sessao nº 6

atas UV LO 20
Câmara Municipal de Guarantá' dk,
Norte ,
Sistema de Apoio ao Processo Legisl
NINA DONDE
Ata Eletrônica da 62 Extraordinária da 12 Sessão Legislativa
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura:
Encerramento: 01/04/2025 - 09:26
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 6º Sessão Extraordinária de 2025, em 01/04/2025. Iniciando os trabalhos às
09h02min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, "Dispõe
sobre a criação do Programa de Incentivo á doação de cascalho e dispõe sobre a cessão
temporária de áreas para extração pelo município de Guarantã do Norte." Autor: Alberto
Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Baixado às comissões competentes ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de
2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar tempo de cooperação com a APAE
- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guarantã do Norte, para o transporte dos
alunos, e dá outras providencias." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às comissões
competentes ; 3 - Projeto de Lei Municipal. nº 13 de 2025, "Dispõe sobre serviços de
transporte escolar público, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras
providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às comissões competentes ; 4 - Projeto de
Lei Municipal nº 14 de 2025, "Dispõe sobre a proibição do uso, por estudantes e
profissionais nas escolas da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT, de
telefone celular e outros dispositivos eletrônicas com telas digitais, e dá outras
providencias." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às comissões competentes ; 5 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 14 de 2025, "Dispõe Sobre a Instituição da “Semana Da
Conscientização Sobre as Doenças Oculares” No Ambito Das Escolas Da Rede Municipal
de Ensino de Guarantã Do Norte/Mt." Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;: 6 - Indicação nº
59 de 2025, Reativação do Posto de Saúde localizado na Escola Novo Horizonte. Autor:
Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 7 - Indicação nº 60 de 2025, Recuperação do bueiro que liga o Bar
do Sr. Roberto à Linha Maranhense. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 61 de
2025, Recuperação do bueiro quebrado na Linha do Cléber e Júnior Catarino - Páscoa VI
(06). Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 62 de 2025, Necessidade de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/04/2025
[0]
OLA Leio E4 5
Unanimidade
Data 01/01/10.
a ATUA e p mB PE
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
adesão ao Programa de Distribuição de Máquinas Pesadas do Governo do Estado de Mato
Grosso. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 63 de 2025, Necessidade de adesão ao
Programa de Substituição de Pontes, proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 11 - Indicação nº 64 de 2025, Construção de mais salas de aula na
Escola do Campo Boa Esperança, localizada na Linha 38. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº
66 de 2025, Melhorias na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte. Autor: Zilmar,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13
- Indicação nº 67 de 2025, Implantação de sistema de coleta seletiva de lixo no
municipio. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Após a abertura do expediente e o início da votação dos projetos
pautados para deliberação, o presidente, a pedido dos demais vereadores, colocou em
votação a dispensa da leitura das mensagens justificativas do Projeto de Lei
Complementar n.º 005/2025 e dos Projetos de Lei Municipais n.º 012, 013 e 014/2025. A
dispensa foi aprovada por unanimidade. Após, o vereador Sílvio Dutra solicitou que fosse
registrado em ata que os referidos projetos foram discutidos previamente com todos os
vereadores em reunião realizada antes da sessão, na qual, em conjunto, optaram por
encaminhá-los às comissões permanentes para a possível apresentação de emendas.
Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em
mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão l
Presidente: Celso 7 =, Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima
Silva 1 PODE Se /UB
y
À
NNÍM.
Primeiro- Seguni
secretário: Sucre:
Alexandre Rodrigo Dutra
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/04/2025
na nDE Dárina
e Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão jd Data 07 de abril de Horas | 19:30
- 2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL.
Propositura | Nº Nº. 010/2025 Nº. Nº Nº
PBEL PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado TA Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ E
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira < Ss A | Ausente
E - : —— P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva Pp S TSim
3 | David Marques da Silva = : N | Não
==) R | Requerente
4 Demilson Camargo Martins S
5 | Letícia Camargo de Souza ae
6 | Maria Socorro Leite Dantas S
7 | Silvio DutradaSilva [o
E
8 Veroni Maria Pansera |
9 Zilmar Assis de Lima S Amanda a TT elo
Secretária “AD HOC”

6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
01 DE ABRIL DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 4 Í
horase OL minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador À le EN Are que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Z A Em L , Como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 6º To
EXTRAORDINÁRIA DE 2025
O e dam cons e o Mesmo E
gs ! e lisos ev Bl a
de a lei aí à mas teles, 13/Ze£ e dera
ESbENTE! Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
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Lico al pico ; Por pro v2 de om Nem sar
ERSRETÁRIO: LEITURA el , =
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
1) um den L BA ea IL 5 eita urgência urgentíssima)
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PRESIDENTE: Os vereadores que ode aprove que o Projeto de Lei
Complementar nº 005/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
1
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes.
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 005/2025, por unanimidade // ou por maioria.
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Statricuta: 1
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 012/2025.
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SECRETÁRIO: LEITURA
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
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PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 012/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
.————— A
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 012/2025está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, por
unanimidade // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 013/2025.
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SECRETÁRIO: LEITURA
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 013/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
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PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 013/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025, por
unanimidade // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 014/2025.
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SECRETÁRIO: LEITURA
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 014/2025, está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
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PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei Municipal
nº 014/2025 seja discutido e votado em regime de urgência urgentíssima,
continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovado por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 consulto o
Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 014/2025está em Votação, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 014/2025, por
unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
014/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do onto nº 014/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR A
(pedir urgência urgentíssima)
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PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 014/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria. Í
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PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 014/2025, por unanimidade !l ou por maigria. |
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 059/2025.
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PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. Ny L
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 060/2025.
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PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. | L
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 061/2025.
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PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. À L
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 062/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. L
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 063/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
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PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. no À L
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 064/2025.
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PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos ava . 4 |
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1
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 066/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por e dos presentes. Ia de
do o Do Uncut
Apeo vo
N
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ea ZE a nene ei
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 067/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade// ou
por maioria dos presentes. À d
NEM SCE ,
Aprosede por
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 6º Sessão Extraordinária de 2025 às q4
horas e ZÉ. minutos.