sessao nº 1

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
1º SESSÃO EXTRAOR DINÁRIA 2025 —06/01/2025
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza E 4 pras
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera | /
Zilmar Assis de Lima | E
é
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Presidente do Poder
Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres
Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 01º Sessão Extraordinária, que será realizada dia
06/01/2025 (segunda-feira) às 07h:30min, nas dependências da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT.
Pauta:
Ofício 003-Gab. Prefeito Municipal — encaminhando Portaria n.º 0013/2025 que
dispõe sobre a Nomeação de Diretor Executivo do PREVIGUAR para
HOMOLOGAÇÃO.
Assim os convoco:
Guarantã do Norté, 03 de janeiro de 2025.
SR
BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva E
Veroni Maria Pansera ; |
Zilmar Assis de Lima

Câmara Municipal de Guarantã & LE 1.2 pão.
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/0
Encerramento: 06/01/2025 - 07:52
Agente Legiblas
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB j giricuia: 180
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE
; Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Demilson da Páscoa / Ausência Não Justificada ;
Maria Socorro Leite Dantas / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 01º Sessão Extraordinária de 2025, em 06/01/2025. Iniciando os trabalhos às
07h43min. O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra
/ PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - OFÍCIO nº 3 de 2025, Encaminhamento da Portaria nº.
0013-2025 de 03 de janeiro de 2025 - Nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal
de Previdência Social de Guarantã do Norte -PREVIGUAR, Senhor EDSON APARECIDO
FERREIRA. Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã
A
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE 1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
07/01/2025
07/01/2025 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
de Apoio ao Processo Legislativo
Sistema
Primeiro- Segund:
Secretá:
Secretário:
Alexandre Rodrigo Dutra
Ribeiro Vieira / UB PODE
uarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
e.mt.gov.br
Rua das Itaúbas nº 72 - G
wwuw.guarantadonorte.mt-leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonort
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07/01/2025
A
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ
DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.672.909/0001-54,
com sede na Rua das Itaubas, nº 72, Bairro Centro em Guarantã do Norte - MT, representada pelo
seu Vereador/Presidente CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando a APROVAÇÃO pelo plenário deste Poder Legislativo, em
sessão realizada na data de 07/01/2025, da nomeação do Sr. EDSON APARECIDO FERREIRA ao
cargo de Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte —
PREVIGUAR, por meio da Portaria nº 0013/2025.
Considerando o que determina o art. 72 da Lei Complementar nº 091/2005
que assim expressa:
“art. 72. O cargo de Diretor Executivo, nos termos desta Lei,
será provido em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo
Prefeito Municipal, com o mesmo provimento de Secretário
Municipal, SENDO HOMOLOGADO PELA CÂMARA
MUNICIPAL”
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a nomeação do Sr. EDSON APARECIDO
FERREIRA, brasileiro, maior, portador do RG nº 86436787 SESP/PR e do CPF nº 032.740.369-
19, residente e domiciliado neste Município de Guarantã do Norte/MT, para o cargo de DIRETOR
EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO
NORTE — PREVIGUAR.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA
Vereador Presidente 2025/2026
Registrado na Secretaria Geral de Administração
Publicado por afixação no local de costume;
Publicado no site da Câmara Municipal; e
Publicado no DOC — Diário Oficial de Contas/TCE-MT.
EDUARDO TALES DOS SANTOS
Secretário Geral
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Estado de Mato Grosso
C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão is Data 03 de fevereiro de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento ATA PLC PLM PLL
Propositura | Nº Nº 001/2025 | Nº. a Nº.
PLCL. PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado pal Retirado de Pauta Pelo Autor
| Reprovado | Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
6/2010.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
Veto Mantido
Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira ES A | Ausente A
E.4 Celso Henrique Batista da Silva ed E ao Ate
3 | David Marques da Silva E N | Não
[4 Demilson Camargo Martins E S | ese
5 Letícia Camargo de Souza SS
6 | Maria Socorro Leite Dantas Ea
[7 | Silvio Dutra da Silva 4
8 Veroni Maria Pansera a
9 | Zilmar Assis de Lima S