sessao nº 7

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
7º SESSÃO EXTRA VA
—04/04/2025
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
N ,
xandre
OR, NE
“Ro Vieira: N
Ver. 1º Secretário
E, 1)
Amanda Pereira Melo
É)
Diretora Legislativa
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Presidente do Poder
Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres
Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 7" Sessão Extraordinária, que será realizada dia
04/04/2025 (sexta-feira) às 11h:00min, nas dependências da Câmara Municipal de
Guarantã do Norte/MT.
Pauta:
Emenda Modificativa nº 002/2025
Projeto de Lei Municipal n. 011/2025
Assim os convoco:
Guarantã do Norte, 03 de abril de 2025.
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
HT

Bia a OL 295.
paia N po 30
ara Municipal de Guarantã
Norte
istema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária
; Abertura: 04/04/2025 - 11:05 ;
Encerramento: 04/04/2025 - 11:17
5
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 72 Sessão Extraordinária de 2025, em 07/04/2025. Iniciando os trabalhos às
11h05min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo
como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025, FICA
ACRESCIDO NOS ARTIGOS 1º, 2º, 32 E 5º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
011/2025: A INCLUSÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025,
Autoriza o município de Guarantã do Norte-MT a celebrar Convênios Municipais, e dá
outras providências. Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessã
C Re
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE 1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
07/04/2025
07/04/2025 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Dutra “da Silva /
PODE
Tel.: (66) 3592-1407 http://
(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao:
07/04/2025
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 6 Data 22 de abril de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento | ATA PLCM . PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 11/2025 Nº. Nº Nº
PLCL PDL Indicação
Nº. Nº. Nº.
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado >c | | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
| plenário/artigo 64 RI.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira S A | Ausente
Celso Hennique Batista da Sil = P || Exercendo a Presidência
9) elso Henrique Batista da silva 2 S Sim
3 David Marques da Silva 5 N | Não
4 | Demilson Camargo Martins hs E Raquete
5 Letícia Camargo de Souza o
6 Maria Socorro Leite Dantas 'S
À Silvio Dutra da Silva 5
8 Veroni Maria Pansera E) a ud
9 | Zilmar Assis de Lima £ Sp R a
o elo
“AD HOC”

72 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
04 de abril de 2025.
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
>>>
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às AL O
horas e OS minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador CUrandho que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco Oo senhor Gong nçio , como
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
no
ba
a
PRESIDENTE: Momento da Presidência. x
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 7º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 01 1/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça Ver. ALEXANDRE RIBEIRO que proceda com a leitura do
Parecer a EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 011/2025.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização Ver. ALEXANDRE RIBEIRO
que proceda com a leitura do Parecer a EMENDA MODIFICATIVA
002/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2025.
ALEXANDRE:LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 011/2025, está em discussão:
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 011/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes || ou por maioria. <a a pvodo PMN Jnatumudade ,
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal 011/2025.
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que proceda com a leitura do parecer
ao Projeto de Lei Municipal 011/2025.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização que
proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei Municipal 011/2025.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal 011/2025, está em
discussão:
Concedo a palavra Mmandar.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal 011/2025 está em votação,
os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os
contrários que se manifeste. Declaro APROVADO COM EMENDA por
unanimidade // ou por unanimidade dos presentes Il ou por maioria.
HE aprovado dom smando per Asnemumudody -
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 7º Sessão Extraordinária de 2025
às AL horase NÉ | minutos. a
- JR