sessao 2 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2025-02-17
native_id	351

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

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éria Aprovela por;
Unanimidade nto OO 20545.
Phicipal de Guarantã d Data: AE (By 120. 95.
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Norte a
Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 21:23
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 22 Sessão Ordinária de 2025, em 17/02/2025. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Tribuna Livre: Ao final
das deliberações inclusas na ordem do dia, foi submetido à apreciação do plenário o
requerimento apresentado pela senhora Raylani Silva, solicitando o uso da tribuna. Após
discussão, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, conforme deliberado, foi concedido o tempo de cinco minutos para que a senhora
Raylani Silva fizesse uso da palavra.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 5 de 2025, Pedido de Uso da Tribuna Livre -
solicitante: Raylane Silva do Nascimento Autor: Cidadão - Munícipe, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra | PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 2 de 2025, 1º Sessão Ordinária de 2025 Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Atas nº 3 de 2025, 2º Sessão Extraordinária de 2025 Autor: Plenário -
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, "Dispõe sobre o
reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica."
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2025, "Dispõe sobre a alteração da redação do Caput do artigo
11 da Lei Complementar nº 187 de 09 de junho de 2011." Autor: Alberto Márcio Gonçalves
- Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, "Acrescenta os
parágrafos 1º ao 5º ao art. 76 da Lei nº 091 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a
reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Guarantã do
Norte/MT, e dá outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2025, “Autoriza o poder executivo a
abrir no orçamento corrente crédito adicional especial no valor de R$ 89.165,06 (oitenta e
nove mil, cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) referente a devolução de recursos
recebidos da união através da Lei Paulo Gustavo." Autor: Alberto Márcio Gonçalves -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail; giminisiracao(Ocamaraguarantadonorte mt-govbr
19/02/2025 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025, “Estabelece critérios
para a guarda, a permanência e a circulação de cães ferozes em locais públicos.” Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, "Dispõe sobre a
proibição de inauguração de obras públicas antes de sua conclusão integral, e dá outras
providências." Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 10 de 2025, "Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem
prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica". Autor: Silvio Dutra,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10
- Requerimento nº 1 de 2025, Requerer ao Poder Executivo, após ouvido o Soberano
Plenário, as seguintes informações: 1. Em relação à Organização Social (OS) São Lucas,
haverá a celebração de aditivo contratual ou será realizada uma nova concorrência
pública? 2. Haverá aditivo ao contrato com a (OSCIP) atualmente em vigor, ou será
promovido novo processo licitatório para a contratação de uma nova OSCIP? 3. O
município tem a intenção de aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Peixoto? 4 . Em relação às cirurgias ortopédicas e bariátricas, e as consultas
especializadas de Nefrologia e Otorrinolaringologia que estavam sendo realizadas pelo
município de Guarantã haverá continuidade dos serviços prestados? 5. O Centro de
Terapia Renal Natal Gomes (CTR) continuará a prestar seus serviços essenciais? 6. As dez
unidades de UTI do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário permanecerão em
funcionamento? Autores: Irmão Alexandre, Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson
da Páscoa, Leticia Camargo de Souza, Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 2 de
2025, Diante da insatisfação com a coleta de lixo da Emp. SOS Limpeza e locação de
Máquinas, solicita se as seguintes informações do Poder Executivo: 1. Cópia do contrato,
das notas fiscais referentes ao último semestre e de todos os aditivos contratuais firmados
com a empresa. 2. A empresa apresentou um novo pedido de aditivo ao contrato,
solicitando a análise e aprovação das condições propostas? 3. A Prefeitura manifesta
interesse em renovar ou aditivar o contrato com a referida empresa. 4. Qual o endereço
atual do local onde está sendo realizada a pesagem do resíduo solido coletado no
município de Guarantã do Norte? 5. Solicita-se a tabela contendo todas as pesagens dos
resíduos sólidos coletados pela empresa e depositados no aterro sanitário nos últimos seis
meses. 6. Quantas toneladas de resíduos sólidos foram pesadas e destinadas ao aterro
sanitário no mês de janeiro de 2025? 7. Qual valor pago pelo município de Guarantã do
Norte para a empresa que gerência o aterro sanitário. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 -
Requerimento nº 3 de 2025, Requerer ao Poder Executivo, após ouvido o Soberano
Plenário, as seguintes informações: Disponibilização a este Poder Legislativo do Quadro de
Detalhamento de Despesas (QDD/2025) referente às Emendas Impositivas Individual dos
nobres vereadores (09 parlamentares) para execução no exercício de 2025, contendo as
respectivas Ações, Fontes e Marcadores de todas as emendas. Além disso, requeremos o
envio do Cronograma de Execução Físico-Financeiro de todas as Emendas Impositivas.
Autores: Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 23 de 2025,
Adoção de medidas para a criação e implementação de um Programa de Recuperação
Fiscal - REFIS no município, visando possibilitar a regularização de débitos tributários e
não tributários inscritos ou não em dívida ativa, oferecendo condições especiais para O
pagamento. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da
Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Veroni Maria Pansera, Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - David da Farmácia / MDB ; 2 - Silvio Dutra /
PODE ; 3 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; 4 - Irmão Alexandre / UB; 5 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
um guarantadonorto.mt.log.br/ - E-mail, administracao camaraguarantadonorto.mt.gov.br
19/02/2025
19/02/2025 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Veroni Maria Pansera / PP ; 6 - Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; 8 -
Demilson da Páscoa / MDB ; 9 - Celso Henrique / PODE
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
[UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/02/2025
19/02/2025 Página 3
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 03º | Data | 06 de março de Horas | 19:30
2025
Ordinária - pd
Extraordinária |
Requerimento | ATA PLCM PLM PL,
Propositura | Nº Nº. 004/2025 Nº. Nº Nº
PLEL, PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado jd) | | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira Eq A | Ausente
E do a Presidênci
2 | Celso Henrique Batista da Silva Ed E dercendo à restceneta
y S | Sim
3 David Marques da Silva E N | Não
4 Demilson Camargo Martins S E | Eeguérento
5 | Letícia Camargo de Souza s
6 Maria Socorro Leite Dantas
7 Silvio Dutra da Silva
8 Veroni Maria Pansera
9 Zilmar Assis de Lima Es Eduardo AN A Sántos
Secretári RN

