sessao 21 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2024-12-02
native_id	338

ata #

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Materia Aproveca por | 1 Q32. 20.24.
idade cos Presentes a 2 pa dh
A à sã a Pando de 20
Cârhara Municipal de Guarantã do fit ce da =
E Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
|
a ictati
chefe Legislativo
port.: 012/2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:32 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
/ PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 21º Sessão Ordinária de 2024, em dois de dezembro de dois mil e vinte e
quatro, iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e dois minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Presidente, em consulta ao
Plenário, colocou em votação a inclusão na pauta o Projeto de Lei Municipal n.º 058/2024
e Projeto de Resolução n.º 002/2024, em que foi aprovada por unanimidades a inclusão na
ordem do dia. Tribuna Livre: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 33 de 2024, 20º Sessão Ordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva. ; 2 - Atas nº 34
de 2024, 14º Sessão Extraordinária de 2024 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenções vereadores
Alexandre R. Ribeiro Vieira e Silvio Dutra da Silva. ; 3 - EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1
de 2024, “SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 1º - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-
MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por
empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá
outras providências.” Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 15 de 2024, "Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar
engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas
terceirizadas, e dá outras providências." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovado com
Emenda. ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024, Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, no valor de RS 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
destinados à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde - Implantação do
Projeto Águas Limpas. - Obs.: Incluso na ordem do dia, conforme consulta em plenário.
Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva. ; 6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga
Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. - Obs.: Inclusa na ordem do
dia, conforme consulta em plenário. Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/12/2024
05/12/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 3 - Zé França / DC ; 8 - David da Farmácia / MDB
Ocorrências da Sessão: Conforme o Regimento Interno, todos os vereadores foram
devidamente convocados para apresentarem suas explicações e considerações finais,
seguindo a ordem estabelecida por sorteio. No entanto, apenas os vereadores José
Ferreira de França e David Marques Silva fizeram uso da palavra respectivamente.
Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em
mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
V
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/12/2024
05/12/2024 Página 2
é Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão
Proa | Data 16 de dezembro de Horas | 19:30
2024
Ordinária x |
Extraordinária |
Requerimento ATA PLE PLM PLL
Propositura | Nº Nº 37/2024 Nº. INS
PLCL. PDL Indicação Moção Aplaus
Nº. Nº. Nº Nº o
Outros
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado x Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Autor
Baixado às Comissões
| Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição
de emendas pelo
plenário/artigo 64 RI.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
E)
º | Senhores Vereadores AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
E E P || Exercendo a Presidência
David Marques Silva | S Tsim
Demilson Camargo Martins N | Não
José Ferreira de França E Re o Rs quere
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
olojaI/aAjia| || mai
Zilmar Assis de Lima
A VATRN = TAVA VA VA A ES

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21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
02 de dezembro de 2024
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
ps SAS,
( ) sem prévia justificativa .
( ) com prévia justificativa .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 14
horas e Es minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador N “A ves que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
a
PRESIDENTE: Convoco O senhor pa dir da , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA: Coloco em votação a inclusão na pauta &
Projeto de Lei Municipal 058/2024 e Projeto de Resolução 002/2024. Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro Aprovado a INCLUSÃO na pauta por A VI el
maioria. À
Apro ve por Vwemmal
1 eduardo
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 21º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise das Atas já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 033 da 20º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata a unanimidade // ou ia maioria. o
Aprov de weron e, o bs qem
us a E v.o No La Ao Ç he
Ata nº 034 da 14º Sessão Extraordinária de 2024, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade /! ou pela maioria.
Apr? fdc nd en pet Je ço
o! NIE Aero Ar “Ap aa e
Clio Node do Cloe
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa da Emenda Substitutiva nº 001/2024 ao Projeto
de Lei do Legislativo 015/2024.
PRESIDENTE: Solicito o VER. Alexandre Ribeiro Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que proceda com O Parecer a referida
Emenda.
Vereador: Leitura do Parecer
PRESIDENTE: Solicito o VER. David Marques Presidente da Comissão
de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo que
proceda com o Parecer a referida Emenda.
PRESIDENTE: A Emenda Substitutiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei
do Legislativo 015/2024 está em discussão:
Concedo a palavra Nao E M Exu OS
PRESIDENTE: A Emenda Substitutiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei
do Legislativo 015/2024 está em votação, os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
Declaro APROVADO por unanimidade // ou por maioria.
Aprov de pro vivas Edo VAO >
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
= ” vu
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024, está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o do Projeto de Lei
do Legislativo nº 015/2024, por unanimidade // ou T To com
O
EMENDA Apre do por ires RES
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 058/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 058/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
o OL És [e E, ema dr el ose” irança,
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O do Projeto de Lei
Municipal nº 058/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria.
ES
À Vo ve por metrovriz, Com Bo
DRE Sos cerco does Aemendre,
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Lei Municipal nº 058/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes. E .
Vo s Estica Es 0es
Apegve 2 dus pense
lo-—(Çe $o Eduardo Tlestios Si
Agente Logislativo di Pa) o
ár
Matricul
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 058/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o do Projeto de Lei
Municipal nº 058/2024, por unanimidade // ou por nn )
A prove por megria, ebs te. ção
Cova
PRESIDENTE: Solicito o Senhor Secretário que proceda a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Resolução nº 002/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 002/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Walita Neves Rai ligo
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O do Projeto de
Resolução nº 002/2024, seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por mara
Aprov por nd | VU de
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Resolução nº 002/2024,
consulto o Plenário se dispensa ou não O Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Es a E o
Aprove > dupe-se + Conistoet
PRESIDENTE: O Projeto de Resolução nº 002/2024, está em Votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o do Projeto de
Resolução nº 002/2024, por unanimidade // ç maioria
Agro bd Viva e vit Eduardo Tole
Agente Legislativo Cg á
Matricula
6
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 21º Sessão
Ordinária de 2024 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
ETSETANO a Ro vereador (a) para suas explicações pessoais)
Ia is
10:
— gse tmreive de
os e vez E.
r 3 M EA
Ivo ço É e erqus pv
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 21º Sessão Ordinária de
horas e 70 minutos.

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sessao nº 21

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #