sessao 3 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	3
Date	2025-03-06
native_id	355

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

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Tastória Aprovada por Perna
1 Ungnimidade saco dE
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ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 06/03/2025 - 21:04
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 32 Sessão Ordinária de 2025, em 06/03/2025. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Antes do início do expediente, o presidente solicitou ao 1º secretário que
procedesse com a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos
recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro. Além disso, informou que o
documento estará disponível no portal da Câmara, à disposição de qualquer vereador ou
munícipe para consulta.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas - Camarã Municipal nº 1 de
2025, Prestação de Contas Recursos Recebidos x Despesas Realizadas Autor: Diretoria de
Administração - DA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em
Sessão ; 2 - Atas nº 4 de 2025, 2º Sessão Ordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Atas nº 5 de 2025, 3º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Atas nº 6 de
2025, 4º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 4 de 2025,
O requerimento busca informações sobre a falta de cobertura dos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Guarantã do Norte, com
ênfase na micro-área do bairro Aliança. São solicitados dados sobre as áreas descobertas,
o tempo de ausência desses profissionais no bairro Aliança e as medidas adotadas em
2025 para resolver a situação. Além disso, requer documentos que comprovem ações
tomadas, como notificações, processos administrativos e denúncias, bem como
informações sobre a existência de cadastro de reserva em seleções anteriores para a
reposição desses agentes. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 20 de 2025,
Viabilidade da readequação das entradas e saídas da escola Estrelinha do Norte e do
CMEI Doce Infância. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Veroni Maria Pansera, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 29 de 2025, Realização da devida sinalização das rotatórias do município,
precisamente nas Avenidas Dante Martins de Oliveira, Jonas Pinheiro, Lions e Cotrel,
especialmente no que se refere à indicação clara da preferência de passagem, bem como
indicamos necessidade de disponibilizar um engenheiro de trânsito. Autores: Veroni Maria
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - mall administracao camaraguarantadonorte.mt-gow br
11/03/2025
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20.25.
idipal de Guarantã do/r;:. 0G,/. 02 WAS
Página 1
11/03/2025
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pansera, Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 30 de 2025, Organização dos estacionamentos no centro
da cidade, com a definição adequada de espaços destinados a motocicletas e veículos.
Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 38 de 2025, Implantação de placa
indicativa de logradouros ou outro meio de identificação no município de Guarantã do
Norte/MT. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 39 de 2025, Que realize a
publicação do estoque de medicamentos da farmácia municipal no site da Prefeitura e/ou
no Portal da Transparência, com atualização quinzenal, garantindo o acesso da população
às informações sobre a disponibilidade dos fármacos fornecidos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 40 de 2025,
Que realize a publicação das escalas médicas do Programa Saúde da Família (PSF) e do
hospital gerido pela Organização Social São Lucas no Portal da Transparência. Autor:
Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 41 de 2025, Manutenção da MT-419, no
trecho que compreende a zona urbana, realizar limpeza, tapar os buracos e se possível
pintura do meio fio. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 42 de 2025,
Melhorias na Infraestrutura na Creche CMEI Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro;
completo e demais espaços que carecem de proteção, bem como efetuar o cercamento/
alambrado com mini saia e tela de arame no parquinho. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 -
Indicação nº 43 de 2025, Instalação de semáforos ou guardas de trânsito na paralela da
BR-163, esquina com o Supermercado Delmoro, e na esquina do CMEI Doce Infância com
a Escola Municipal Estrelinha do Norte. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 44 de
2025, Que seja realizado os devidos reparos na quadra de esportes localizada na Avenida
Guarantã, especialmente na trave de futebol que se encontra quebrada. Autor: Leticia
Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 16 - Indicação nº 45 de 2025, Que seja realizado os devidos reparos
na estrutura da Praça do Ciclista, especialmente no letreiro danificado. Autor: Leticia
Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 17 - Indicação nº 46 de 2025, Que seja realizado os devidos reparos
nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, que
atualmente apresenta aparelhos quebrados. Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 -
Indicação nº 47 de 2025, Necessidade de realização de manutenção asfáltica na Rua
Pequizeiros. Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 48 de 2025,
Hora-atividade para professores interinos (contratados). Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 -
Indicação nº 49 de 2025, Contratação imediata da prestação de serviços de Guardas,
Vigias, monitor de pátio, para atender a urgente necessidade de controlar a entrada e
saída & reforçar a segurança de crianças, adolescentes é profissionais das escolas públicas
municipais em especial CMEIs e Pré-escola Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 50
de 2025, Instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública no Bairro Aliança. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 22 - Indicação nº 51 de 2025, Tomada de providências urgentes que
venham resolver os problemas de pais, alunos e professores de pré-escolas e CMEIs, no
que tange a tolerância de horários e disponibilidade de servidor na entrada e saída de
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Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.log.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CC L]WW———W[WwD—————————————————
crianças nas referidas instituições. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilmar / UB; 2 - Veroni Maria Pansera / PP; 3 -
Silvio Dutra / PODE ; 4 - Celso Henrique / PODE ; 5 - Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; 6 - David da Farmácia / MDB ; 7 - Demilson da Páscoa / MDB ; 8 - Irmão
Alexandre / UB ; 9 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
[UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Silvio
Alexandre Rodrigo Dutra da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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11/03/2025 Página 3
o Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 4 Data 17 de março de Horas | 19:30
2025
Ordinária XxX
Extraordinária
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 008/2025 Nº. Nº Nº
PLCL PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado Das | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
; P Presidênci
Celso Henrique Batista da Silva Exerpendo at residencia
S | Sim
David Marques da Silva N | Não
R | Requerente
Demilson Camargo Martins
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
ejejajo[upapopspn
HO AALANA
Zilmar Assis de Lima
Agente Legielativo de Adi Istração
Ristricuta: 189

