sessao nº 10

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
VALCIMAR JOSÉ FUZINATO, Presidente do Poder Legislativo de Guarantã do
Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis,
para a 10º Sessão Extraordinária, que será realizada dia 20/09/2024 (sexta-feira) às 12h40min,
nas dependências da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Pauta:
Projetos de Leis Municipais 044, 045 e 046/2024.
Assim Os convoco:
Guarantã do Norte, 19 de setembro de 2024.
Cientes/Vereadores:
01- Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieri
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Martins
04 — José Ferreira de Franç
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzih
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2024 — Biênio 2023/2024 — Marídato 2021/2024
10º SESSÃO EXTRAORI
01 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vit
02 - David Marques Silva
03 - Demilson Camargo Martin
04 - José Ferreira de França
05 — Sandra Martins
06 Silvio Dutra da Silva
07 - Valcimar José Fuzinato
08 - Valter Neves de Moura
09 - Zilmar Assis de Lima
e Vieira
to E
. 1º Secretário
!
Secretária “HAD HOC”

a Aprovada por!
unar:. aitade dos Presentes
imara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Chefe Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/09/2024 - 12:46 ;
Encerramento: 20/09/2024 - 13:14
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
/ PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar /UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 10º Sessão Extraordinária de 2024, em vinte de setembro de dois mil e vinte
e quatro, Iniciando os trabalhos ao meio-dia e quarenta e seis minutos. O Vereador David
Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado como Secretária "Ad Hoc" a servidora Raquel Ribeiro Rodrigues para
secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT; Zé França / DC; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2024, “DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.300.000,00 (Hum
Milhão e Trezentos Mil Reais), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 2.153.174,43 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e setenta
e quatro reais e quarenta e três centavos), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MADEIRAS RECEBIDAS DE
DOAÇÃO DO IBAMA E DA SEMA/MT AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PUBLICA (CONSEG) DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que na deliberação/votação do Projeto de Lei
Municipal 046/2024, os Vereadores Zilmar Assis de Lima e Alexandre R. Ribeiro Vieira
foram contrários ao pedido de Regime de urgência, urgentíssima. Registra-se nesta Ata
escrita. de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
24/09/2024
24/09/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
o Processo Legislativo
Sistema de Apoi
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Se:
Secre: À id
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
24/09/2024
24/09/2024 Página 2
o Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Autor
Sessão 16º Data 08 de outubro de Horas | 19:30
2024
Ordinária XxX
Extraordinária
Requerimento ATA PLC PLM PLE
Propositura | Nº Nº 026-2024 | Nº. Nº.
PLCL PDL Indicação Moção de Aplauso
Nº. Nº. Nº Nº.
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Baixado às Comissões
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira Es A || Ausente
: : P| | Exercendo a Presidência
David Marques Silva S S TSim
Demilson Camargo Martins N | Não
R | Requerente
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
ejejaja/un| a) w/o) mz
E
Zilmar Assis de Lima

10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
20 de setembro de 2024.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa .
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 2
horas e UA minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
7, que proceda
PRESIDENTE: Convoco a senhora | Xá qué , |, como Secretária
HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 10º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 044/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 044/2024, está em
7 CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima).
0
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 044/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro provado por unanimidade !l ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 044/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 044/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e e
Municipal nº 044/2024, por unanimidade / urtanimida s
Presentes// ou por maioria. = foda
/
> | q
9 role Rn Avrvoriima | q
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 045/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 045/2024, está em
discussão, CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Ea.
(pedir urgência urgentíssima).
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 045/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado) por unanimidade fl ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 045/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
“aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 045/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro(aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 045/2024, por (unánimidade !! unanimidade dos
Presentes// ou por maioria. '
Au (74,0 20.6 É nad tegix sus à GA | gangues
go
LA
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 046/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 046/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
AO Lennon dra bh Om) Volto —&
(pedir urgência urgentíssima)) 142044
aa as
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 046/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro apróvado por unanimidade // ou pormaioria;: , ;
Ce alo ALAN dg ds do UM LL LA “so Tolimos s flo ni
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 046/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 046/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 046/2024, por unanimidade» Il unanimidade dos
Presentes// ou por maioria. Ayprreete +ãm unem uadod .
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 102 Sessão Extraordinária de Aê
às 43 horase ! minutos.
4 pts á