro Jardim
Aeroporto. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do Presidente ; 20 -
Indicação nº 111 de 2024, Projeto de Recuperação de Pavimentação Asfáltica da Rua
Cambarás no trajeto da Rua Pioneiro Genésio Minetto até a Rua dos Cedros - Bairro
Centro. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por solicitação do Presidente ; 21 -
Indicação nº 112 de 2024, Elaboração de Projeto de Recuperação de Pavimento de
Cimento na Travessa das Itaúbas - Bairro Centro. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada por
solicitação do Presidente ; 22 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024, Dispõe
sobre a inclusão na Lei Complementar nº 258/2017, a porção do Lote 697, Gleba Braço Sul
Setor 1-A Matrícula 134, como Zona de Expansão Urbana Específica Mista Industrial e
Comercial - ZEMIC, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sandra Martins / PRD ; 2 - Silvio Dutra / PODE
; 3 - Zilmar / UB; 4 - Zé França / DC; 5 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; 6 - David da
Farmácia / MDB ; 7 - Demilson da Páscoa / MDB ; 8 - Irmão Alexandre / UB ; 9 - Valter do
Sindicato / PT
Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou ao vereador Alexandre para realizar a
leitura e a entrega da Moção de Aplauso nº 006/2024, foi posteriormente dada a palavra
ao Pastor Rodrigo que externou seus agradecimentos em tribuna. Registra-se nesta Ata
escrita, de forma resumida, os pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis do Lima
1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 12º Data 15 de julho de 2024 | Horas | 19:30
Ordinária XxX
Extraordinária
E Requerimento | ATA PLC T Moção de Aplauso
Propositura | Nº Ne. Qua/2H | ne. Nº
PLCL PDL Indicação P. de Decreto Legislativo
Nº: Nº. Nº. Nº
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Interno nº 6/2010.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166, Reformulação do Regimento
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
l Alexandre R. Ribeiro Vieira S A | Ausente
2 | David Marques Silva Is : poereendo a Presidência
3 Demilson Camargo Martins S N | Não
4 | José Ferreira de França Ss
5 | Sandra Martins S
6 Silvio Dutra da Silva o
7 Valcimar José Fuzinato PP
8 | Valter Neves de Moura Es
9 | Zilmar Assis de Lima =
NE
V
ouro. U Mo
DANIEL ALVES DOS SANTOS BATISTA
Sechetário dacibiSortiatárid “AD HOC”
Chefe Legislativo
Port.: 012/2021

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 23

413 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
01 de julho de 2024
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às / 5
horas e JO minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador h Jo 651 dl que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Jorssk | como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
e Solicito a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 em
pauta. Os vereadores que forem favoráveis à inclusão continuem
como estão e os contrários que se manifestem.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 11º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 018 da 10º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e Os contrários que se manifestem. Declaro
rovatia a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
[9]
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa da EMENDA ADITIVA nº 001/2024.
mimiicilil
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, Ver. Alexandre que proceda com a leitura do Parecer a Emenda
Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social,
Ver. David Marques que proceda a leitura do Parecer a Emenda Aditiva
nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. Alexandre que proceda a
leitura do Parecer a Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 032/2024.
PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA nº 001/2024, está em discussão,
ONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
c
h , q f E
PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA nº 001/2024, está em votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro[aprovado)o EMENDA ADITIVA
nº 001/2024, por unanimidade // ou por maioria.
dll
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa da EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2024.
EMENVA Mutiiivzilil mm
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, Ver. Alexandre que proceda com a leitura do Parecer a Emenda
Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA ls
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social,
Ver. David Marques que proceda a leitura do Parecer a Emenda
Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. Alexandre que proceda a
leitura do Parecer a Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de
Lei Municipal nº 032/2024.
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2024, está em
discussão, CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2024, está em
EMENDA MODIFILALIVA Taca
votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado O EMENDA
MODIFICATIVA nº 001/2024, por unanimidade // ou por maioria.
MULINILAITO
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa da EMENDA MODIFICATIVA nº 002/2024.
EMENLVAIMINIilLDllDO
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
42 Justiça, Ver. Alexandre que proceda com a leitura do Parecer a Emenda
Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social,
Ver. David Marques que proceda a leitura do Parecer a Emenda
Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. Alexandre que proceda a
leitura do Parecer a Emenda Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de
Lei Municipal nº 032/2024.
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA nº 002/2024, está em
discussão CONÇEDO A PALAVRA AO VEREADOR
y)
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA nº 002/2024, está em
votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro /aprovado/ O EMENDA
MODIFICATIVA nº 002/2024, por unanimidade // ou por maioria.
WMivVvuirivAiiDl
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa da Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, Ver. Alexandre que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto
de Lei Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social,
Ver. David Marques que proceda a leitura do Parecer ao Projeto de Lei
Municipal nº 032/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. Alexandre que proceda a
leitura do Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, está em
discussão, CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, está em
votação, Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro/aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 032/2024 com emendas, por nanimidads Il ou por
maioria.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa da Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 002/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, Ver. Alexandre que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto
de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação,
Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social,
Ver. David Marques que proceda a leitura do Parecer ao Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 002/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Ver. Alexandre que proceda a
leitura do Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
002/2024.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
002/2024, está em discussão, CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
002/2024, está em votação, os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
q aprovado/o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024,
“por unanimidade // ou por maioria.
ma
7
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
008/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
ua FUZT
ERA, ASA, (pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2024 seja discutido e votado em regime de
urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se
manifestem. Declaré aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Lei Complementar nº
008/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declar aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro/aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2024, por unanimidade // ou por maioria.
8
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
009/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
2
e ; 97 edir urgência urgentíssim
U 4 ode” Breno, (pedir urgência urgentissima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 009/2024 seja discutido e votado em regime de
urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se
manifestem. Deciaro aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Lei Complementar nº
009/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro/aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declar “aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 009/2024, por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 040/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 040/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Sonda,
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei
Municipal nº 040/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
= “ ” ” =.
Declaro/aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Lei Municipal nº 040/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
“J aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 040/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declargaprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 040/2024, por unanimidade // ou por maioria
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura do
Requerimento nº012/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro áprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura do
Requerimento nº 013/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declarojaprovado por unanimidade// ou
De ad
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Moção de Aplauso 010/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro/aprovado por unanimidadel/ ou
sad
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 105/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. .
Ver
Fa
údio
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 106/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
2
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 107/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
Qe
Aee
por maioria dos presentes.
q”
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 108/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 109/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Ydnode As Quars
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 110/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Ghia
da O caso
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 111/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e Os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
RÃ
da Qua
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 112/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Qd
às Qui
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 113/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
PA
PRESIDENTE:
Solicito que o Vereador Alexandre Rodrigues, autor da Moção de
Aplauso nº 006/2024, realize a leitura e a entrega da respectiva
moção ao Pastor Rodrigo Michel dos Santos.
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 112 Sessão
Ordinária de 2024 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 11º Sessão Ordinária de 2024 às ne /
horas e $ 3 minutos.

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sessao nº 11

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