sessao nº 4

42 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
17 DE MARÇO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 1 4
horas e E! 5 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador À p 29 2 eai que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
”
PRESIDENTE: Convoco o senhor no , como
Secretário HAD HOC, E o doi trabalhos.
Deo ha do Dj Estica 65 | 2924 p/)
- bs do nda So 3) PO es
MOMENTO A a ; opdo
po SANTA =)
PRESIDENTE: Solicito que o 1º Lado proceda com a leitura da
prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos
recebidos e às despesas realizadas no mês de fevereiro. Informo ainda
aos vereadores que esse documento está disponível no Portal da
Câmara, podendo ser acessado no portal de apoio ao sistema legislativo,
estando à disposição de qualquer vereador e munícipe para consulta.
1
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 4º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
Ata nº 007 da 05º Sessão Extraordinária de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro aprovada a Ata por unanimidade // ou & (ee
prove Se por Jasmim -
Ata nº 008 da 03º Sessão Ordinária de 2025, os que forem favoráveis
permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada a Ata por unanimidade Il ou pela maioria. ] |
o
Aprove 2 per Uns tm
PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO DE VETO
PRESIDENTE: A VOTAÇÃO DO VETO SERÁ EFETUADA CONFORME
PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 221 $ 3º - O veto terá o trâmite
determinado pela Lei Orgânica do Município e terá deliberação única obrigatória.
LEI ORGÂNICA ARTIGO 51 $ 5º - O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta
dos membros da Câmara, mediante votação secreta.
Bem como, conforme art. 211, Inciso III - Dependerão de voto favorável da maioria
absoluta dos membros da Câmara para rejeição do Veto.
REGIMENTO INTERNO Art. 217 8 2º - A votação, quando secreta, proceder-se-á em
cabine indevassável, por meio de cédulas oficiais, pelos próprios votantes, sendo
recolhidas em urna, colocada junto à Mesa da Presidência.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 217 8 3º - A apuração será feita por dois escrutinadores,
anotada pelo 2º Secretário e proclamada pelo Presidente.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 218... Havendo empate nas votações secretas, ficará
a matéria para sessão seguinte, seja ordinária ou especialmente convocada como
extraordinária, reputando-se rejeitada se persistir o empate.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
009/2025." —
ia
SECRETÁRIO: LEITURA =—0
PRESIDENTE: O VETO É POSTO EM DISCUSSÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA
POR CINCO MINUTOS POR ORADOR CONFORME REGIMENTO INTERNO
ARTIGO 200, INCISO III.
4 lyio
CONVOCO DOIS ESCRUTINADORES, QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO
ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO E DA CONTAGEM DE VOTOS.
PRESIDENTE:
(CONVOÇÃO DOS ESCRUTINADORES)
PRESIDENTE: O VETO ESTÁ EM VOTAÇÃO.
A VOTAÇÃO SERÁ POR ORDEM ALFABÉTICA, CONVOCADO PELO
SECRETÁRIO.
SECRETÁRIO: CONVOCO OS VEREADORES PARA VOTAÇÃO:
4. Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira *
. Celso Henrique Batista da Silva »
. David Marques Silva ,
. Demilson Camargo Martins *
. Leticia Camargo Martins *
. Maria Socorro Leite Dantas ?
. Silvio Dutra da Silva «
. Veroni Maria Pansera *
voNourÃOoOMN
. Zilmar Assis de Lima
PRESIDENTE: REALIZA A CONTAGEM DOS VOTOS COM PRESENÇA DOS
ESCRUTINADORES.
PRESIDENTE: PROCLAMA O RESULTADO DA VOTAÇÃO:
VOTOS QUE MANTÉM O VETO N a! &
VOTOS QUE REJEITAM O VETO (9),
PORTANTO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
009/2025 é MANTIDO [X] OU REJEITADO [ ]
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
010/2025. ———
EE efe
SECRETÁRIO: LEITURA e
PRESIDENTE: O VETO É POSTO EM DISCUSSÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA
POR CINCO MINUTOS POR ORADOR CONFORME REGIMENTO INTERNO
ARTIGO 200, INCISO III.
DIV A e ra A
CONVOCO DOIS ESCRUTINADORES, QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO
ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO E DA CONTAGEM DE VOTOS.
PRESIDENTE:
(CONVOÇÃO DOS ESCRUTINADORES)
PRESIDENTE: O VETO ESTÁ EM VOTAÇÃO.
A VOTAÇÃO SERÁ POR ORDEM ALFABÉTICA, CONVOCADO PELO
SECRETÁRIO.
