sessao nº 4

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Presidente do Poder
Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres
Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 4º Sessão Extraordinária, que será realizada dia
25/02/2025 (terça-feira) às 11h:40min, nas dependências da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT.
Pauta:
Projetos de Lei do Legislativo 003 e 004/2025 e Indicações
017,018,019,021,022,024,025,026,027,028,031,032,033,034,035,036 e 037/2025
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 24 de feyereiro de 2025.
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
“Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima E
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
4º SESSÃO EXTRA
INÁRIA 2025 25/02/20 |
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Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira N SON, RAN
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã PRO 25 de fevereiro 3025. >
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Adam Eles da Silva exandre R. R.
Ver. Presidente Ver. 1º Secretário O
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Diretora Legislativa
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Atas 008 20.20.
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Unanimidace Norte Ego
Ata Eletrôni ec raordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 11:45 ;
Encerramento: 25/02/2025 - 12:33
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra | PODE ;
vVeroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB ,
Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Mediante autorização da
Presidencia o Vereador se retirou da presente sessão.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 4º Sessão Extraordinária de 2025, em 25/02/2025. Iniciando os trabalhos às
11h45min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com à leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocada a Diretora Legislativa Senhora Amanda Pereira
Melo como Secretária “Ad Hoc” para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra | PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, "Institui
o dia do pastor evangélico no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras
providências." Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025,
“Institui a política Municipal de incentivo á pratica profissional de esportes eletrônicos, no
âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 17 de 2025, * A realização do cascalhamento dos pontos críticos da
Comunidade Paulina, bem como à abertura da estrada, tendo em vista que à vegetação
está invadindo a via, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários. * A
realização do mesmo serviço na Linha São Miguel Arcanjo, que também enfrenta
problemas similares de acúmulo de vegetação e precariedade na estrutura da estrada. * A
realização do cascalhamento e o conserto do bueiro localizado na Linha Regiane, visando
evitar alagamentos, erosões e o consequente comprometimento da infraestrutura local.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 18 de 2025, Substituição da Ponte de
Madeira por Estrutura de Concreto sobre o Rio Horizonte no Município de Guarantã do
Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 5 - Indicação nº 19 de 2025. Solicitação de Implantação de Galerias
e Pavimentação Asfáltica na Avenida Santo Antonio, ligando ao Bairro Santa Marta, no
Município de Guarantã do Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Indicação nº
21 de 2025, Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem a
implantação de monitores nos ônibus escolares do município, visando a segurança e O
pem-estar dos alunos durante o transporte. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 -
Indicação nº 22 de 2025, Contratação de Especialistas nas Areas de Saúde em Guarantã
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: Administracao (e camaraguarantadonorte.mt.govbr
27/02/2025
9709 NIE Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Norte. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº
24 de 2025, Implantação de recursos de sedação para pacientes autistas em consultórios
odontológicos municipais. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 -
Indicação nº 25 de 2025, Que promova estudo técnico e jurídico para viabilizar a
restituição gradativa dos impostos cobrados indevidamente pela gestão passada, visando à
reparação dos contribuintes lesados e à justiça fiscal no município. Autores: Silvio Dutra,
Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 26 de 2025, Contratação de um
laboratório especializado para a realização de análises técnicas do asfalto utilizado nas
obras de pavimentação e recapeamento viário do município. Autores: Celso Henrique,
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº 27 de 2025, Realização do concerto de
quatro bueiros quebrados na comunidade Santa Clara, conforme imagens anexas.
Ademais, solicita-se, na mesma localidade, o rebaixamento de uma serra e à abertura de
estrada. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 28 de 2025,
Realização do patrolamento da Linha Pé da Serra até a Linha Matrinxá, bem como à
verificação da possibilidade de escoamento das águas que se concentram em alguns
pontos da via, dificultando a passagem dos transeuntes. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 13 - Indicação nº 31 de 2025, Aquisição de novos ônibus escolares para
escolas rurais do Município de Guarantã do Norte Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 -
Indicação nº 32 de 2025, Aquisição de novo ônibus escolar para a rota Vale do XV - Base
Aérea Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 33 de 2025, Que priorize a
participação de alunos das escolas rurais de Guarantã do Norte nas apresentações de
eventos municipais, especialmente em datas comemorativas. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 16 - Indicação nº 34 de 2025, Solicitação de Doação de Carteiras Escolares
(mesa e cadeira) para as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus (Bairro Aeroporto) e
Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação
nº 35 de 2025, Abertura de Estrada, Limpeza da Vegetação e Manutenção de Ponte no
Trajeto entre a Comunidade São Jorge e a Serra do Havaí Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 18 - Indicação nº 36 de 2025, Realização de Patrolamento, Cascalhamento e
Abertura de Estrada com Remoção de Mato Alto nos Pontos Críticos da Linha Peixotinho
na MT-419 Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 37 de 2025,
Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto sobre os rios Horizonte,
Jacutinga e Peixotinho, localizados na Linha Peixotinho, na MT-419. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes :
Ocorrências da Sessão: O Vereador David Marques Silva participou apenas das
deliberações dos Projetos de Lei do Legislativo n.º 003 e 004/2025 e Indicações n.º 017 e
018/2025, tendo seu voto computado exclusivamente nessas proposituras. Nas demais
matérias, o vereador se retirou da sessão com à devida autorização do presidente da
Câmara. Ressalta-se que O sistema de registro considera a presença do parlamentar de
forma integral na sessão, não distinguindo sua participação em votações específicas.
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.govbr
27/02/2025
970 DNOIR Dánina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Assim, para efeito de registro, sua presença está vinculada apenas à deliberação das
primeiras proposituras mencionadas.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lim
/UB
Primeiro-
Secretário: E
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
(66) 3552-1407 http://
72 - Guarantã do Norte MT Tel.:
maraguarantadonorte.mt.gov.br
Rua das Itaúbas nº Vo
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçca!
27/02/2025
970910096
é Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 03º Data 06 de março de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária |
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 006/2025 Nº. Nº Nº
PLCL. PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado OI Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
PIE do a Presidênci
Celso Henrique Batista da Silva xercen O a Tresidência
S | Sim
David Marques da Silva N | Não
| R | Requerente
Demilson Camargo Martins
| Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
DA VA A VA A AS TA E
eloejaja/ un) ||| m
Zilmar Assis de Lima