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pauta #

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2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
17 DE FEVEREIRO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 14.
horas e 2 À minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador À lg Res a que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
a
PRESIDENTE: Convoco o senhor Êo À Ver Ia , Como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
“julo
Edrardo La rá
te Legist ativo
Agnes io
guias df
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise das Atas já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 002 da 1º Sessão Ordinária de 2025, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unan imidade // ou pela maioria. A do
Apre a > pos VA E AUmAaL
Ata nº 003 da 2º Sessão Extraordinária de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro a or a Ata gt unanimidade // ou pela TER |
(= é
Aproe de por Vwemival
[9]
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar Municipal
nº 001/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2025,
está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
: 1419 Diiterês de A org,
ste (pedir urgência urgentíssima)
Ex leo TE q E
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar Municipal nº 001/2025 seja discutido e votado em
regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários
que se manifestem. gia aprovado por unanimidade 1 por
maioria. Aprove por q Nr a
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar
Municipal nº 001/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o
Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem
favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2025
está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de
Lei Complementar Municipal nº 001/2025, por anemrni geo !l ou por
maioria.
Apro sig do dê dias VA Ra E»
3 Edvardo “tules dos 8
Agente Legislativo de Administra
Matricula: 180
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar Municipal
nº 002/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar Municipal nº 002/2025,
está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar Municipal nº 002/2025 seja discutido e votado em
regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado por a Lo por
maioria.
Aprove- do por VNemimmu
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar
Municipal nº 002/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o
Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem
favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar Municipal nº 002/2025
está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de
Lei Complementar Municipal nº 002/2025, por Do !l ou por
maioria.
Aprove por Aemivide
+ Eduardo “Tales
Agente Legislativo de Ad tração
Matricula:
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar Municipal
nº 003/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar Municipal nº 003/2025,
está em discussão. CONCEDO A PALAVRA Ee pa
> do Q Eles, vi e Ms ME
(pedir urgência ASA
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar Municipal nº 003/2025 seja discutido e votado em
regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado por ac e
maioria. prove ENA por Une nas
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar
Municipal nº 003/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o
Parecer das Comissões Competentes. Os vereadores que forem
favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar Municipal nº 003/2025
está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de
Lei Complementar Municipal nº 003/2025 por unanimidade ///ou por
maioria. Apro ve nv E eira de Ea É
Eduardo lules dos 5
Agente Legielativo de Admini
Matricula: 1890
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 005/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 005/2025, está em
discussão. CONCEDO A RÃ pi
O E rea de Eis
eco MN
:sT& (pedir urgência urgentíssima)
DA SErE
Celso : Were [Bed
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Municipal nº 005/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria.
Aprove do por VAMU
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 005/2025
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 005/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Municipal nº 005/2025, por unanimidade // ou por maioria. À o
a Z por wma
Eduardo “tales do: s
6 Agente Legislativo de Adminfsstação
Matricuta: 1
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 008/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por pec !l ou por maioria. 4 L
lá Es»
Apro ve por UVNASMIME
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
008/2025 consuito o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 008/2025, por unanimidade // ou por E
Aprova por IM VEHA, IND, Cu
Edardo Tales dos
7 Agente Legislativo de Ad
Matricula: 19
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, está em
discussão. A, | PALAVRA AO VEREADOR
Cela Aee
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 009/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria. A d.
Apro > do id Vnenimi
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 009/2025, por unanimidade // ou al ta
Apro A. par RATE NAO AA A do
LU vdsardo Tales dos >
g Agente Legislativo de Administra
Matricula: 15%
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
010/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, está em
discussão. Nei A PALAVRA AO VEREADOR
(e a derõo:
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 010/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado por unanimidade // ou por maioria. 4 na
e
Apro vz por vao VA db NA
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
por este Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº
010/2025 consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das
Comissões Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à
dispensa continuem como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 010/2025, por unanimidade // ou por maioria.
Au ve do por rm Sit /
9 Eduardo Tales tos
Agente Legielativo de Al tração
G;
Matricula:
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Requerimento nº 001/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento 001/2025 está em discussão e votação
única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. . À h
prose do por unenienido do
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Requerimento nº 002/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento 002/2025 está em discussão e votação
única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. N l 1
Agro ve do por JN ntvAL
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Requerimento nº 003/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento 003/2025 está em discussão e votação
única, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Aprov do po” near dade
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 023/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
EM:
VS o dos ue o DENAM É E a ore
Beylemi Code Epa
Apos ve e (ço, E do. ercebdo
epro = Pa Pe Je mv
co
OS ren] a > É itendões pere
vio e- Fa dO ve a
Pa lim Hesrigue le uso de ç el
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 2º Sessão
Ordinária de 2025 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
ss 24
todos e declaro encerrada a 22 Sessão Ordinária de 2025
horase 2Z% minutos.

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sessao nº 2

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #