sessao nº 16

[materia Aprovada por) ( =
Unanimidade dos Presentes nO AT?
uso Câmara Municipal de Guarantã densa NA igida
Figo
am | Norte a 0121202
EN 7 | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 10:30 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 10:54
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França
/ DC; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência com prévia
Justificativa. ; Silvio Dutra / Ausência Não Justificada
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 162 Sessão Extraordinária de 2024, em três de dezembro de dois mil e vinte e
quatro. Iniciando os trabalhos as dez horas e trinta minutos. O Vereador David Marques
procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado como secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para secretariar
os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do Sindicato / PT; Zé
França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2024, "Estima a
receita e fixa a despesa do município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2025,
e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos
presentes. ; 2 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 1 de 2024, Justificativa: Saúde
- R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde,
priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e
manutenção das unidades de saúde. « Cultura - R$ 100.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a
integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia
comunitária. * Esporte- R$ 34.532,50 Justificativa: Destinar parte dos recursos
orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo
de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
Votação por unanimidade dos presentes. ; 3 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 2
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 * Urbanização dos Espaços de Lazer em
Áreas Degradadas — R$ 50.000 * Associação de Proteção Animal — R$ 12.500, +
Desenvolvimento e Manutenção de Trilhas do Município — R$ 17.032,72 * Construção de
Pista de Acrobacias — R$ 15.000 « Igreja Metodista — R$ 25.000 « Evento de Ciclismo —
R$ 15.000 Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos presentes. ; 4 - EMENDA
IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 3 de Z0Z4, Justificativa: Custeio da Saúde * Valor: R$
134.532,50 * Destinação: * Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços
de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos
médicos e manutenção das unidades de saúde Infraestrutura Rural * Valor: 134.532,50 *
Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas: * Linha 38 «Linha São Camilo * Linha 27
Linha Santa Clara * Linha Toca da Onça * Linha São Miguel Arcanjo «MT 419 +
Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como o
patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/12/2024
05/12/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
asa Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e a eficiência no tráfego,
promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da
produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
Votação por unanimidade dos presentes. ; 5 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 4
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao
custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população,
aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$
50.000,00 — Atividades Ecumênicas Justificativa: Incentivar atividades culturais de
caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa,
contribuindo para a harmonia comunitária. « Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de
Calcário Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar
a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os
agricultores locais. « Associação de Animais - R$ 8.000,00 Justificativa: O custeio da
associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de
animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população. *
Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por
unanimidade dos presentes. ; 6 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 5 de 2024,
Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Associação de Cães e Gatos - R$ 50.000,00
Ação Social (material de Consumo) - R$ 49.532,05 Hospital do Câncer - R$ 35.000,00
Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos presentes. ; 7 - EMENDA IMPOSITIVA
INDIVIDUAL nº 6 de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor
será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Programas de Ajuda a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — R$
80.000,00 Justificativa: Este montante será direcionado ao apoio de programas voltados
para o desenvolvimento e integração de crianças com TEA, através de atividades culturais
e sociais. O objetivo é promover a inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para a
harmonia e coesão social no município. Esporte- R$ 54.532,72 Justificativa: Destinar parte
dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município,
com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. Autor:
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
Votação por unanimidade dos presentes. ; 8 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 7
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será
destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura -
R$ 50.000,00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da
identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a
economia criativa da região. * Escolinhas de Futebol - R$ 50.000.00 Justificativa:
promover a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da
prática esportiva. O investimento permitirá a aquisição de materiais e a melhoria das
condições de treinamento, incentivando a saúde, a disciplina e o trabalho em equipe.
Esporte e Lazer - R$ 34.532,05 Justificativa: Investimentos em esporte e lazer são
fundamentais para o bem-estar social, incentivando a prática de atividades físicas,
promovendo a saúde e o convívio social entre os moradores. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Em 12
Votação Por Unanimidade ; 9 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 8 de 2024,
Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será destinado ao
custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população,
aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$
50.000.00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade
local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/12/2024
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da região. « Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário Justificativa: A compra de
calcário tem como meta a correção do solo, promovendo maior produtividade agrícola e
apoio ao desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas. * Organização Social
Focinho Amigo - R$ 10.000,00 Justificativa: Apoiar a Organização Social Focinho Amigo
permite a continuidade de suas ações de proteção e resgate de animais, bem como a
compra de insumos para os animais. « Esporte e Lazer - R$ 24.532,05 Autor: Valter do
Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
Votação por unanimidade dos presentes. ; 10 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº
9 de 2024, Justificativa: Custeio da Saúde + Valor: R$ 134.532,50 * Rotary Club * Valor:
R$ 34.532,50 * Associação Beneficente P Igreja Batista * Valor: R$ 50.000,00 Ação Social
* Valor: R$ 50.000,00 Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos presentes. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
E
) N
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Seguhdo-
Secretário: David
Marques da Silva /
MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
05/12/2024
05/12/2024 Página 3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Autor
Sessão 22" Data | 16 de dezembro de Horas | 19:30
2024
Ordinária x
Extraordinária |
Requerimento ATA PLC PLM PLL
Propositura | Nº Nº 38/2024 Nº. Nº.
EPLCL PDL Indicação Moção Aplaus
Nº. Nº. Nº Nº o
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado IN Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Baixado às Comissões
ah
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição
de emendas pelo
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira co [LA | Ausente
David M Sil P || Exercendo a Presidência
2; avi arques Silva a S Sim
3 | Demilson Camargo Martins E N | Não
R t
4 José Ferreira de França É R equerente
5 Sandra Martins c
[6 Silvio Dutra da Silva A
7 | Valcimar José Fuzinato [e
8 | Valter Neves de Moura E.
9 Zilmar Assis de Lima pas

16: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
03 de dezembro de 2024.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
(X) sem prévia justificativa G | No lo
(X) com prévia justificativa À le REM re
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 1Q
horas e E) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador D E NR! que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
sz
PRESIDENTE: Convoco o senhor E À er da , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento da Presidência.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 16º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 001/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra !
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 001/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 002/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 002/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 002/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 003/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 003/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 003/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão: os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
e pis iaM E
agente dq striOO a:
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 004/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 004/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 004/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 005/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 005/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 005/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
alcsdod Santos
dé Agninistração
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 006/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 006/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 006/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão: os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
ao ivo di pdmiistração
od Natrio a: 190
ns
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 007/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 007/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 007/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão: os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 008/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 008/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 008/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA IMPOSITIVA 009/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA IMPOSITIVA 009/2024 ao Projeto de Lei Municipal
nº 052/2024 — LOA, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: Em votação a Emenda Impositiva 009/2024 ao Projeto de Lei
Municipal nº 052/2024 — LOA. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão: os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o parecer.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal 052/2024 LOA.
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização que proceda com a
leitura do parecer ao Projeto de Lei E ou 4 e das Emendas
imponliitas. e e oo Jze b, o o
Vereador: Leitura
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal 052/2024, está em
discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal 052/2024 está em votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os
contrários que se manifeste. Declaro APROVADO COM EMENDA por
unanimidade // ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
ee e declaro encerrada a 16º Sessão Extraordinária de 2024
Pa.
e dia
s O horas e SH minutos. algs dos Santos
ivo de Administração
rricula: 480