sessao nº 14

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à Aprovada Pâhhara Municipal de Guarantã do |/ Y
btôs Favoráveis - Abstenção Norte N viana Cabral
/ Stema de Apoio ao Processo Legislativo Chefe Legislativo
Identificação Básica! Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/11/2024 - 10:36 ;
Encerramento: 27/11/2024 - 10:54
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: David da
Farmácia / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França
| DC
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Justificada - Em
Viagem ; Silvio Dutra / Ausência Justificada - Em Viagem ; Zilmar / Ausência Justificada -
Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 142 Sessão Extraordinária de 2024, em vinte sete de novembro de dois mil e
vinte e quatro, iniciando os trabalhos às dez horas e trinta e seis minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado como Secretário "Ad Hoc” a servidora Nayara de Oliveira Cabral Chefe
dos serviços Legislativo para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência:
Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do Sindicato / PT ; Zé
França / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2024, "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." ARTIGO 1º - Fica
aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura
Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 16.656,48 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e oito centavos), destinados a seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 -
Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2024, "Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional
Especial, E Dá Outras Providências." ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do
Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte,
no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 31.192,79
(Trinta e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), destinados a
seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Bem
Estar Social. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Projeto de Lei
Municipal nº 55 de 2024, "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes
(EMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, e dá
outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Projeto
de Lei Municipal nº 56 de 2024, "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial,
dá Outras Providências." ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de
Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício
Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 53.921,54 (Cinquenta
e três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), destinados a
seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e
Turismo. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mi.leg.br/ - E-mail; administvacaoficamaraquarantadonorte mt-gowbr
28/11/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei
Municipal nº 57 de 2024, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências." ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de
Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício
Financeiro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.015.000,00
(Seis milhões e quinze mil reais), destinados a seguinte rubrica: Secretaria Municipal de
Saúde Fundo Municipal de Saúde. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
David Marques da
Silva / MDB
LAT GO
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (camaraguarantadonorte.mt.gov.br
28/11/2024
28/11/2024 Página 2
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 2º Data 02 de dezembro de | Horas | 19:30
2024
Ordinária
Extraordinária
Requerimento | ATA PLM Moção de Aplauso
Propositura | Nº Nº 034/2024 | Nº Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor |
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores | Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira A (5 A || Ausente
1 - - P| | Exercendo a Presidência
2 David Marques Silva s Ti
im
3 Demilson Camargo Martins | “ N | Não
4 José Ferreira de França E.
5 | Sandra Martins E
6 | Silvio Dutra da Silva IA g
7 | Valcimar José Fuzinato | 7
8 Valter Neves de Moura Es
9 | Zilmar Assis de Lima e
Eduardo
Secretái
ENo3, Sántos

14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
27 de novembro de 2024.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
'com prévia justificativa 5.1:
Pa | NaDOpO
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às £º
horas e Ac minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Dom que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Navy pro , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento da Presidência,
ará de Oliveira Cabrat
na efe Legislativo
Port.: 017/2021
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 14º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 053/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 053/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR (Goniro
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O do Projeto de Lei
Municipal nº 053/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanjfíidade /l ou por maioria.
de pru p
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 053/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro ampiindo a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 053/2024 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro Aprofado o Projeto de Lei Municipal nº 053/2024, por
unanimidade / ou por maioria.
Nayara de Oliveira Cabra:
chefe Legislativo
2 Port.: 017/2023
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 054/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 054/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Gomd ua.
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 054/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
do
q” EAD
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 054/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Ap! ado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 054/2024 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 054/2024, por
unanimidáde !! ou por maioria.
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Nayara de Oliveira Cabr
Chefe Legislativo
KR) Port.: 017/2027
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 055/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 055/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Jondeo
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 055/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanjfhidade // ou por maioria.
089 q
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 055/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Aprovádo a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 055/2024 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro Aprovádo o Projeto de Lei Municipal nº 055/2024, por
unanimidade !! ou por maioria.
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Port.: 037/2075
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR dondro
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 056/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade /! ou por maioria.
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PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro Aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, por
unanimidade !! ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 057/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 057/2024, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR fomdino
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o do Projeto de Lei
Municipal nº 057/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unarimidade /! ou por maioria.
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PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 057/2024 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro Apro ádo a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 057/2024 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro Aproyádo o Projeto de Lei Municipal nº 057/2024, por
unanimidade !! ou por maioria.
AO
od
Nayara/de Oliveira cat
E efe Legislativo
“Port.: 0172/2022
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 14º Sessão Extraordinária de 2024
às do horase 54 minutos.
Nayapa de Oliveira Ca
hefe Legislativo
tis DAS Das