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3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
06 DE MARÇO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa .
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às
horas e minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Alex 2 gi que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
s
PRESIDENTE: Convoco o senhor E Lodo , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: Solicito que o 1º Secretário proceda com a leitura da
prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos
recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro. Informo ainda aos
vereadores que esse documento está disponível no Portal da Câmara,
podendo ser acessado no portal de apoio ao sistema legislativo, estand
à disposição de qualquer vereador e munícipe para consulta.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 3º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 004 da 022 Sessão Ordinária de 2025, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata o unanimidade // ou pela Ta,
Aprova de por vm emu De
Ata nº 005 da 03º Sessão Extraordinária de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
Apoov= e pos LPs 1 UA e do -
Ata nº 006 da 04º Sessão Extraordinária de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou To Ee
Apro Vo de por VN At
Zêvario Taleshobs Santos
Agente Legielativo iminietra ção
faatri
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento 004/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. ] L
À vo Vo gnuemva de .
N
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 020/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Apos ne de (por Van em vas dede.
Ang
Eduardo
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 029/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade ou
de que onecimibedo
por maioria dos presentes.
Ages»
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 030/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. N L
Apeo-e de por JA Em e -
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 038/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidadel/ ou
por maioria dos presentes. N L
Apoena de [pr VN mA var e E
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 039/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. |
Apre de por Vai vas d. E
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 040/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. /
Apro-ede por VN Zn ud. 7
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 041/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. ] II
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Agro
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 042/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
de por eninide de
por maioria dos presentes.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 043/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. IR
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 044/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. | L
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 045/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. L
Aprove de por pa
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 046/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidadel/ ou
por maioria dos presentes.
, Aprove do por Uneni mi do do
/
e
Eduardo dos Bautos
Agente Leg “de Administração
ta: 189
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 047/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. de
Agro de (por VA Eai qa de
Ed; dos Santos
Agente Les de Administração
iuuta: 180
=.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 048/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
» psr umeninide d
por maioria dos presentes.
Apros
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 049/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. L a
S. Aprove de por quem!
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 050/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. ! 4
Aprova de 1 Veni mal e
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 051/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidadel| ou
por maioria dos presentes. À 4
Aprove de pr fg (pita MS,
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 03º Sessão
Ordinária de 2025 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
eme o (oo Lu > BS
S
NI
k
w
NR
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 3º Sessão Ordinária de 2025 « às
horas e o4 minutos.
21

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sessao nº 3

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