SECRETÁRIO: CONVOCO OS VEREADORES PARA VOTAÇÃO: É ha
4. Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
. Celso Henrique Batista da Silva
. David Marques Silva
. Demilson Camargo Martins
. Leticia Camargo Martins
. Maria Socorro Leite Dantas
. Silvio Dutra da Silva
. Veroni Maria Pansera
voNOoO ur
. Zilmar Assis de Lima
PRESIDENTE: REALIZA A CONTAGEM DOS VOTOS COM PRESENÇA DOS
ESCRUTINADORES.
PRESIDENTE: PROCLAMA O RESULTADO DA VOTAÇÃO:
VOTOS QUE MANTÉM O VETO É. É
VOTOS QUE REJEITAM O VETO NL +
PORTANTO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
010/2025 é MANTIDO | ] OU REJEITADO [X]
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
004/2025. ——
SECRETÁRIO: LEITURA Et,
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR YL
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei
Complementar nº 004/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade Il ou por maioria. , bj
=
Aprovado ad une MA
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 004/2025, por unanimidade // ou por maioria. A
Agrov= per VN GA NAN e
8
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 001/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA Dr
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
001/2025, está em discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
/ (pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2025 seja discutido e votado em
regime de urgência urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado por unanimidade // ou por a l
E R
Apre per Veg nTAL
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
001/2025. consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões
Competentes. Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como
estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das
Comissões Competentes. ———
ie
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
001/2025 está em Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam
como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado O Projeto de
Lei Complementar do Legislativo nº 001/2025, por unanimidade // ou por
maioria
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 007/2025.
SECRETÁRIO: emita O seda
eq
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Ego
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 007/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria. <
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 007/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
e
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 007/2025 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, por
unanimidade // ou por maioria. | L
pode por menti dado [|
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 008/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR ,
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 008/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou a maioria. | 1
E Com pe dem E à
as Eae O ES
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 008/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e Os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 008/2025 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 008/2025, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 009/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR nf
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que O Projeto de Lei Municipal
nº 009/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
a “e ds Rr, en cem: o
Bs Pes see - pe A+
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 009/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não O Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 009/2025 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, por
unanimidade // ou por maioria.
e e
e
+
12
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 010/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei NIVA nº 010/2025, está em discussão.
Ed
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR [72%
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 010/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
E a
a E
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 010/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 010/2025 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 010/2025, por
unanimidade // ou por maioria.
4
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 011/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei pero º 011/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR lies EA le
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 011/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria. | |
) - 1 er leram Na
SL Com t eso e E Ema P + A"
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, por
unanimidade // ou por maioria. 7
“4
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento 005/2025.
nn
SECRETÁRIO: LEITURA
io O
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidadel/ ou
por maioria dos pasa . : À
po E Ra E o .
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento 006/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
Ds
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. .
Agro-e de por Unemat de
16
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento 007/2025.
Ç =
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. N |
/ o” nen val Es :
Aprece
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do Requerimento 008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
Das =
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão e votação única, Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presel tes.
a MATO ET
Aprone per 1 AL ,
Une mi de
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 052/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado FP ortíianimidadel! ou
por maioria dos presentes.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 052/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e V ção única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. sda
nov le:
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 055/2
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestarn. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Apre Se ad a AM
Bo
N
20
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 056/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. ]
Aprosaho por VAZNLvAL de .
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 057/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
votação única, Os
contrários que se rnanifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. À |
Aprov de po” ne ams -
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 058/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discus e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Agro. (2” Uma nat E
7,
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Moção de Aplauso 001/2025.
E
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção de Aplauso está em discussão e votação única,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos prese res. Sn,
prove Po pr aerea Eee
PRESIDENTE: Senhores vereadores,
Nos termos dos Artigos 114 e 116 do Regimento interno, submeto à
apreciação deste Plenário a convocação de uma Sessão Solene a ser
realizada no dia 21 de março de 2025, às 19h, para a entrega de
homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme
os nomes citados na Moção de Aplauso 001/2025.
A Sessão Solene possui caráter especial é requer aprovação prévia desta
Casa, garantindo a legitimidade da honraria concedida.
Diante disso, coloco a convocação em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão, Os contrários se manifestem.
Declaro aprovada por unanimidadeiMaioria a Convocação da
respectiva Sessão Solene . À
hgro ódio qo DA e A Ar ode
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 04º Sessão
Ordinária de 2025 por ordeni de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1: (Do OM nn
2 AtsondaO gesso e
eme o . Mes
Adi TT sadó NO ESA .
E E SINE eua AQUARENA Cí
— Goeguus pus Que a
— Sure SENÃO Nei Sn
N
Lo
LE
H
ada 1
o
horase 47 minutos.
26