sessao 22 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2024-12-16
native_id	344

ata #

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| materia Aprovada por!
| Unanimidade dos Presentes |
imara Municipal de Guarantf
Norte
Chefe Legisla
Port.: 012/2021
q
Ata Eletrônica da 222 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/12/2024 - 19:38 ;
Encerramento: 2): 25.
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do
Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 22º Sessão Ordinária de 2024, em dezesseis de dezembro de dois mil e vinte
e quatro, iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e oito minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O Presidente, em consulta ao
Plenário, colocou em votação a inclusão na pauta os Projetos de Lei Municipais n.º 060,
061 e 062/2024, em que foi aprovada por unanimidade dos presentes a inclusão na ordem
do dia. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Irmão
Alexandre para proceder com a leitura do Requerimento n.º 016/2024, requerendo a
inclusão na Ordem do dia o Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/2024, posto em votação a
referida inclusão, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Tribuna Livre: Sem
registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 37 de 2024, 21º Sessão Ordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Atas nº 38 de 2024, 16º Sessão
Extraordinária de 2024 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 39 de
2024, 17º Sessão Extraordinária de 2024 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 4 - Atas nº
40 de 2024, 18º Sessão Extraordinária de 2024 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5-
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder à doação de área urbana para a delegacia municipal de polícia judiciária civil no
município de Guarantã do Norte/ML e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Goncalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2024, "Institui
o programa de recuperação de áreas degradadas e alteradas "Adote uma Nascente" no
Município de Guarantã do Norte e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria
- Obs.: Abstenção do Vereador Alexandre R. Ribeiro Vieira. ; 7 - Projeto de Lei
Municipal nº 62 de 2024, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá
outras providências." No valor de R$ 60.623,39 (Sessenta mil, seiscentos e vinte e três
reais e trinta e nove centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/12/2024
16/12/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 22 de 2024, “Estabelece remuneração dos secretários municipais de
Guarantã do Norte e dá outras Providências." Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Votos contrários
dos Vereadores Valter Neves de Moura, Sandra Martins e José Ferreira de França. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Zilmar / UB; 3 - Zé França / DC ; 4 - Valter do
Sindicato / PT; 6 - David da Farmácia / MDB ; 7 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD; 8-
Sandra Martins / PRD ; 9 - Demilson da Páscoa / MDB
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa. O vereador Irmão Alexandre solicitou ao Presidente a substituição
do Projeto de Lei Legislativo n.º 022/2024 com modificações dos artigos 2º e 3º,
considerando as modificações realizadas, o presente projeto foi deliberado. Considerando
a última sessão ordinária desta legislatura, o Presidente suspendeu a sessão para a
lavratura da Ata. Com a reabertura dos trabalhos, a Ata foi lida e submetida à votação,
sendo aprovada por unanimidade dos presentes.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
rUB
Primeiro-
Secretário: à
Alexandre — Rodrigo da Silva /
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/12/2024
16/12/2024 Página 2
é Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 22º Data 16 de dezembro de Horas | 19:30
2024
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento ATA PLG PLM PLL
Propositura | Nº Nº 043/2024 | Nº. Nº Nº,
PLÉL, PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado KR Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição
de emendas pelo
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira E A | Ausente
a M si P || Exercendo a Presidência
2 David Marques Silva Ss S FRA
3 Demilson Camargo Martins e N | Não
4 José Ferreira de França < E | Requnents
5 Sandra Martins S
6 Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura Ss
9 Zilmar Assis de Lima E

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pauta #

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222 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
16 de dezembro de 2024
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
(.) sem prévia justificativa
(Y) com prévia justificativa Co Nude
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 7 q
horas e ZÉ minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Ne ad M e que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor É pues À , como
Secretário HAD HOC, para secretariar Os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 22º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise das Atas já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 037 da 21º Sessão Ordinária de 2024, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade Hl ou pela maioria.
Aprov *2 por Dnruian: dede.
Ata nº 038 da 16º Sessão Extraordinária de 2024, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou a IE
Aprove 2 qr Unen mar
Ata nº 039 da 17º Sessão Extraordinária de 2024, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou a "pote
Apro e e por yne nim de
Ata nº 040 da 18º Sessão Extraordinária de 2024, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
. | duardo
Aprovado e menwide era
PRESIDENTE: Coloco em votação a inclusão na pauta da ordem do dia
os Projetos de Leis Municipais 060,061 e 062/2024, os vereadores que
forem favoráveis continuem como estão os contrários que se manifestem;
DECLARO aprovado a inclusão 1 unanimidade//ou por maioria. À
e
Ape ve de e INC
vs eo por VMA em
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento nº 016/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA.
PRESIDENTE: Coloco em votação conforme o Requerimento 016/2024
a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Legislativo 022/2024, os
vereadores que forem favoráveis continuem como estão os contrários que
se manifestem; DECLARO aprovado a inclusão por unanimidade//ou
dá em es por rui do k
por maioria.
Apoo-e
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 060/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 060/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 060/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por pr
Aprovedo por nz niwie de
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Lei Municipal nº 060/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
À nnguass > nadie e< IO ES
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 060/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 060/2024, por unanimidade // ou por maioria.
dede
Eduardo
Agro ve Le (por ne ACM
4
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 061/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 061/2024, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Ea di e” s AE ol A Mor vos, Vo ler Mexer, Megan ré
|, (pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei
Municipal nº 061/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por ss
Aprox Jo por An OTIE lowa =2bs ço ala
Ve ce 2 lg men Are.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para O tramite do Projeto de Lei Municipal nº 061/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
Apros= de E dus ponse le A nai.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 061/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº 061/2024, por unanimidade // ou por neste L
oa je
Aprov 10 ge mA e porre, Lo vn 2
do verts Todd À one d re - Eduardo Tales
Agente Legislativo de
Matricula:
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 062/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 062/2024, está em
discussão. CONCED A PALAVRA AO VEREADOR
ENTE O n A
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 062/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro Rua por unanimidade // ou por E
Aprox o por UVA E Ros dE APS (A e .
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 062/2024
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a (pense das Comissões Compélemos o
Apove 2 > Auepanse er O nu od O
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 062/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Municipal nº a por unanimidade /| ao To
Apro = do ii VAZA =»
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
022/2024.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024, está em
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
q gr Fig ju urgentíssi ma) | |
120 V é lei emtços le Se
discussão.
JAR mer lala te
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 022/2024 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovad por brio jdade, Il ou pqr maioria. )
0 | rj e ) col nua [e dgreneros com aos alrê:
a a 5, st roxa € regra
io Nes Sendaçpé
iba OS Om Ea
rr
"de JegenCis 9 ea Psi b fica 8 Cowu
PRESIDENTE: Uma Vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
022/2024 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
po-2 e pos 2 es E sesá Isso es
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 022/2024, por unanimidade !l ou por Aa
pag
ho xo ve do oo eneqni, |
Co AavvI Eq
—o - E a dos Santos
e RR Feita t aé: E EM sa Agente Legisl: le Administração
Minbeio o: 130
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 22º Sessão
Ordinária de 2024 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: VM o vereador (a) para suas explicações pessoais)
Ny
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5: Doneadas À A Per =
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VÊ l 24 0a LA, Q
8: Coder M LS
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10:
a É Pros lovre e de ao
. ; ata d
co d. cade € wWip-
ço, pa res e No = pr Vuzg numca
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 222 Sessão Ordinária de E 4 as Cf
horas e em minutos.

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sessao nº 22

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pauta #