sessao nº 2

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Presidente do Poder
Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres
Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 02º Sessão Extraordinária, que será realizada dia
10/02/2025 (segunda-feira) às 08h:30min, nas dependências da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT.
Pauta:
Projetos de Leis Municipais 002,003 e 004/2025.
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 07 de fevereiro de 2025.
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
2º SESSÃO EN ana 0/02/2025
NA
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira TA À
EM, PU
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 10 de V E
Ldedia ada Silva
Ver. Presidente
Ver. 1º Segretário a

NE
Ata Eletrônica da 22 Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislaty FRENAM:
pv
No
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 0885
Encerramento: 10/02/2025 - 08:52
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra | PODE;;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 022 Sessão Extraordinária de 2025, em 10/02/2025. Iniciando os trabalhos às
08h35min. O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025, "Altera o
artigo 12 da Lei Municipal nº2254/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do
conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente do Município de Guarantã do
Norte/MT." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Municipal nº 4 de 2025, “altera os artigos 2º e 8º da Lei Municipal nº 2098/2021, que
dispõem sobre a composição de membros do conselho municipal de cultura do município
de Guarantã do Norte/MT." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025, “altera o artigo 3º da Lei Municipal nº
146/1995, que dispõe sobre a composição de membros do conselho municipal de
assistência social do Município de Guarantã do Norte/MT." Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Antes de finalizar a sessão, o vereador Silvio solicitou o uso da
palavra para informar aos demais vereadores presentes sobre a sessão das comissões que
seria realizada na sequência. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/02/2025
11/02/2025 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio Processo Legislativo
Vice-Presidei
Zilmar Assis de Lima
/UB
N
NN
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretá
Alexandre Rodrigo Dutra -
Ribeiro Vieira / UB PODE
ua das Itaúbas nº 72 - Guarantá do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
Ri
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/02/2025
11/02/2025 Página 2
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 02º Data 17 de fevereiro de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 003/2025 Nº. Nº Nº
PLCL PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado DO Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores | Voto AB | Abstenção
E Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
PIE do a Presidênci
2 | Celso Henrique Batista da Silva ; S Ea o a Trestdência
3 | David Marques da Silva S N | Não
4 Demilson Camargo Martins E E | Requerente
5 | Letícia Camargo de Souza [ <
6 Maria Socorro Leite Dantas <
| Silvio Dutra da Silva Ei
8 Veroni Maria Pansera <
9 Zilmar Assis de Lima E

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
10/02/2025.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às o
horas e ES minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador | e Qrf que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor A , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
PRESIDENTE: Momento Presidência;
”
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Municipal nº 002/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 002/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
emu dE ENTE *
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Municipal nº 002/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por nr,
IN
Apre ve dia qr vir pe mi de
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Municipal nº
002/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 002/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Municipal nº 002/2025, por unanimidade // ou por paigra h
Apro ve < por uwe nivmai da
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Municipal nº 003/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 003/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
Veroni , CAS CMT
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Municipal nº 003/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria. A 4.
o .
À prove om Voy Bat MA
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Municipal nº
003/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 003/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Municipal nº 003/2025, por unanimidade // ou por HENNAD
prove la por VYWNE nas o
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Municipal nº 004/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 004/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
peso E Estes sl re Ei Aê. Viera,
De 8 Mera Give (pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Municipal nº 004/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria. L L
Agro ve do Qom unem
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Municipal nº
004/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Municipal nº 004/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Municipal nº 004/2025, por unanimidade // ou por We
Agro sro do por VAZA pes
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Pere nm to- mem £sobre É Le sses
A Us£o es vê Leré rveelzade ne Sel Erê
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 2º Sessão Extraordinária de 2025
às oY horase SZ minutos. A